Mortugaba: Justiça Eleitoral cassa mandatos de prefeito e vice-prefeita

Heraclito-Mortugaba-55A Justiça Eleitoral de Jacaraci cassou os mandatos de Heráclito Luiz Paixão Matos (PT) e Elite Cerqueira Brito David (PT), prefeito e vice-prefeita do município de Mortugaba, no sudoeste baiano, eleitos com 53,70% dos votos válidos. Segundo denúncia protocolada na justiça eleitoral pela coligação derrotada nas últimas eleições, encabeçada pelo ex-candidato Júlio César Mendes Caíres Manoel Silva (PP), o irmão do atual gestor da cidade, Dásio Paixão Matos Filho estaria visitando residências de pessoas carentes na região da Fazenda Canto, zona rural da cidade, oferecendo cestas básicas e roupas em troca de votos em favor de Heráclito.

Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), foram apresentadas gravações em vídeo comprovando que pessoas ligadas aos investigados estariam envolvidas na captação ilícita de sufrágio. Ainda segundo a ação judicial, donativos arrecadados pela comunidade de Mortugaba com o objetivo de ajudar os desabrigados pela chuva no estado do Rio de Janeiro, no ano de 2011, foram entregues clandestinamente em favor do candidato petista. O juiz Roberto Paulo Prohmann Wolff, da 92ª Zona Eleitoral, julgou procedente a ação, reconhecendo a prática da captação ilícita de votos pelos investigados. “Em consequência, casso os respectivos diplomas expedidos pela junta eleitoral, em favor dos candidatos eleitos ao cargo de Prefeito e Vice-Prefeita da cidade de Mortugaba, ora investigados, e aplico-lhes, além da cassação de seus diplomas eleitorais, a multa de 10 (dez) mil UFIR’S, na forma da parte final do art. 41-A, da Lei n. 9.504/97”, sentenciou o magistrado. O juiz ainda anulou a votação realizada no último dia 07 de outubro de 2012 e declarou vagos os respectivos cargos. Roberto Paulo ainda mandou intimar o presidente da Câmara de Mortugaba a fim de que este assuma, provisoriamente, o comando do Poder Executivo Municipal até ulterior deliberação deste juízo ou do TRE-BA.

Fonte: Brumado Notícias






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