Brumado: prefeito e vice são cassados pela Justiça Eleitoral

aguibertoA Justiça Eleitoral cassou na manhã dessa quarta-feira (15), os mandatos do prefeito e vice-prefeita, Aguiberto Lima Dias (PSL) e Cristina Gondim (PSDB), respectivamente. O processo foi resultado de uma das Ações de Investigação Eleitoral (AIJE) protocolada na 90ª Zonal Eleitoral, pela candidata derrotada nas eleições de 2012, Marizete Pereira (PT), a qual indicava que houve abuso do poder econômico e político, durante as eleições.

O resultado ajuizado pelo magistrado Genivaldo Alves Guimarães, indica ainda que, além dos diplomas cassados, o prefeito Aguiberto e sua vice Cristina tiveram a votação recebida no último pleito nula e os direitos políticos suspensos por oito anos. “Considerando que a ocorrência do abuso de poder político e econômico comprometeu a regularidade das eleições, afetando sua normalidade e higidez e acarretando a ilegitimidade dos mandatos, com fundamento no art. 222, do Código Eleitoral, declaro nulos os votos dados aos representados, procedo à cassação de seus diplomas e, por consequência, dos mandatos”, diz uma parte da decisão.

O Juiz acompanhou o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) de Brumado, que opinava pela cassação do gestor municipal e da vice-prefeita. Além dos atuais gestores, o ex-prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) também teve seus direitos políticos cassados por oito anos. Ainda cabe recurso da decisão.

Fonte: Blog do Anderson






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