Plano Municipal de Educação

Por: Agnério Souza

A construção de um Plano Municipal de Educação para os próximos dez anos, demanda uma reflexão colaborativa, precedida de diagnóstico dos desafios a superar para transformar a educação local numa ferramenta de transformação e inclusão social. Desta forma, o município de Condeúba, através da Secretaria Municipal de Educação e do Conselho Municipal de Educação, esforça-se para construir o seu PME com a ajuda do PROAM e com a colaboração e participação da comunidade escolar.

Para início dos trabalhos foi assinado um Termo de Compromisso pelo Prefeito José Augusto Ribeiro e o Secretário Antonio Carlos Aires da Silva com o PROAM – Programa de Apoio aos Municípios do Governo do Estado. Necessitou-se de um Grupo Colaborativo para dividir tarefas, criar comissões e ficar à frente dos trabalhos. Foi preciso a publicação de um Decreto Municipal n° 082/2013, em que pessoas comprometidas com a causa da educação fossem nomeadas.

Construir um PME para dez anos não é fácil, contudo, se ambicionarmos por uma educação de qualidade, esse Plano terá de ser desafiador e objetivo. Prima-se então por:

a) Praticar uma política educacional democrática e participativa, envolvendo os educadores em todo o processo sem retaliação,preconceito ou exclusão.

b)Fortalecer o setor administrativo e o setor pedagógico da Secretaria de Educação com pessoal técnico e em constante capacitação, ao tempo em que haja monitoramento permanente do PAR.

c) Otimizar o Conselho Municipal de Educação para que tenha autonomia financeira, reconhecimento global da comunidade escolar a fim de que possa exercer com brilhantismo suas funções e atribuições.

d) Oferecer educação de qualidade a crianças, jovens e adultos em todo o decorrer da Educação Básica Pública com professores capacitados e compromissados com a educação.

e) Qualificar e valorizar os profissionais da educação com Plano de Carreira digno e bem estruturado.

f) Capacitar professores que lecionam a EJA e valorizá-los, oferecendo-lhes condições de trabalho e coordenação pedagógica adequada.

g) manter o transporte escolar em pleno funcionamento até o último dia letivo do Calendário Escolar, aprovado previamente pelo Conselho.

h) Garantir a merenda escolar de boa qualidade para toda a Educação Básica Pública, bem como capacitar as merendeiras escolares.

i) lotar as escolas públicas com gestores educacionais capacitados e secretários escolares em constante capacitação.

(continuará na próxima edição)

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