Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Nacional-INSS aprovaram na tarde do último sábado (05/07), por unanimidade, a deflagração de greve nacional por tempo indeterminado a partir desta terça-feira (07/07). Todas as agências do país serão afetadas.
Há pelo menos sete anos o Governo Federal se recursa sistematicamente a abrir diálogo com os servidores para negociar as pautas de reivindicações. A proposta que foi apresentada de forma geral a todos os servidores do Executivo Federal era de um reajuste de aproximadamente 5% por quatro anos, sendo que a inflação acumulada neste mesmo período deve superar os 30%. Após esgotar todas as tentativas de estabelecer diálogo com o Governo, não houve outra forma de garantir a continuidade dos serviços previdenciários senão a greve.
Foram cumpridos todos os requisitos legais para a sua deflagração, inclusive com a notificação formal do INSS no dia 30/06/2015. Segundo relatório do Tribunal de Contas da União-TCU, 26% do efetivo de servidores do INSS está apto a se aposentar a qualquer momento (apenas não o fazem por chegar a perder 50% de sua remuneração no ato da aposentadoria, preferindo assim continuar a trabalhar mesmo que doentes e sem condições físicas e/ou psicológicas). Esse quantitativo de servidores aptos a se aposentar supera em 5 vezes o índice aceitável de reposição por razão de aposentadoria, o que já representa ameaça a continuidade da prestação dos serviços no médio prazo. Embora haja defasagem de mais de 10.000 servidores atualmente, o Governo Federal, após anos de insistência e apenas na iminência da greve, autorizou a abertura de concurso para apenas 950 vagas, o que não equaciona nem a menor parte do problema.
Os servidores pedem ainda reconhecimento para que possam atender de forma mais adequada a população, mesmo em meio a intensas modificações legislativas, falta de infraestrutura adequada e quadro defasado de pessoal. Os reajustes nos últimos anos (quando houve) foram menores do que o reajuste dos aposentados que já é tão criticado. Foram menores inclusive do que a inflação, motivo pelo qual não pedimos aumento, mas reposição das perdas salariais.
Confira a pauta de reivindicações:
– Reajuste da Remuneração de Acordo com a Inflação;
– Incorporação das Gratificações;
– Plano de Cargos e Carreiras;
– 30 Horas de Trabalho para Todos os Servidores;
– Concurso Público para Repor o Quadro de Pessoal;
– Fim do Assédio Moral; – Contra as Terceirizações;
– Isonomia Salarial e Paridade Entre Ativos e Aposentados.
Confira abaixo o mapa de mobilização atualizado até o dia 03/07/2015:
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