Bolsa Família tirou 5 milhões de pessoas da extrema pobreza em 12 anos de existência

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Modelo brasileiro do Programa Bolsa Família já foi adotado por outros 52 países

O Programa Bolsa Família apresentou resultados importantes ao longo de seus 12 anos de existência. Desde a sua criação, em 2003, o programa de transferência de renda ajudou a tirar 5 milhões de pessoas da extrema pobreza.

No Brasil, o programa acompanha a frequência escolar de 17 milhões de alunos anualmente e a saúde de 9 milhões de famílias por semestre.

Os números do programa acabaram chamando a atenção do resto do mundo. Segundo o Banco Mundial, atualmente 52 países utilizam o mesmo formato do Bolsa Família em seus programas de transferência de renda. sendo o principal responsável pela saída do país do Mapa da Fome da ONU, no final de 2014.

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“Inicialmente, na criação do programa, não prevíamos esse reconhecimento internacional”, diz Helmut Schwarzer, secretário de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

“O objetivo era construir um programa de combate à pobreza e à fome. Sabíamos que alguns resultados seriam alcançados. O que entra na conta do imprevisto foi a forma articulada como o programa se desenvolveu com outras políticas, como isso gerou sinergias altamente impactantes”, completa.

Apenas entre 2011 e 2015, o MDS recebeu 406 delegações de 97 países, interessadas em entender melhor o funcionamento do programa. Nesse período, o ministério também participou de mais de cem eventos internacionais, como seminários, workshops e oficinas, com o objetivo de apoiar e facilitar o intercâmbio de conhecimentos e experiências, principalmente no hemisfério sul.

Para Schwarzer, o Brasil também se beneficia das relações internacionais de troca de experiências em torno do programa. “Ajuda na imagem, superando a ideia de um país extremamente desigual”, avalia.

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Destaque Desenvolvimento Humano – No fim do ano passado, o Bolsa Família voltou a ser citado internacionalmente como exemplo de sucesso. O Relatório de Desenvolvimento Humano 2015, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), afirma que o programa foi essencial para a redução da pobreza multidimensional no país, por promover o acesso à saúde, educação e assistência social.

De acordo com o documento, o Bolsa Família tem ajudado a reduzir as taxas de inatividade e informalidade e permitido aumentos na taxa de emprego da população economicamente ativa, na proporção em que mais trabalhadores contribuem para a seguridade social.

“O Bolsa Família venceu a preocupação inicial de que as transferências de renda para as famílias em situação de pobreza poderiam diminuir a oferta de trabalho e as taxas de emprego dos beneficiários”, explica Andréa Bolzon, coordenadora do relatório no Brasil.

“O conceito de pobreza multidimensional é mais sensível à abordagem do Bolsa Família, porque capta as alterações que vão além da renda. Por promover acesso à saúde, educação e assistência social, ele cria uma situação de bem-estar que não está somente ligada à renda”.

Baixo custo de administração – O baixo custo do Bolsa Família é outro ponto destacado por países que buscam acordos de cooperação para implantação de políticas de transferência de renda e redução da pobreza. Apenas 5% do valor investido no programa é gasto com custos administrativos – no resto do mundo, a média é de 15%.

Monitoramento escolar – O Bolsa Família acompanha a frequência escolar de 17 milhões de alunos anualmente, e a saúde de 9 milhões de famílias por semestre. Essa ação integrada trouxe resultados como a redução da deficiência nutricional crônica, que caiu pela metade entre 2008 e 2012 – de 17,5% para 8,5%. Na educação, a análise do Banco Mundial aponta que o Bolsa Família aumenta em 21% a probabilidade de uma jovem de 15 anos frequentar a escola.

Maria Concepcion Steta Gandara, analista sênior de Proteção Social do Banco Mundial, explica que algumas características do Bolsa Família ajudam a entender o sucesso do programa. “O pagamento automatizado por meio de cartão, o Cadastro Único, e a coordenação entre os governos federal, estadual e municipal, são fundamentais para os resultados do programa, para sua credibilidade e legitimidade”, afirma.

Cadastro Único – Destacado por Maria Concepcion Steta Gandara, o Cadastro Único abrange 40% da população mais pobre do país, com uma taxa de atualização de 72%, sendo também referência internacional na implementação de políticas públicas. “É uma ferramenta fundamental para evitar duplicidades entre programas, além de ser eficiente na coordenação entre políticas e programas das diversas esferas governamentais”, explica a analista do Banco Mundial.

Fonte: Ascom/Serin-Ba com informações do MDS






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