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Herzem pode não assumir vaga de Bruno Reis na AL-BA; cadeira ficaria com Antônio Elinaldo

O suplente Herzem Gusmão (PMDB), que deveria assumir a vaga do deputado estadual Bruno Reis (PMDB) na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA) após o parlamentar ser confirmado à frente da Secretaria de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza de Salvador, pode não ter o comemorar (veja aqui). De acordo com a coluna Satélite, dificilmente, Gusmão reverterá no Tribunal Superior Eleitoral a cassação de sua candidatura determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral em novembro […]

Municípios têm até dezembro para assumir iluminação pública

Segundo a Aneel, 3.755 cidades já assumiram os ativos de iluminação pública. Alguns estados, no entanto, como São Paulo, Pernambuco, Ceará, Amapá, Paraná e Roraima enfrentam dificuldades na transferência. Em Minas Gerais, por exemplo, dos 853 municípios apenas 19 assumiram. O prazo para a transferência já foi prorrogado duas vezes pela Aneel. O superintendente de Regulação de Serviços Comerciais da agência, Marcos Bragatto, diz que o dia 31 de dezembro é o prazo final, e […]