O Brasil bateu a marca de 1 milhão de casos confirmados. Segundo balanço diário do Ministério da Saúde divulgado hoje (19), com 54.771 novos casos, o país chegou a 1,03 milhão de pessoas infectadas. O número marca um aumento de 5,5% em relação a ontem, quando o ministério contabilizava 978.142 pacientes nesta condição. A atualização da pasta também registrou 1.206 novas mortes registradas em função da covid-19. Com esses acréscimos às estatísticas, o país chegou a 49.954 […]

O Banco do Brasil credita hoje (9) a primeira parcela de R$ 15,036 bilhões do auxílio financeiro da União aos estados, Distrito Federal e municípios, informou a Secretaria do Tesouro Nacional. O valor é referente ao auxílio financeiro de que trata a Lei Complementar 173, sancionada no fim do mês passado para o combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus. Segundo o Tesouro Nacional, serão repassados R$ 9,25 bilhões para os estados, R$ 5,748 bilhões para os […]

A partir de hoje (29), os beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 – R$ 1,2 mil para mães solteiras – poderão pagar compras em cerca de 3 milhões de estabelecimentos comerciais em todo o país por meio do celular. A Caixa Econômica Federal está liberando uma atualização do aplicativo Caixa Tem que permite o pagamento por meio de código QR (uma forma mais avançada do código de barras que pode ser lido por câmeras […]

Trabalhadores informais que receberem o auxílio emergencial de R$ 600 este ano poderão ter que devolver o dinheiro em 2021. Isso vale para aqueles que tiverem renda tributável acima de R$ 28.559,70, em 2020. A forma como essa devolução será feita ainda está sendo estudada pela Receita Federal. “O assunto será objeto de normatização pela Receita e, assim que publicado, será comentado”, informou o órgão. Essa devolução foi uma contrapartida oferecida pelo Senado para retirar a exigência que […]

Termina às 23h59 desta quarta-feira (27)  o prazo para as inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) alerta os interessados que não deixem para a última hora e lembra que quem solicitou a isenção da taxa de inscrição precisa se inscrever, assim como os demais participantes. Os dados declarados pelos candidatos devem ser conferidos e apenas alguns deles podem ser modificados na página […]

Ao longo do ano passado, diversos relatórios apontavam aumento nos índices de desmatamento na Amazônia. Agora, um relatório inédito mostra que 99% desse desmatamento foi ilegal. O documento em questão é o Mapbiomas, uma iniciativa que reúne diversas entidades, como ONGs e empresas de tecnologia. Segundo reportagem do Fantástico, ele analisa todos os alertas de desmatamento gerados por satélites de várias fontes e chegou a 56 mil pontos de desmatamento em todo o país. O […]

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou a prorrogação do prazo de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 para a próxima quarta-feira (27). Pelo calendário inicial, as data limite para os estudantes se inscreverem era sexta-feira (22). As inscrições começaram no último dia 11 e podem ser feitas por meio da página do Enem na internet. De acordo com Weintraub, mais de cinco milhões de estudantes já se inscreveram para a prova até a […]

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 terminam às 23h59 desta sexta-feira (22). As provas, entretanto, foram adiadas na quarta-feira (20) por 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto inicialmente no edital, por determinação do Ministério da Educação.Ontem (21), segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelo exame, mais de 4, 3 milhões de estudantes tinham feito a inscrição para participar desta edição […]

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A Lei nº 13.999/2020, que abre crédito especial no valor de R$ 15,9 bilhões, foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor hoje. O objetivo é garantir recursos para os pequenos negócios e manter empregos durante a pandemia do novo coronavírus no país. Pelo texto, aprovado no fim de abril pelo Congresso, micro […]

O Núcleo de Educação e Cultura do PT no Congresso Nacional, coordenado pelo deputado baiano Waldenor Pereira, obteve importante vitória a favor dos trabalhadores da educação, conseguindo aprovar na Câmara dos Deputados, no final da noite desta terça-feira (05), proposição que impede congelamento dos salários e progressão de carreira desses servidores públicos federais, estaduais e municipais até o final de 2021.  O Destaque 11, gestado no núcleo, modifica o artigo 8º do PLP -39-2020 sobre […]

Os cidadãos que fizeram a solicitação do auxílio emergencial do governo federal podem consultar a situação dos seus requerimentos e, caso não tenham sido selecionados, para saber o motivo da negação. Além do portal e do aplicativo da Caixa, os brasileiros poderão acompanhar, a partir de terça-feira (5), os seus pedidos por meio dos sites do Ministério da Cidadania e da Dataprev. O objetivo é dar transparência aos procedimentos de análise, processamento, homologação e pagamento do benefício. Os requerentes poderão acompanhar […]

O auxílio emergencial de R$ 600 e a compensação para trabalhadores com contratos suspensos ou reduzidos pagos por meio de contas digitais da Caixa Econômica Federal voltarão ao governo, se não forem sacados em 90 dias. O retorno automático ao Tesouro Nacional consta das regulamentações dos dois benefícios publicadas neste mês pelo Ministério da Economia. Segundo o Ministério da Economia, o beneficiário poderá retirar o dinheiro mesmo depois de os recursos voltarem ao Tesouro Nacional. […]

Mesmo durante o período de distanciamento social, por conta da pandemia do novo coronavírus, as vítimas de acidentes de trânsito e seus beneficiários podem dar entrada no Seguro DPVAT sem a necessidade de sair de casa. A Seguradora Líder está disponibilizando mais um canal para envio dos pedidos: a Central de Atendimento telefônico. O atendimento está disponível, exclusivamente para as vítimas de acidentes de trânsito e seus beneficiários, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, […]

A atitude hostil dispensada pelo presidente Jair Bolsonaro aos veículos de imprensa desde o início da pandemia de coronavírus e o ódio a jornalistas encorajado por parte de seus apoiadores derrubaram a posição do Brasil no ranking de liberdade de imprensa divulgado anualmente pela organização Repórteres sem Fronteiras. O país caiu duas colocações em relação ao levantamento anterior e agora ocupa a posição 107 da lista de 180 Estados publicada nesta terça (21) pela ONG […]

Paga a trabalhadores informais de baixa renda e a beneficiários do Bolsa Família, a renda básica emergencial de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras será depositada de forma automática para quem já está inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) a partir de quinta-feira (9) e tem conta no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Os demais trabalhadores terão de se cadastrar no aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou no site e começarão […]

O governo antecipou em um mês o prazo final de saque do abono salarial 2019/2020. Inicialmente, esse prazo era 30 de junho e agora passa a ser 29 de maio deste ano. Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3), define a nova data e estabelece o calendário 2020/2021. O calendário de pagamento de 2020/2021 tem início em 30 de junho de 2020 […]

Após a aprovação do auxílio emergencial, pelo Senado, nesta segunda-feira, de R$ 600 para trabalhadores informais, o Governo Federal ainda precisa sancionar e regulamentar a lei para realizar os pagamentos. O Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que o projeto agora precisa de sanção presidencial e de sua regulamentação. Será ainda necessário uma Medida Provisória de crédito extraordinário para pagamento do auxílio. Lorenzoni explica como ocorrerá os pagamentos. “Os pagamentos serão feitos pelo Banco do […]

O empregador doméstico também poderá deixar de recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com vencimento em abril, maio e junho. O adiamento do recolhimento é uma das medidas anunciadas pelo governo para o enfrentamento do novo coronavírus ( covid-19). Para ter a suspensão da exigibilidade do recolhimento do FGTS, os empregadores permanecem obrigados a declarar as informações, até o dia 7 de cada mês, por meio do Conectividade Social ou eSocial. […]

O transplante de órgãos é um procedimento cirúrgico de reposição de um órgão (como coração, fígado, pâncreas, pulmão e rim) ou tecido (medula óssea, ossos e córneas) de uma pessoa doente por outro órgão ou tecido normal de um doador, que pode estar vivo ou morto. Um indivíduo vivo pode doar um dos rins, parte do fígado, parte do pulmão ou ainda parte da medula óssea. Pela legislação, parentes até o quarto grau e cônjuges […]

Relatório de Desenvolvimento Humano de 2019 mostra que o país teve sucesso no controle de certas desigualdades (expectativa de vida e renda média), mas será confrontado por novos desafios. O Brasil caiu para a 79ª posição global – mesmo ranking de 2018 -, empatado com a Colômbia. Na América Latina, ocupa a 4ª posição, atrás do Chile, da Argentina e do Uruguai. O crescimento no índice foi de 0,001 ponto em relação ao ano anterior. […]