Tag Archives: Câmara

Política – Em Condeúba o PT tem 100% de suas contas aprovadas

Semana passado o ex-prefeito Guto Ribeiro (PT), teve suas contas aprovadas pelo quarto ano consecutivo, pelo Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (05) foi a vez do Presidente da Câmara de Vereadores, Silvano Santos (PT), também ter suas contas aprovadas, relativas ao ano de 2016, mais uma, já que as contas de 2015 também foram aprovadas. Ambos são políticos filiados ao PT, Silvano inclusive, foi reeleito para o segundo mandato, consecutivo, fato inédito no legislativo […]






Jacaraci: Prefeito e Presidente da Câmara solicitam UPA para Itumirim

Por: Rondinelly Guimarães Na tarde de sexta, 24, o prefeito Antônio Carlos e o presidente do Legislativo Municipal, vereador Eucelito Ferreira estiveram em reunião com representantes do Governo Estadual fazendo a solicitação de uma Unidade de Pronto Atendimento para o Povoado de Itumirim para melhor atender a população dessa região. Na oportunidade participaram da inauguração bem como visitaram as instalações da Policlínica regional de Guanambi que atenderá Jacaraci e outros 21 municípios que participam de […]






Câmara aprova obrigação de supermercados destacarem validade de produtos que expirem em até sete dias

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou hoje regras para a informação de datas de validade nas embalagens e nas prateleiras de supermercados. Apesar de ter deixado para o órgão regulador as regras para cada tipo de produto, a proposta estabelece que supermercados devem divulgar de forma clara, destacada e visualmente integrada ao produto a data de vencimento dos produtos cujo prazo de validade expire em até sete […]






Comissão da Câmara aprova distritão para eleições de 2018 e 2020

A comissão especial da Câmara que analisa a reforma política aprovou na madrugada desta quinta-feira (10) um destaque que modificou o texto-base aprovado na noite desta quarta-feira (9) da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03 e alterou o sistema eleitoral para as eleições de 2018 e 2020, que passará a ser feita pelo chamado distritão. Por esse sistema, serão eleitos os candidatos mais votados para o Legislativo, sem levar em conta os votos recebidos […]






Câmara rejeita denúncia contra Michel Temer

Por 264 votos contrários à denúncia, 227 a favor, 2 abstenções e 19 ausências, o Plenário não autorizou a abertura do processo contra o presidente Michel Temer no Supremo Tribunal Federal. A sessão desta quarta-feira (2) durou quase 13 horas. Antes do início da votação, os partidos encaminharam como as bancadas deveriam votar. PMDB e PP, por exemplo, fecharam questão e podem punir os deputados que votaram contra o presidente. Já o PSDB, com quatro […]






Câmara aprova fim de multa para quem esquecer a CNH; projeto deve seguir para o Senado

A Comissão de Constituição e Justiça e da Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que impede a aplicação de multa e a retenção do veículo se o motorista não estiver com a carteira de habitação (CNH) ou documento de licenciamento anual do veículo. Se não houver recurso pedindo análise no Plenário, a proposta segue para o Senado. Mas a nova regra só será válida, se aprovada, se o agente de […]






Veja o que muda com a reforma trabalhista aprovada na Câmara

Entre as mudanças na legislação trabalhista que constam no texto-base da reforma trabalhista aprovada pelo plenário da Câmara nesta quarta-feira (26), a prevalência do acordado sobre o legislado é considerada a “espinha dorsal”. Esse ponto permite que as negociações entre patrão e empregado, os acordos coletivos tenham mais valor do que o previsto na legislação. O texto mantém o prazo de validade de dois anos para os acordos coletivos e as convenções coletivas de trabalho, […]






Câmara rejeita PEC que queria cobrar mensalidades em universidades pública

A Câmara dos Deputados rejeitou no início da noite desta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 395/2014 que permitiria ser cobrada mensalidade em universidades públicas para cursos de pós-graduação. Votada em segundo turno, a proposta, que precisaria de pelo menos três quintos dos votos favoráveis dos deputados (308 de 513), obteve 304 votos a favor, enquanto 139 parlamentares votaram contra. O deputado federal Waldenor Pereira foi um dos parlamentares que votaram Não […]






Câmara aprova projeto que libera terceirização de atividades nas empresas

Mesmo sob forte protesto da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei (PL) 4.302/1998, de autoria do Executivo, que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. O projeto foi aprovado por 231 a favor, 188 contra e 8 abstenções. Ainda hoje serão votados alguns destaques. Após a votação dos destaques, o projeto, que já havia sido aprovado pelo Senado, seguirá para sanção presidencial. Desde o início […]






Câmara aprova projeto que regulamenta gorjeta em restaurantes

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (21) projeto de lei que regulamenta a cobrança e a destinação das gorjetas em estabelecimentos comerciais. A proposta define, entre outros pontos, como deve ser feita a divisão dos valores entre os empregados e a parte que será destinada ao pagamento de encargos. O texto, já aprovado pelo Senado, segue para a sanção do presidente Michel Temer (PDMB). A aprovação não altera o caráter facultativo do pagamento de […]






Câmara aprova tornar crime envio de conteúdo íntimo sem autorização

A Câmara aprovou nesta terça-feira (21) um projeto que criminaliza o envio de conteúdo íntimo da mulher sem o seu consentimento. O texto de autoria do deputado João Arruda (PMDB-PR) modifica a Lei Maria da Penha e abrange imagens, informações, dados pessoais, vídeos, áudios, montagens ou fotocomposições “obtidos no âmbito de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade”. Atualmente, crimes semelhantes são enquadrados como crime de injúria ou difamação. Caso a proposta também seja aprovada no Senado […]






Presidente da Câmara de Maetinga é conduzido à delegacia por causa de som alto

O Presidente da câmara de vereadores de Maetinga, Francisco Ribeiro de Lima Júnior, foi conduzido para a delegacia de Brumado, por desobediência haja vista a cidade de Maetinga não funcionar plantão da Polícia civil nos finais de semana, a desobediência ocorreu na noite de sábado dia 14/01/2017, por volta das 20:50min, o presidente da câmara foi advertido duas vezes pela PM para que desligasse o som do seu veículo um Fiat uno Sporting, mas o […]






Condeúba: Silvano Santos é eleito presidente da Câmara de Vereadores pelo segundo mandato e Silvan toma posse como prefeito

Na manhã deste domingo (01/01) na primeira sessão solene do ano da Câmara de Vereadores de Condeúba foi eleita a mesa diretora para os trabalhos do próximo biênio 2017 e 2018. Os votos da eleição ficou divido em 6 a 4, vencendo a chapa 1 da oposição: composta por Silvano Pereira dos Santos (PT), Vice-Presidente: Rege de Luis (PSB), 1º Secretário José Reis PCdoB, 2º Secretário Maurílio Guilherme (PT). O vereador Carlito não se fez […]






PEC 241 vai ao Senado. Waldenor votou não

A votação em segundo turno na Câmara dos Deputados aprovou, agora há pouco, a PEC 241, conhecida como PEC da Maldade. Com 359 votos favoráveis, 116 contra e 2 abstenções, a Proposta de Emenda à Constituição segue agora para votação no Senado Federal. O deputado baiano Waldenor Pereira (PT) seguiu o seu posicionamento inicial e votou não novamente, como anunciou em suas redes sociais. “Em favor do povo brasileiro, eu digo não à PEC da […]






Condeúba: contas da Câmara Municipal são aprovadas sem quaisquer ressalvas

As contas da Câmara de Condeúba, da responsabilidade de Silvano Pereira, relativas ao exercício de 2015, foram aprovadas sem quaisquer ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada nesta terça-feira (04/10). A relatoria concedeu quitação plena ao gestor. Ressalvas – Na mesma sessão, o pleno aprovou com ressalvas as contas das Câmaras de Canarana, Uauá e Valença, da responsabilidade de Ginivalter Borges de Souza (01/01 a 02/01) e Adeilson Rodrigues de Oliveira (03/01 […]






Câmara cassa mandato de Eduardo Cunha por 450 votos a favor e dez contra

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (12) por 450 a favor,  10 contra e 9 abstenções a cassação do mandato do deputado afastado Eduardo Cunha. A medida põe fim a um dos mais longos processos a tramitar no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, que se arrastava por 11 meses e interrompe o mandato de um dos políticos mais controvertidos dos últimos anos. Com o resultado, Cunha perde o mandato de […]






Rodrigo Maia é eleito presidente da Câmara dos Deputados

Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito com 285 votos presidente da Câmara dos Deputados para o mandato “tampão” até fevereiro do ano que vem. O deputado Rogério Rosso (PSD-DF) recebeu  170 votos. Maia assume na noite de hoje a presidência da casa após a renúncia do ex-presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Caso o Senado confirme o afastamento definitivo da presidenta Dilma Rousseff, o deputado fluminense passa a ser o segundo na linha sucessória do país. Em seu […]






Eduardo Cunha renuncia à Presidência da Câmara

O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), renunciou há pouco à presidência da Casa. Ele permanece com o mandato de deputado federal. “Resolvi ceder ao apelos generalizados dos meus apoiadores […] Somente a minha renúncia poderá pôr fim a esta instabilidade sem prazo. A Câmara não suportará infinitamente”, disse, ao ler sua carta de renúncia em entrevista à imprensa no Salão Nobre da Câmara. Ele informou ter encaminhado a carta ao primeiro-vice-presidente da Casa. […]






Piripá: Prefeita tem contas rejeitadas pelo Legislativo Municipal e fica inelegível por 8 anos

Foi votado na sessão da Câmara Municipal de Piripá, na manhã desta quarta-feira(29), as conta públicas referente ao ano de 2014 da Prefeita Sueli Bispo (PP). As contas foram rejeitadas pelo Legislativo Municipal por 6 votos a 3. Com isso a atual Prefeita ficará inelegível por 8 anos, não podendo ainda, concorrer as eleições que acontecerá este ano. Cabe recurso da decisão.






Condeúba: Sessão itinerante da Câmara de Vereadores apresenta projeto de lei que eleva povoado da Feirinha para denominação de Distrito

Por: Dermeval Filho Câmara de Vereadores inova nas atividades e leva reuniões para zona rural do município Em medida que busca aproximar a população das atividades do legislativo, a sessão itinerante da câmara de vereadores de Condeúba foi realizada na noite da última quinta-feira,02, no Povoado da Feirinha, reunindo aproximadamente trezentas pessoas na praça principal da localidade. Aprovada desde 2011 por indicação do vereador Silvano Santos, a reunião itinerante da câmara havia sido realizada uma […]