A Polícia Civil já está enviando pelo e-mail do cidadão, que tenha feito um boletim de ocorrência nas delegacias especializadas e territoriais do Estado, a certidão de registro. A novidade foi introduzida no final de julho pela SGTO (Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional), no Sigip (Sistema de Informação e Sigip Gestão de Integrada Policial), instrumento pelo qual a instituição elabora o documento. Para dar segurança ao usuário, o Sigip também ganhou uma funcionalidade que […]

Em operação desde a última segunda-feira (4), a Certidão Web, a mais nova ferramenta on-line da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), foi desenvolvida para proporcionar mais conforto e segurança aos clientes, bem como a redução no tempo de emissão de certidões. Além da certidão simplificada, que já era emitida por meio do site do órgão (www.juceb.ba.gov.br), os requerentes agora podem, de qualquer lugar do país, emitir a certidão específica e a de inteiro […]

Em ação inédita no país, foi lançado nesta terça-feira (1º) em São Paulo um novo serviço ao cidadão que permitirá a emissão do Cadastro de Pessoa Física (CPF) no momento em que é feito o registro da certidão de nascimento. Por meio de convênio entre a Receita Federal e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), os cartórios vão informar os dados do recém-nascido ou da pessoa a ser […]

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou aos 42 municípios que fazem parte da Procuradoria da República em Guanambi/BA que seja garantido o fornecimento de documento com o nome do cidadão, a instituição de saúde, a data, a hora e o motivo da falta de atendimento a todos os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) não atendidos no serviço de saúde pretendido, sempre que assim solicitarem. A recomendação, encaminhada aos secretários de Saúde e prefeitos de […]

No domingo, dia 27 de julho, o prefeito municipal de Jânio Quadros, Alex da Silva (Leo Gambá)(PT), juntamente ao vereador Celso Teixeira (PT) e à primeira dama do município e secretária municipal de Assistência Social, Leliana Isac, entregou à comunidade de Periperi a Certidão de Reconhecimento da comunidade como “Comunidade de Remanescentes Quilombolas”. A comunidade iniciou o processo de reconhecimento acerca de 3 anos. Para o vereador Celso Teixeira, a Certidão é um instrumento importante de […]