Tag Archives: cinquentinhas

‘Cinquentinhas’ devem ser emplacadas até o dia 17 de outubro

Os proprietários de ciclomotores de 50 cilindradas, conhecidos como “cinquentinhas”, fabricados antes de 31 de julho de 2015, devem emplacar os veículos no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) até o próximo dia 17 de outubro. A informação foi divulgada pelo órgão na última segunda-feira (9). Segundo o órgão, a medida está prevista em lei federal que estabelece o registro obrigatório do ciclomotor junto aos departamentos de trânsito. De acordo com o G1, uma […]






Portaria do Detran-BA obriga autoescola a oferecer habilitação de ‘cinquentinhas’

Portaria do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) obriga os Centros de Formação de Condutores (CFCs) credenciados ao órgão a oferecer o curso de Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), de acordo com o que dispõe resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A medida determina que as autoescolas disponibilizem pelo menos uma turma por mês de ACC, com o número máximo de 35 candidatos por sala. O não cumprimento da portaria pode levar à […]






Adiada exigência de habilitação para cinquentinhas; veja novo prazo

O Conselho Nacional de Trânsito prorrogou o prazo de habilitação para os condutores de ciclomotores, as famosas cinquentinhas. Na última quarta-feira (02) o órgão publicou a Deliberação 147 alterando a redação da Resolução 572, estendendo o prazo para o dia 31 de maio. Alguns Detrans já haviam postergado a exigência, considerando as dificuldades dos Centros de Formação de Condutores (autoescolas) em atender a demanda. Desde a última terça-fera (01), os condutores de cinquentinhas eram obrigados a possuir documento […]






Contran regulamenta regras para habilitação de condutores de ‘cinquentinhas’

Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada no dia 18 de dezembro, definiu as normas para a formação de condutores dos veículos ciclomotores com até 50cc, conhecidos como “cinquentinhas”. Segundo o documento, para obter a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), o motorista terá que realizar curso teórico de 20 horas/aula e curso prático de 10 horas/aula, com uma avaliação teórica contendo 15 questões. O aluno deverá ter um aproveitamento mínimo de 60% para […]






Justiça Federal suspende exigência de habilitação para ‘cinquentinhas’

Condutores das chamadas motos cinquentinha não precisam mais de habilitação para circular, como exigia uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).  A decisão preliminar foi da juíza Nilcéa Maggy, da 5ª Vara Federal em Pernambuco, proferida na última quinta-feira (15). Ainda cabe recurso. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) afirmou que ainda não foi notificado e só irá se posicionar sobre o assunto a partir desta notificação. O processo teve base uma ação civil […]






Donos de cinquentinhas adquiridas antes de agosto têm dois anos para fazer licenciamento

Os proprietários das motonetas, conhecidas como cinquentinhas, adquiridas antes do dia 31 de Julho de 2015, terão dois anos para realizar o Renavan – Registro Nacional de Veículos Automotores. O prazo consta na Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) Nº 555 DE 17/09/2015, que foi publicada no Diário Oficial da União do último dia (18). Entretanto, as motonetas adquiridas desde o início de agosto deverão sair da loja já emplacadas. Fonte: Bliz Conquista