Tag Archives: decreta

Condeúba: Prefeitura decreta fechamento de comércio

A Prefeitura Municipal de Condeúba assinou nesta sexta-feira (20), o decreto de nº 015/20, que amplia as medidas de enfrentamento do coronavírus e determina critérios para o funcionamento do comércio a partir deste sábado (21), pelo prazo de 15 dias corridos. Entre as principais determinações, ficam “suspensas, pelo período de 15 (quinze) dias, a partir da primeira hora do dia 21 de março de 2020, a circulação, compreendendo a saída e a chegada de veículos operadores […]

Condeúba: Prefeitura decreta situação de emergência devido a estragos da chuva

A prefeitura de Condeúba declarou situação de emergência nesta segunda-feira (5). O decreto ocorre devido aos estragos causados pelas chuvas que caem na cidade desde a semana passada. Segundo a prefeitura, só no dia 29 de outubro, foram registrados 200 milímetros de chuva em cinco horas. Por conta do volume, ficaram afetadas as regiões do Riacho Seco, Canabrava, Olhos D’Água, Baixão de Nena e Tamboril. Barragens também romperam por causa da chuva. A prefeitura declarou que […]

Caculé: Justiça decreta prisão preventiva de Marco Oliveira Aguiar

Nesta terça-feira (10) a Vara Criminal da Comarca de Caculé, expediu mandado de prisão preventiva por meio da Ação Penal 0000126-08.2015.805.0035, contra Marco Oliveira Aguiar (28 anos), vulgo “Marquinhos de Julmária”. O mandado foi requerido pelo Ministério Público e acatado pela justiça com base nas denúncias de envolvimento Marco Oliveira com o tráfico de drogas em Caculé, haja vista que o mesmo já foi preso em outra oportunidade, assim como responde a diversos processos nesta […]

Tribunal de Justiça decreta ilegalidade da greve dos policiais na Bahia a pedido do MP

O Tribunal de Justiça da Bahia decretou, nesta quarta-feira (16), a ilegalidade da greve da Polícia Militar da Bahia e todo o efetivo deve voltar imediatamente às atividades para a garantia da segurança pública. A Justiça acolheu pedido pelo Ministério Público do Estado da Bahia em uma ação cautelar ajuizada pelo procurador-geral de Justiça Márcio José Cordeiro Fahel contra o governador da Bahia, Jaques Wagner, e seis associações representativas dos policiais militares: a Associação de […]

Guajeru: Governo Municipal decreta estado de alerta no município

No último dia 23, o prefeito de Guajeru, Gilmar Rocha Cangussu, decretou estado de alerta no município. A medida foi tomada em virtude dos danos causados ao município por conta da elevada precipitação de nos últimos dias e a previsão de que a chuva permaneça nos próximos. O decreto ressalta que todas as ações e servidores municipais deverão dar prioridade às necessidades da população decorrentes das chuvas, até ordem contrária. Com as constantes chuvas, que […]

Governo baiano decreta situação de emergência em 214 cidades afetadas por estiagem, Condeúba e cidades da região na lista

A escassez de chuvas em parte da Bahia desde março do ano passado levou o governo baiano a decretar situação de emergência em 214 municípios. Segundo publicação no Diário Oficial do Estado deste sábado (9), a estiagem prolongada tem provocado danos à subsistência e à saúde da população de diversas cidades baianas e estas têm experimentado graves prejuízos às atividades produtivas, principalmente à agricultura e à pecuária. “Fica autorizada a mobilização de todos os órgãos […]