Os baianos já dispõem de uma nova ferramenta para formalização de registros de irregularidades no âmbito da Justiça Eleitoral. Está disponível, por meio do portal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), e também para download em tablets e smartphones, o aplicativo Pardal. Por ele, é possível comunicar ao Regional baiano ocorrências relativas à propaganda irregular, compra de votos ou qualquer outra infração eleitoral. A utilização do aplicativo pelo TRE da Bahia obedece a Resolução […]

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, participou nesta quinta-feira (18) do lançamento de um aplicativo que vai permitir que cidadãos façam denúncias sobre irregularidades cometidas tanto por candidatos como por partidos durante as campanhas eleitorais. Chamado de Pardal, o aplicativo foi desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) com a colaboração do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) em 2012 e agora poderá ser usado nacionalmente. Para o ministro, […]

Nas eleições municipais de 2016, qualquer cidadão poderá usar o celular para fazer denúncias em tempo real e, ainda, solicitar informações sobre processos ou sobre a atuação do Ministério Público Federal (MPF). Com o aplicativo gratuito “SAC MPF”, o usuário poderá denunciar irregularidades como abuso de poder político ou econômico, compra de votos e propaganda irregular, dentre outras. A instituição espera que a ferramenta seja bastante utilizada nas eleições, principalmente nas cidades do interior, onde geralmente […]

Um aplicativo para celulares e tablets para receber denúncias de qualquer tipo de crime foi lançado nesta segunda-feira (11) pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O programa SAC MPF pode ser baixado de graça nas lojas virtuais dos aparelhos Apple e Android. Para encaminhar uma denúncia ao MPF, o cidadão deve preencher formulário dentro do próprio aplicativo com dados pessoais, como nome, CPF e ocupação, e enviá-lo. Após o envio, é posssível acompanhar a tramitação do […]

A partir de denúncias feitas ao Sindicato dos Médicos Regional de Vitória da Conquista, de que as prefeituras de Cândido Sales, Belo Campo, Encruzilhada, Planalto, Poções, Barra do Choça, Anagé, Brumado, Maetinga, Itapetinga, Tremedal, Piripá e Itambé, estariam descumprindo os direitos trabalhistas dos médicos que lá trabalham, além de uma série de irregularidades,  e de posse de documentos que comprovam as denúncias, o SINDIMED, ajuizou uma representação junto ao Ministério Público Federal em Conquista, solicitando […]

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) considerou improcedente a denúncia proposta por vereadores da oposição do município de Caculé quanto à possíveis atos de improbidade administrativa praticados pelo ex-prefeito José Luciano Santos Ribeiro (DEM). Segundo a denúncia, no exercício financeiro de 2012, foi realizada a contratação de uma empresa no valor total de R$ 215.000,00 para prestação de serviços artísticos na festa de São João da cidade. Na denúncia os opositores classificaram a empresa […]

A Associação Médica Brasileira (AMB) lançou nesta quarta (12) o projeto Caixa-Preta da Saúde. A ideia é reunir em um site denúncias relacionadas a problemas encontrados pela população brasileira na saúde pública e particular. “Nosso interesse maior é mostrar a realidade do que está acontecendo no país. Em postos de saúde, hospitais, UPAs (unidades de Pronto-Atendimento)”, disse o presidente da AMB, Florentino Cardoso. “Queremos possibilitar que a população inteira do país inteiro se manifeste”, completou. Ao acessar o site, […]

Rio de Janeiro – As denúncias feitas ao telefone Disque 100 sobre violência contra crianças e adolescentes vão ganhar mais agilidade. Um convênio assinado hoje (17) entre a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e todas as unidades do Ministério Público (MPs) do país vai permitir que as denúncias feitas ao serviço telefônico do governo federal sejam repassadas, na mesma hora, aos diversos MPs, por meio de um sistema de computador com acesso […]