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Ministério Público vai adotar linha dura contra prefeituras que ainda possuem lixões

Uma força-tarefa do Ministério Público Estadual (MPE) pretende garantir a imediata destinação dos resíduos sólidos para reciclagem, além da disposição dos materiais não reaproveitáveis em aterros sanitários. A determinação é de tolerância zero com os infratores que não derem tratamento adequado ao lixo, o que é considerado crime ambiental. Equipe técnica do MPE e promotores de justiça verificarão as ações em cada comarca, para exigir o cumprimento da lei e eventual punição dos responsáveis. Eles […]