Tag Archives: eleitoral

Temer sanciona fundo eleitoral mas veta censura na internet e limite de doação

O presidente Michel Temer sancionou na noite desta sexta-feira (6), com alguns vetos, as mudanças propostas pelo Congresso para as eleições do próximo ano. Além de vetar o dispositivo que permite censura aos provedores de internet, o presidente também retirou do texto aprovado o limite de 10 salários mínimos de doação de pessoa física para cada cargo ou chapa majoritária. Foram duas leis sancionadas pelo presidente Temer, a 13.487, que institui o Fundo Especial de Financiamento […]






Eleitor deve regularizar pendências com a Justiça Eleitoral até o dia 2 de maio

Os eleitores que possuem pendências com a Justiça Eleitoral devem ficar atentos ao prazo para regularização. Segundo o TRE para não haver cancelamento do título, as pendências só poderão ser regularizadas até o dia 2 de maio. Ainda conforme o TRE, ao todo, 147.499 eleitores devem comparecer a um dos postos da corte para evitar o cancelamento do título eleitoral. A medida será aplicada a quem deixou de votar nas últimas três eleições – cada […]






Novos aplicativos da Justiça Eleitoral já estão disponíveis para download gratuito

Os aplicativos (Apps) “Resultados”, “Boletim na Mão” e “Eleições 2016” desenvolvidos pela Justiça Eleitoral já estão disponíveis para download gratuito na loja Google Play. Os usuários do sistema IOS poderão baixar os aplicativos nos próximos dias. Para as eleições deste ano, a Justiça Eleitoral vai disponibilizar, ao todo, 11 aplicativos para dispositivos móveis – smartphones e tablets (Android e IOS). Além desses três, já estão disponíveis os seguintes: Mesários, Agenda JE, JE Processos, Candidaturas e Pardal. O App “Resultados” permite ao […]






Propaganda eleitoral começa hoje nas ruas e na internet

A propaganda eleitoral nas ruas e na internet está autorizada a partir hoje (16), de acordo com as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral. Os candidatos aos cargos de prefeito e vereador nas eleições de outubro podem participar de carreatas, distribuir panfletos e usar carros de som das 8h às 22h. Também estão permitidos comícios das 8h às 24h. A campanha vai até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno. A propaganda foi autorizada […]






PRE/BA recomenda uso de recursos visuais na propaganda eleitoral para auxiliar pessoas com deficiência auditiva

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) recomendou aos diretórios estaduais de partidos políticos, nesta segunda-feira 8 de agosto, que orientem os candidatos para utilizarem em suas propagandas eleitorais os recursos visuais da Língua Brasileira de Sinais (Libras), legendas e audiodescrição. O Procurador Regional Eleitoral na Bahia, Ruy Mello, apontou que o art. 36, § 4º da Resolução TSE nº 23.457/15, considerando o disposto na Lei nº 13.146/15 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com […]






Eleições 2016: Candidatos da situação em Condeúba registram candidaturas para o pleito eleitoral que acontece em outubro

Por: Dermeval Filho O grupo formado por candidatos da situação, em Condeúba, entre eles Guto e Jesuína, que concorrem a reeleição no próximo dia 02 de outubro, registraram suas candidaturas na manhã dessa segunda-feira (08) no cartório eleitoral do Fórum Desembargador Jaime Bulhões, localizado no centro da cidade. Além dos nomes oficialmente registrados para a reeleição majoritária, outros vinte e nove nomes que concorrem a uma cadeira no legislativo municipal fizeram os seus registros de […]






Eleições 2016: TRE-BA esclarece as regras para a propaganda eleitoral na internet

A partir do dia 16 de agosto, a propaganda eleitoral estará liberada, inclusive na internet. No entanto, candidatos, partidos e coligações devem ficar atentos a algumas restrições, a exemplo da vedação da propaganda eleitoral paga na internet. A Lei das Eleições (Lei 9.504/97) proíbe a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga na internet. Nas redes sociais, candidatos não podem impulsionar as publicações, ou seja, não é permitido utilizar a ferramenta “página patrocinada” do Facebook […]






Eleições Municipais 2016: Justiça Eleitoral disponibilizará 11 aplicativos para dispositivos móveis

As eleições brasileiras são internacionalmente reconhecidas pelo seu alto nível tecnológico. Para compor esse cenário de inovações, a Justiça Eleitoral vai disponibilizar para o pleito municipal deste ano, 11 aplicativos para dispositivos móveis –smartphones e tablets (iOs e Android) – que terão a função de auxiliar os eleitores e os próprios servidores. O portfólio de aplicativos será lançado à medida que as eleições se aproximarem. As ferramentas vão possibilitar acesso às principais datas do processo eleitoral, consulta a […]






Eleições: Juiz Eleitoral suspende cadastramento biométrico em Condeúba

Atendendo a uma solicitação do PRB, o Juiz Eleitoral da 60ª Zona Eleitoral, Dr. Aderaldo de Morais Leite Júnior, suspendeu até o dia 04/05/2016 o cadastramento biométrico. Até o dia 04 de maio, o cartório eleitoral só atenderá a transferência, segunda via, novo título e regularização.  






Justiça Eleitoral: primeiro título e transferência só serão feitos até 4 de maio

A pouco menos de um mês para o fechamento do cadastro eleitoral, em 4 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informa que só há necessidade de comparecer aos postos de atendimento para os cidadãos que estiverem com pendência com a Justiça Eleitoral ou precisem fazer o alistamento (primeira via do título) ou a transferência. As pessoas que já têm título eleitoral e desejam realizar apenas a biometria não precisam comparecer agora, pois […]






Justiça: OAB de Vitória da Conquista promove 1ª Jornada de Direito Eleitoral nesta sexta-feira

O auditório Fabiano Aguiar subseção de Vitória da Conquista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) abrigará a 1ª Jornada de Direito Eleitoral na próxima sexta-feira (4), a partir das 9 horas. O evento discutirá os atuais desafios do direito eleitoral, prestação de contas, inelegibilidade e como deve ser a atuação do advogado durante o pleito municipal. A jornada contará com palestras do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique Neves; do presidente da OAB […]






Captação ilícita de sufrágios em meio a campanha eleitoral

O crime de captação ilícita de sufrágio popularmente chamado de compra de votos está previsto no artigo 41 A da Lei das Eleições, a Lei nº 9.504/1997. A captação de sufrágios (votos), em regra ocorre quando os políticos que tem a sua candidatura habilitada pela justiça eleitoral buscam captar mais eleitores que se identifiquem com a sua proposta de governo, com o intuito de receber o seu voto e assim vencerem as eleições que estão […]






TSE aprova calendário eleitoral das eleições municipais de 2016

As datas do processo eleitoral previsto para 2016, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros, foram aprovadas nesta terça-feira (10) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2016 define as datas que devem ser respeitadas pelos partidos políticos, candidatos, eleitores e pela Justiça Eleitoral. O calendário aprovado reflete as alterações promovidas pela Lei 13.165, aprovada pelo Congresso Nacional em 29 de setembro de 2015, que alterou o […]






Câmara aprova projeto que altera legislação eleitoral

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o texto-base do Projeto de Lei (PL) 2.295/15, que regulamenta pontos infraconstitucionais da reforma política. A votação dos destaques ficou para a próxima terça-feira (14). Deputados do PT, Psol, PSB, PCdoB criticaram o modo como o texto, um substitutivo do relator Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi apresentado. Segundo eles, a matéria só poderia ter sido colocada em apreciação após a conclusão das votações da proposta de emenda à Constituição (PEC) que […]






Caetité: Prefeito, vice-prefeita, cinco vereadores e um suplente são cassados pela justiça eleitoral

O prefeito da cidade de Caetité, José Barreira de Alencar Filho (PSB), e a sua vice, Maria de Fátima Silveira de Oliveira (PCdoB), foram cassados pelo juiz substituto da 63ª Zona Eleitoral, Genivaldo Alves Guimarães, nesta quarta-feira (25). Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, o magistrado julgou procedente o pedido de cassação dos vereadores Arual Rachid Fernandes Santos (PSB), Zacarias Fernandes Nogueira (PCdoB), Mário Rebouças (PCdoB), Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira (PR), Cláudio Borges […]






Pinheiro apresenta PEC por reforma eleitoral, com veto à reeleição e mandato de cinco anos

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) apresentou nesta quarta-feira (29) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pela implantação da reforma eleitoral do sistema representativo nos poderes Executivo e Legislativo do nível federal, estadual e municipal. A proposição determina a coincidência das eleições em todos os âmbitos, veta a reeleição para cargos do Executivo, trata do acesso ao fundo partidário e estabelece regras de transição. As novas regras só valerão após a aprovação de um referendo […]






Propaganda eleitoral será transmitida uma hora mais cedo na Bahia

Devido ao horário de verão, que teve início às 0h deste domingo (19/10), a Propaganda Eleitoral Gratuita na Bahia será transmitida uma hora mais cedo. Na Bahia, e nos demais estados que não vão aderir ao horário de verão, a propaganda terá início às 6h e às 11h, no rádio, e às 12h e 19h30, na televisão. O último dia de exibição da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV será 24 de outubro, sexta-feira, […]






Mais curto, horário eleitoral recomeça na quinta-feira

O horário eleitoral gratuito dos candidatos à Presidência retornará às emissoras de rádio e televisão a partir de quinta-feira (9). Foi o que anunciou o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Dias Toffoli, durante a sessão que oficializou os resultados do primeiro turno das eleições, realizada na noite desta terça-feira (7), em Brasília. As propagandas da segunda rodada das campanhas eleitorais, segundo uma resolução do TSE, podem ser iniciadas 48h após a proclamação oficial dos […]






Rui Costa pode vencer no primeiro turno, aponta pesquisa Boca de Urna do Ibope

A pesquisa boca de urna feita pela Instituto Ibope, encomendada pela TV Bahia e realizada neste domingo (5), indica indefinição na decisão das eleições na Bahia no primeiro turno e segundo turno. Em primeiro lugar aparece o candidato Rui Costa, que ficou com 49% das intenções de votos válidos. Em segundo está o candidato Paulo Souto (DEM), com 39%. Lídice da Mata aparece com 9%, em terceiro. Da Luz (PRTB), Marcos Mendes (PSOL) e Renata Mallet […]






Eleições 2014: Ibope mostra empate entre Rui Costa e Paulo Souto e vitória de Otto sobre Geddel

De acordo com os números divulgados na mais recente pesquisa Ibope/TV Bahia, neste sábado (4), véspera do primeiro turno das eleições, Paulo Souto (DEM) e Rui Costa (PT) estão em empate técnico na disputa ao cargo de governador do estado. Souto aparece com 36% das intenções de voto, uma queda em relação à pesquisa passada, quando tinha 43%. Mesmo pontuação de Rui Costa (PT), que subiu para 36%, contra 27% da pesquisa passada. Lídice da […]