Em cada dez brasileiros ouvidos, quase oito, ou seja 78%, defendem o fim do foro privilegiado. É o que aponta um levantamento do Ibope, encomendado pela Avaaz, uma rede de mobilização internacional. A CBN teve acesso em primeiro mão à pesquisa. Ainda de acordo com o estudo, 12% acham que o foro privilegiado tem que continuar, e 10% não souberam responder a pergunta. A regra pode mudar nesta quarta-feira, quando o Supremo Tribunal Federal se […]

A continuidade da aplicação do horário de verão será uma decisão da Presidência da República. Após a conclusão de estudos que mostram que o horário de verão não proporciona economia de energia, o Ministério de Minas e Energia (MME) decidiu encaminhar a questão para instâncias superiores. Prevendo polêmica, já que o assunto divide opiniões e tem amantes e detratores, o governo estuda fazer uma enquete nas redes sociais para deliberar sobre o assunto. O ministro […]

Trocar de plano de saúde ficará mais fácil ainda neste ano. É o que promete a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que colocou nesta quinta-feira, 3, em consulta pública um texto que altera a norma da portabilidade de convênios médicos. Uma das principais mudanças será a extinção do período conhecido como “janela” para a troca de plano. Na regulamentação vigente, de 2009, os clientes podem migrar de operadora apenas no período de 120 dias […]

Com as obras emergenciais para captação de água no Rio Gaviãozinho, que receberam investimentos de R$ 6 milhões, e com as chuvas suficientes para encher a Barragem de Água Fria, o governador Rui Costa determinou que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) encerrasse o racionamento de água no município de Vitória da Conquista, com 350 mil habitantes, no sudoeste da Bahia. “Eu espero que nós consigamos manter o equilíbrio hídrico enquanto a solução […]

A Comissão de Constituição e Justiça e da Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que impede a aplicação de multa e a retenção do veículo se o motorista não estiver com a carteira de habitação (CNH) ou documento de licenciamento anual do veículo. Se não houver recurso pedindo análise no Plenário, a proposta segue para o Senado. Mas a nova regra só será válida, se aprovada, se o agente de […]

Movimentos sociais, sindicais, trabalhadores e trabalhadoras de todo o Brasil realizaram grande ato nesta quarta-feira (24) em Brasília por Diretas Já e Fora Temer, movimento que foi chamado de Ocupa Brasília. Manifestantes caminharam pela cidade em direção ao Congresso Nacional contra o governo de Michel Temer e as reformas da Previdência e Trabalhista, que tramitam na Câmara e no Senado. As manifestações contaram com o apoio e solidariedade dos parlamentares da oposição, dentre eles, o […]

Deputados estaduais aprovaram na tarde desta quarta-feira (5) a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) nº 150/2017, que acaba com a reeleição para presidente e demais cargos da Mesa Diretora na Assembleia Legislativa da Bahia. A PEC foi proposta pelo deputado Adolfo Menezes, com apoio do deputado Rosemberg Pinto (PT), expressando o pensamento de toda a bancada do partido. E foi aprovada por unanimidade em dois turnos de votação. 46 deputados estaduais votaram no primeiro […]

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) disse nesta terça-feira (14), no plenário do Senado, que é totalmente favorável ao fim do Foro Privilegiado, instrumento que permite julgamento de deputados e senadores por instâncias superiores. Ela também defende um debate profundo no Senado a respeito das mudanças necessárias para que seja criado um modelo de Justiça no País, que chegue mais perto da população; que não criminalize a política, porque – segundo disse – juiz também […]

Na manhã de hoje (quarta-feira), dia Internacional da Mulher, movimentos sociais de Vitória da Conquista foram às ruas em protesto. Trata-se da Marcha de Mulheres pelos Direitos Sociais, Políticos e Trabalhistas: contra o machismo e todas as formas de violência. A caminhada saiu do centro da cidade em direção a agência central do INSS.. A Marcha tem como pauta a luta contra o governo de Michel Temer, as reformas da Previdência e Trabalhista e todas […]

O horário de verão acaba no próximo domingo (19), a partir da 0h, quando os relógios devem ser atrasados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A medida, em vigor desde outubro, tem como objetivo aproveitar melhor a luz solar durante o período do verão, além de estimular o uso consciente da energia elétrica. A mudança de horário é adotada no Brasil desde 1931, e visa proporcionar uma economia de energia para o […]

A TIM anunciou nesta segunda-feira (27) a volta ao mercado da opção de manter a conexão à internet mesmo após o consumo completo do pacote de dados. Antes, a empresa cortava o acesso, impedindo que os clientes navegassem após o término da franquia. Segundo a operadora, quando o limite for excedido, os consumidores poderão utilizar o serviço gratuitamente com velocidade reduzida. Segundo a TIM, a medida vai beneficiar os usuários de ofertas com tarifação diária, […]

Adorado por muitos, odiado por outros tantos, o horário de verão é polêmico em muitos aspectos. Alguns reclamam de ter que acordar quando ainda está escuro, mas muita gente comemora porque pode voltar para casa no fim do dia ainda com sol, e quem sabe até curtir uma praia ou um happy hour com amigos. O horário de verão, que começou em outubro do ano passado, terminou à zero hora de hoje (21), e os […]

O horário de verão 2016 termina na virada de sábado (20) para domingo (21). Com isso, à meia-noite do dia 21 os relógios devem voltar ao horário original, sendo atrasados em uma hora nos estados das regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste do país: Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal. O horário especial começou em 2015, à […]

A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou hoje (11) projeto que extingue a cobrança de roaming em ligações de celular. O valor, pago pelo consumidor quando ele está fora da área para a qual o aparelho foi habilitado, também é chamado de tarifa de deslocamento. O relator da proposta, senador Walter Pinheiro (PT-BA), defendeu a iniciativa como uma forma de baratear as tarifas telefônicas. “Aqui no Brasil, o minuto do celular é um […]

Após 14 dias em greve, os funcionários dos Correios na Bahia decidiram pôr fim à paralisação durante assembleia realizada na manhã desta segunda-feira (29). De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos do Estado da Bahia (Sincotelba), as atividades serão retomadas a partir das 0h desta terça (29). Durante a greve, a entrega de encomendas e correspondências ficou atrasada. Segundo Sandra Balbino, diretora do Sincotelba, os trabalhadores aceitaram a proposta feita pela empresa após […]

Os servidores aceitaram a proposta de aumento do governo: 10,8%. Uma parte será paga em agosto do ano que vem e outra em janeiro de 2017. Além da Bahia, a situação já está definida nos estados do AC, AL, AM, AP, PE, PI, SE e SP. Em CE, MS e SC. Com o fim da mobilização, a categoria na Bahia deve retomar as atividades na terça-feira (29/9), após assinatura de acordo com o governo, que […]

O plenário da Câmara aprovou há pouco  por 452 votos a favor, 19 contra e 1 abstenção, o Artigo 3º do relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) à proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma política. O dispositivo aprovado acaba com a releição para os cargos executivos. Todos os partidos orientaram pelo fim da reeleição Como a reforma política está sendo tratada em PEC, o fim da releição precisa ainda ser aprovado […]

O parecer do relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), prevê o fim da reeleição para cargos do Executivo e mandatos de cinco anos. O texto de Castro ainda prevê a coincidência das eleições e de duração dos mandatos, sendo que na eleição municipal de 2016 os prefeitos e vereadores eleitos terão mandato de apenas dois anos. Em 2018, haveria eleição para todos os cargos eletivos a ser realizada na mesma […]

A dez dias do fim do prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), mais da metade dos contribuintes ainda não acertou as contas com o Fisco. Até as 17h desta segunda-feira (20), 13.361.041 declarações foram encaminhadas à Receita Federal. O número representa 48,6% do total dos 27,5 milhões de declarações que a Receita espera receber até 30 de abril, último dia de entrega. Nos últimos três dias, cerca de 1,1 milhão de […]

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24), em segundo turno, o fim de coligações partidárias para eleições proporcionais – de deputados federais, estaduais e vereadores. A proposta de emenda à Constituição (PEC) agora seguirá para análise na Câmara dos Deputados. A PEC foi aprovada em plenário por 62 votos favoráveis, três contrários e com uma abstenção.  A proposta prevê o fim das coligações em eleições proporcionais, ou seja, a aliança de partidos será permitida somente […]