O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, comunicou ontem (29) ao plenário da Corte que decidiu se aposentar no final de junho. “Eu decidi me afastar do Supremo Tribunal Federal no final deste semestre, no final de junho. Afasto-me não apenas da presidência, mas do cargo de ministro. Requererei meu afastamento do serviço público após quase 41 anos”, anunciou Barbosa durante a abertura de sessão. Após a saída de Barbosa, o atual vice-presidente […]

O ministro Joaquim Barbosa foi empossado nesta quinta-feira (22) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia de posse foi conduzida pelo ministro com mais tempo de corte, Celso de Mello, que foi responsável por dar posse ao novo presidente. Barbosa assinou às 15h34 o termo de compromisso. Antes, fez juramento: “Prometo cumprir os deveres do cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional […]