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CPF passa a ser emitido junto com a certidão de nascimento

Em ação inédita no país, foi lançado nesta terça-feira (1º) em São Paulo um novo serviço ao cidadão que permitirá a emissão do Cadastro de Pessoa Física (CPF) no momento em que é feito o registro da certidão de nascimento. Por meio de convênio entre a Receita Federal e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), os cartórios vão informar os dados do recém-nascido ou da pessoa a ser […]

Construção Civil – “Regularização da Obra junto a Receita Federal”

O término de uma obra é motivo de muita alegria, mas requer também bastante atenção. Isso porque, é chegada a hora de regularizar junto a Receita Federal. Ao concluir uma obra, o dono do imóvel, o construtor ou incorporador iniciam um ciclo de idas e vindas às Agências da Receita Federal para conseguirem obter a certidão de regularidade da obra para com a Previdência Social.  A avaliação da regularidade de obras na construção civil decorre […]