Tag Archives: Legislativo

Câmara de Vereadores de Condeúba: Vereadores realizam a última reunião ordinária do ano de 2020

REUNIÃO CONTOU COM A PRESENÇA DO PREFEITO SILVAN BALEEIRO E MEMBROS DO PODER EXECUTIVO A Câmara de vereadores de Condeúba encerrou na última quinta-feira (17) o ciclo de reuniões do segundo semestre, dando fim as sessões do ano legislativo de 2020. A reunião contou a presença do prefeito Silvan Baleeiro, o Secretário de Administração, Antônio Sousa e o chefe de gabinete, Paulo Henrique Rocha. A sessão seguiu o roteiro protocolar da Casa, com a apresentação […]

Conheça a Emenda Constitucional 108 que promulgou o novo Fundeb

O Matemático e Pedagogo Valdivino Sousa, participou do programa Educação e Debate na Rádio Educadora, ele falou sobre a Emenda Constitucional 108 que promulgou o novo Fundeb permanente. Para o Educador foi um dia histórico no senado, pois a educação básica esperava por uma resposta do legislativo já alguns anos.

A Emenda Constitucional 108, que amplia o alcance e torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

Condeúba: Legislativo mantém horário alternativo das 17h para Sessões Ordinárias durante período de pandemia

O Poder Legislativo de Condeúba deu início às atividades do segundo semestre de 2020 no último dia 23, em retomada às sessões ordinárias semanais. Para a sequência das reuniões, ficou decidido o horário alternativo das 17h durante o período de pandemia e isolamento social, em detrimento do horário habitual das 19h. A decisão acatada pelos edis passou a valer a partir do encontro realizado no último dia 30 e deve perdurar enquanto houver restrições de […]

Câmara de Vereadores: após recesso parlamentar, Legislativo de Condeúba retoma sessões semanais do segundo semestre

Durante expediente, edis emitem nota de pesar pelo falecimento de Gil de Altino, Vereador da cidade de Cordeiros A Câmara de vereadores de Condeúba retornou aos trabalhos na última quinta-feira (23), após o recesso legislativo, dando início às atividades do segundo semestre de 2020. A sessão ordinária tem seguido as orientações dos órgãos de saúde a propósito do distanciamento social, uso de máscara e álcool gel. O retorno às atividades seguiu o roteiro protocolar da […]

Câmara de Vereadores de Condeúba: Sessão do dia 04 de junho tem uso da tribuna por maioria dos Vereadores

ATIVIDADES DO PEQUENO EXPEDIENTE: Leitura da ata da sessão anterior Leitura do ofício nº 018/2020 –  trata do ofício enviado à Casa Legislativa pela APLB, solicitando o uso da tribuna popular. Leitura do Projeto de Lei nº 012/2020 – Trata-se do projeto de Lei que dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar Camponesa no município de Condeúba e dá outras providências. Autoria do vereador Reginaldo Sobrinho do Nascimento. Leitura do Projeto de […]

Câmara Legislativa de Condeúba: acompanhe o que aconteceu na sessão ordinária do dia 28 de maio

ATIVIDADES DURANTE O PEQUENO EXPEDIENTE: Leitura da ata da sessão anteriorLeitura do ofício nº 020/2020 – remete ao requerimento de nº 006/2020 de autoria do vereador Maurilo Guilherme de SousaLeitura do ofício nº 021/2020 – remete às indicações de nº 19 e 20/2020 de autoria do presidente Maurilo Guilherme de SousaLeitura da Ata nº 009/2020 sobre o Projeto 008/2020Leitura do parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto 008/2020 – […]

Legislativo de Condeúba: acompanhe o resumo das atividades desenvolvidas na Sessão Ordinária da última quinta-feira (21)

Leitura do Ofício nº 019 de 2020 – remete ao PL 006/2020 aprovado na última sessão. Leitura do Projeto de Resolução nº 001/2020 – altera a redação do Art. 42 da resolução nº 007, de 27 de dezembro de 2018(Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Condeúba). Leitura dos Projetos de Leis nº 008, 009 e 010 de 2020, os quais denominam logradouros públicos e dão outras providências:-Rua Oliveira (bairro Divino)-Rua Boa Vista (bairro Divino)-Rua […]

Câmara de Vereadores: Legislativo de Condeúba antecipa Sessão Ordinária em razão do feriado municipal

A sessão ordinária da câmara de vereadores de Condeúba foi antecipada para a última quarta-feira (13) em razão do feriado municipal do dia 14, data de emancipação política do município. Em pauta, a leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 006/2020, o qual autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder doação de bens móveis ao Poder Executivo. Duas emendas apresentadas foram rejeitadas, prevalecendo assim o projeto […]

Legislativo de Condeúba: fique por dentro do que aconteceu na sessão ordinária do dia 23/04/2020

Reunidos em horário alternativo (17h) e fazendo uso das recomendações de distanciamento social em razão da pandemia do novo coronavírus, os vereadores de Condeúba reuniram-se para mais uma Sessão Ordinária a fim de darem continuidade às atividades de interesse do município. Acompanhe o roteiro regimentar da Câmara Legislativa. *Leitura da ata da sessão anterior. *Leitura do ofício 014/2020 – remete anexo aos Projetos 001, 004 e 005/2020 aprovados na última sessão. *Leitura do ofício 015/2020 […]

Câmara de Vereadores em Condeúba retoma atividades em sua primeira Sessão Ordinária do ano

A primeira Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores em Condeúba aconteceu na noite da última quinta-feira (20) e contou com a presença dos onze parlamentares e toda equipe técnica que dá suporte às atividades legislativas desempenhadas naquele espaço. A Sessão foi aberta pelo Presidente da Câmara, Maurilo Guilherme, e durante o Pequeno Expediente foram feitas as leituras dos ofícios 002, 024, 025 de 2020. OFÍCIO 002 – Do Governo Municipal, desejando bom retorno aos trabalhos […]

Piripá: Prefeita tem contas rejeitadas pelo Legislativo Municipal e fica inelegível por 8 anos

Foi votado na sessão da Câmara Municipal de Piripá, na manhã desta quarta-feira(29), as conta públicas referente ao ano de 2014 da Prefeita Sueli Bispo (PP). As contas foram rejeitadas pelo Legislativo Municipal por 6 votos a 3. Com isso a atual Prefeita ficará inelegível por 8 anos, não podendo ainda, concorrer as eleições que acontecerá este ano. Cabe recurso da decisão.

Condeúba: Câmara inicia ano legislativo com a presença do Prefeito e Vice

Por: Dermeval Filho O Prefeito apresentou conquistas e números que marcaram positivamente o primeiro ano de governo A presença do chefe do Executivo municipal, o prefeito José Augusto Ribeiro (Guto), na última sexta-feira (21), marcou a abertura dos trabalhos na Câmara Municipal de Condeúba para o ano de 2014. O prefeito fez a abertura do ano no Legislativo ressaltando os desafios encontrados no primeiro período da sua gestão e enumerando uma série de ações executadas […]