Tag Archives: Liminar

Ação do Procon garante liminar que proíbe cobrança de juros bancários na greve

Os bancos estão proibidos de realizar cobrança de “juros, multa e outros encargos moratório de débitos, que vencerem durante a greve, cujo pagamento obrigatoriamente devesse ser efetuado perante as agências”, de acordo com ordem liminar concedida, nesta quinta-feira (22), pelo juízo da 3ª Vara de Relações de Consumo do Estado da Bahia. A Ação Cível Pública que garantiu essa proibição foi ajuizada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) contra a Federação Brasileira […]

Prefeito de Rio do Antônio consegue liminar e retorna ao cargo

O prefeito e o vice do município de Rio do Antônio, respectivamente, Humberto Célio Guimarães (DEM), o Celinho,  e Murilo Marcondes Dias Martins (PSB) devem reassumir os cargos.  Eles tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) no último dia 11 de setembro por compra de votos durante as eleições 2012, contudo, uma liminar concedida nessa quinta-feira (25), pela ministra Luciana Lóssio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autoriza ambos a  reassumirem seus […]

Muros no chão, em Condeúba – A VERDADE

Por: Décio Pereira Os que ousam ser leais à verdade, não farão papel de ridículos. Somos um site de tamanho e importância acanhada, pra não dizer, muito acanhado entre os sites de noticias que alimentam a mídia do nosso país, mas procuramos ser cuidadosos com o pouco material que publicamos, pois daí é que vem a confiança do leitor. Nosso compromisso é com a verdade e a transparência. Depois que publicamos a matéria sobre a […]

Piripá: Liminar derruba posse do 2° colocado na eleição

Estava marcada para acontecer hoje (sexta-feira) a solenidade de posse do 2° colocado nas eleições para prefeito de Piripá, Reinaldo Agnério (PSD), após a justiça ter cassado o mandato da prefeita Sueli Batista (PP) e o vice, Dácio Fortunato (PP). A reportagem do Blog da Resenha Geral recebeu a informação de que uma liminar solicitada pela pepista fez com que a posse fosse suspensa. Com isso, Sueli Bispo permanece no cargo, sob efeito da liminar. Fonte: […]

Maetinga: TRE concede liminar e Edcarlos segue como prefeito

Após dois dias de muita tensão com o risco de uma cassação, conforme a imprensa divulgou, o prefeito de Maetinga, Edcarlos Lima Oliveira (PT), conseguiu uma limar no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) permitindo a continuidade no comando da Prefeitura Municipal. Por telefone com o Blog do Anderson na tarde desta quinta-feira (17), Edcarlos disse que a decisão foi proferida pelo juiz Saulo José Casali Bahia, às já fora encaminhado ao Juízo da 60ª Zona Eleitoral […]