Tag Archives: MPF

A Matemática foi à ciência mais falada em 2017

Conhecida como a mãe de todas as demais ciências, a Matemática foi à ciência mais falada em 2017, um dos eventos mais esperado em que ocorreu foi a Olimpíada Internacional de Matemática em julho, no Rio de Janeiro.  A equipe da Coreia do Sul venceu a 58ª edição da Olimpíada Internacional de Matemática (IMO 2017), que reuniu 112 países e pela primeira vez foi realizada no Brasil, país que terminou a competição em 37ª lugar, […]






MPF alerta sobre e-mails falsos enviados em nome da instituição

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) informa que apenas envia mensagens eletrônicas a quem tiver fornecido e-mail no momento do registro de denúncia ou solicitação na Ouvidoria ou na Sala de atendimento ao Cidadão (SAC). O MPF não envia e-mails com pedido de dados pessoais nem com a indicação de link de acesso. Caso você receba uma mensagem desse tipo, a Secretaria de Tecnologia da Informação do MPF orienta que tais mensagens sejam deletadas. […]






MPF no Ceará pede anulação da prova de redação do Enem

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) ingressou segunda-feira(7) com nova ação na Justiça Federal pedindo a anulação da prova redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), dessa vez pelo suposto vazamento do tema da prova. Para o procurador Oscar Costa Filho, caso seja confirmado o vazamento, o tratamento isonômico entre os candidatos teria sido desrespeitado. Na última quarta-feira, o procurador já havia entrado com uma ação pedindo a suspensão da aplicação Enem devido à […]






Ex-prefeito de Piripá é condenado por 21 atos de improbidade administrativa a pedido do MPF

O Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA) obteve, no último dia 11 de julho, a condenação de Luciano Ribeiro Rocha, ex-prefeito de Piripá – a 634km de Salvador – e de outros sete réus por 21 atos de improbidade administrativa, cometidos nos anos de 1998 a 2004. Entre as irregularidades constam a realização de despesas não comprovadas com recursos federais, fraudes em licitações, desvios de verbas públicas e emissões de cheques sem […]






Eleições 2016: Aplicativo do MPF permite denúncias pelo celular

Nas eleições municipais de 2016, qualquer cidadão poderá usar o celular para fazer denúncias em tempo real e, ainda, solicitar informações sobre processos ou sobre a atuação do Ministério Público Federal (MPF). Com o aplicativo gratuito “SAC MPF”, o usuário poderá denunciar irregularidades como abuso de poder político ou econômico, compra de votos e propaganda irregular, dentre outras. A instituição espera que a ferramenta seja bastante utilizada nas eleições, principalmente nas cidades do interior, onde geralmente […]






Justiça suspende venda de precatórios de mais de R$ 10 milhões em Belo Campo

Por meio de ofício, o prefeito Cezar Ferreira dos Santos usou a crise econômica para justificar leilão e a antecipação do valor, que deve ser pago em dezembro deste ano A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista/BA, a Justiça determinou liminarmente a suspensão de edital de leilão publicado por Cezar Ferreira dos Santos, prefeito do município baiano de Belo Campo, distante 580 km de Salvador. A sessão pública estava marcada para […]






Aplicativo do MPF permite denúncias criminais pelo celular

Um aplicativo para celulares e tablets para receber denúncias de qualquer tipo de crime foi lançado nesta segunda-feira (11) pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O programa SAC MPF pode ser baixado de graça nas lojas virtuais dos aparelhos Apple e Android. Para encaminhar uma denúncia ao MPF, o cidadão deve preencher formulário dentro do próprio aplicativo com dados pessoais, como nome, CPF e ocupação, e enviá-lo. Após o envio, é posssível acompanhar a tramitação do […]






MPF/BA: Justiça condena Dnocs, Ibama, Ana, Inema e município de Tremedal por danos ambientais

Ocupações, como a autorização ilegal para a construção de casas no local por parte da prefeitura, em torno do açude público de Tremedal causaram danos ambientais à represa; órgãos ambientais se isentaram da fiscalização A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA), a Justiça Federal condenou o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Agência Nacional de […]






Justiça: MPF requer à Justiça Federal abertura de edital para habilitação dos consumidores lesados por Jair Lagoa Motos

No último dia 23 de novembro, o Ministério Público Federal em Vitória da Conquista requereu à Justiça Federal que publique edital para habilitação dos consumidores lesados por Jair Lagoa Motocicletas Ltda, condenada por consórcio irregular de motocicletas em maio deste ano. O objetivo do edital é que, aqueles que se sentirem lesados pela empresa apresentem documentos comprovando os danos sofridos. Em conjunto com outros órgãos, o MPF descobriu que Jair Lagoa estaria se desfazendo de bens […]






Piripá: Ex-prefeito é condenado por uso indevido da verba de saúde

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista, o ex-prefeito de Piripá, Jeová Barbosa Gonçalves, sua irmã e o chefe de gabinete Janeth Pereira Barbosa, foram condenados por má administração pública. A ação pede que os réus fossem condenados a fazer ressarcimento de forma integral, perda da função pública, pagamento de multa civil no valor do dano, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e proibição de contratar com o poder público […]






Sindicato denuncia 13 prefeituras da região Sudoeste ao Ministério Público Federal

A partir de denúncias feitas ao Sindicato dos Médicos Regional de Vitória da Conquista, de que as prefeituras de Cândido Sales, Belo Campo, Encruzilhada, Planalto, Poções, Barra do Choça, Anagé, Brumado, Maetinga, Itapetinga, Tremedal, Piripá e Itambé, estariam descumprindo os direitos trabalhistas dos médicos que lá trabalham, além de uma série de irregularidades,  e de posse de documentos que comprovam as denúncias, o SINDIMED, ajuizou uma representação junto ao Ministério Público Federal em Conquista, solicitando […]






MPF em Guanambi/BA recomenda fornecimento de certidão aos usuários do SUS não atendidos em municípios do Sudoeste

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou aos 42 municípios que fazem parte da Procuradoria da República em Guanambi/BA que seja garantido o fornecimento de documento com o nome do cidadão, a instituição de saúde, a data, a hora e o motivo da falta de atendimento a todos os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) não atendidos no serviço de saúde pretendido, sempre que assim solicitarem. A recomendação, encaminhada aos secretários de Saúde e prefeitos de […]






MPF representa contra lei que cede motorista e segurança a ex-governadores da Bahia

O Ministério Público Federal em Paulo Afonso encaminhou ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, representação sobre uma possível inconstitucionalidade na Lei Estadual número 13.219/2014, que institui serviços vitalícios de motorista e segurança aos ex-governadores da Bahia. O documento foi enviado no dia 9 de janeiro, segundo divulgou nesta segunda-feira (12) o MPF. O procurador João Paulo Lordelo informou que se a lei for considerada inconstitucional Janot poderá apresentar ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal […]






Cidadania: Debate regional com o MPF sobre corrupção mostra ações criminosas ramificadas

As entidades sociais, culturais, religiosas e de comunicação social das cidades da microrregião sudoeste da Bahia, Tremedal, Jânio Quadros, Maetinga, Piripá, Condeúba, Cordeiros, Mortugaba, Cândido Sales e Belo Campo realizaram, de forma articulada, um seminário sobre Combate e prevenção à corrupção na Câmara de vereadores de Tremedal. O seminário foi bastante esclarecedor para o público, trazendo diversas informações de como a população deve atuar no combate à corrupção, fazer denúncias etc. Além disso lembraram de […]






Eleições 2014: Lei da Ficha Limpa indefere duas candidaturas e recorre contra cinco

Ao atender parecer da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), a Justiça Eleitoral indeferiu, na última terça-feira, 9 de setembro, o registro da candidatura a deputado estadual de Osmar Rodrigues Torres. A Justiça já havia indeferido o registro de Herzem Gusmão Pereira em 26 de agosto. A PRE ainda apresentou recurso contra o deferimento das candidaturas a deputado estadual de Adolfo Menezes, Carlos Augusto Rodrigues (Ninha) e Robério Olivera, e a deputado federal de Joseph […]






MPF convida cidadão a auxiliar na fiscalização das eleições de 2014

O procurador-geral Eleitoral e procurador-geral da República, Rodrigo Janot, destacou, nesta sexta-feira, 8 de agosto, a importância da participação do eleitor na fiscalização das eleições de 2014. Com a aproximação do pleito, o Ministério Público Federal (MPF) lançou campanha publicitária com o slogan “por uma disputa justa”, para chamar a atenção da sociedade sobre as regras do processo eleitoral e mostrar que os procuradores atuam para garantir o bom andamento das eleições. “Queremos focar no […]






Mais Médicos: MPF investiga demissões de médicos em Anagé, Tremedal e Caetanos

O Sindicato dos Médicos denuncia e o Ministério Público Federal investiga demissões de médicos em Anagé, Tremedal e Caetanos para contratação de profissionais estrangeiros do programa Mais Médicos do Governo Federal. De acordo com o procurador da República, caso essa prática seja constatada as prefeituras serão punidas e o prefeito denunciado por improbidade administrativa. A reunião aconteceu na tarde desta quarta-feira (12) na Procuradoria da República em Vitória da Conquista e foi discutida a situação. […]






Piripá: Ex-prefeito Luciano e mais cinco são condenados por improbidade administrativa

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista, a Justiça Federal condenou o ex-prefeito do município de Piripá/BA, a 630 km de Salvador, Luciano Ribeiro Rocha, os ex-secretários de Obras, Jesuíno Pereira da Silva, de Educação, Ebenezer da Silva Arcanjo e de Administração, Raimundo Muniz Fernandes, o ex-tesoureiro da cidade, Edmar Ribeiro da Silva, e a empresa “Organiza Assessoria Municipal” por improbidade administrativa. Os réus fizeram mau uso de recursos públicos federais […]






Piripá: MPF denuncia prefeita e familiares por lavagem de dinheiro e desvio de verbas

Procuradoria Regional da República da 1ª Região, órgão do Ministério Público Federal (MPF), denunciou na última semana a atual prefeita do município baiano Piripá, Sueli Bispo Gonçalves, o marido dela e ex-prefeito, Jeová Barbosa Gonçalves e mais seis familiares. Eles são acusados de se associarem para cometer desvios de verbas públicas federais, além de lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, Jeová Barbosa Gonçalves, em conluio com seus familiares, utilizava uma frota de veículos dele em nome […]






Condeúba: “Fiquei oito anos na Prefeitura e sai mais pobre do que entrei”, diz Odílio

A Justiça Federal de Vitória da Conquista acatou ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), noticiado pelo Blog do Anderson nesta quarta-feira (24), que culminou no bloqueio dos bens do ex-prefeito de Condeúba, Odílio Ribeiro da Silveira, (PMDB) da empresa de serviços de saúde Vitória Medical, dos seus sócios, o médico André de Sousa Pires e o empresário Geraldo Lopes da Silva Júnior, e do contador Carlos Adarlon Amorim de Andrade, por improbidade administrativa. […]