Tag Archives: Municípios

Guajeru: Pelo quarto ano Tribunal de Contas dos Municípios aprova contas do prefeito Gil Rocha

Em sessão realizada nesta quinta-feira (09), na 110ª Sessão Ordinária o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, com o voto do relator Plínio Carneiro Filho, aprovou as contas da prefeitura de Guajeru, relativas ao ano de 2016, de responsabilidade do gestor Gilmar Rocha Cangussu que segue em seu segundo mandato e desde 2013 vem tendo suas contas aprovadas pelo TCM. Em nota o prefeito Gil Rocha comemorou a decisão: “Isso mostra o […]






Governo decreta situação de emergência em Condeúba e mais 172 municípios afetados por estiagem

O Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (14) publica decreto de situação de emergência por estiagem em 173 municípios baianos pelo período de 180 dias. Os baixos índices pluviométricos registrados nos últimos anos, que estão afetando quase a totalidade do estado, foram levados em consideração pelo governador Rui Costa para assinar o decreto, fundamentado no Art. 1º da Instrução Normativa Nº 02 do Ministério da Integração Nacional. A escassez das chuvas tem comprometido a regularidade […]






Mais de 40 municípios participam de Oficina sobre agricultura familiar em Vitória da Conquista

A Bahia é o estado do Brasil com maior número de agricultores familiares. Mais de 4 milhões de pessoas compõem esta estatística. E, na manhã deste sábado (8), centenas de lideranças comunitárias, sindicais, prefeitos, vereadores e representantes de órgãos públicos puderam debater o desenvolvimento da agricultura familiar na região Sudoeste, durante evento realizado em Vitória da Conquista. A Oficina de Gestão Municipal – Agricultura Familiar, realizada pelos mandatos dos deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé […]






Atlas da Violência: veja quais são 10 municípios mais violentos do país; oito estão no Nordeste

Do ranking dos dez municípios mais violentos do país, oito estão situados na região Nordeste, segundo o Atlas da Violência 2017, divulgado nesta segunda-feira (5). O estudo, que analisa os dados mais recentes do Ministério da Saúde, referentes ao ano de 2015, utiliza como critério a soma das taxas de homicídio e de mortes violentas com causa indeterminada (índice classificado pela sigla “MVC. São consideradas apenas as cidades que possuem população superior a 100 mil […]






Condeúba e mais 105 municípios na Bahia têm decretos de emergência reconhecido

A cidade de Condeúba e mais 105 municípios baianos tiveram decretos de emergência reconhecidos nesta quarta-feira (15) pelo governo do estado. A condição de emergência é válida por 180 dias e foi publicada no Diário Oficial do Estado. Com o reconhecimento, a Bahia passa a ter mais da metade dos municípios em situação de emergência por estiagem, o que totaliza 221 cidades. A medida levou em consideração os baixos índices pluviométricos registrados nos últimos seis […]






Sudoeste Baiano: Léo é o novo presidente da AMIRS

O prefeito de Poções, Leandro Araújo Mascarenhas, foi eleito para presidir a Associação dos Municípios da Micro-Região do Sudoeste (AMIRS) pelos próximos quatro anos. A decisão aconteceu na manhã desta sexta-feira (20) durante uma plenária que reuniu os prefeitos e prefeitas de Barra do Choça, Belo Campo, Boa Nova, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Cândido Sales, Condeúba, Encruzilhada, Maetinga, Mirante, Mortugaba, Nova Canaã, Piripá, Planalto, Poções e Tremedal. Léo, como é […]






Municipalismo: Márcio Ferraz vai presidir o Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião

A Associação dos Municípios das Regiões do Rio do Antônio e Rio Gavião (AMVAGRA) vai eleger a sua nova Diretoria para o biênio 2017/2018 nos próximos dias com uma novidade. Agora a AMVAGRA será fortalecida com a chegada do Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião (CIVALERG). Em reunião na manhã desta quinta-feira (12) o ex-prefeito de Condeúba, José Augusto Ribeiro, se despediu do cargo que presidiu pelos últimos dois anos. Na ocasião o alcaide […]






Municípios do sudoeste baiano vão receber ambulâncias do governo federal

Vinte municípios baianos receberão do governo federal ambulâncias para atendimentos de alta complexidade e para atenção básica. Cada uma das cidades terá direito a um veículo. As ambulâncias estão entre as 340 que serão enviadas para municípios de todo o país. De acordo com o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), as de alta complexidade foram usadas durante as Olimpíadas do ano passado, enquanto as que serão usadas em atendimentos básicos são para renovação da […]






Sem repasse federal, 30% dos municípios vão atrasar o 13º, diz UPB

Segundo a entidade, atualmente 10% dos municípios não estão conseguindo pagar a folha de pessoal em dia Pelo menos 10% dos municípios baianos têm atrasado a folha de pagamento dos servidores municipais segundo a estimativa da União dos Municípios da Bahia (UPB). Segundo a presidente da entidade e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, se os repasses federais que são devidos não chegarem às cidades, a situação vai piorar e comprometer o pagamento do […]






Maetinga e mais dois municípios da BA, tem mais eleitores que a propria população

Três cidades na Bahia terão mais eleitores que a própria população aptos a votar em outubro próximo. São os casos de Maetinga, no sudoeste; Serra Preta, na Bacia do Jacuípe; e Potiraguá, no Médio Sudoeste. Em Maetinga, que é o 408° município em população do estado, o percentual de eleitores chega a ser 43,8% a mais que o contingente populacional. Na cidade que fica quase na divisa com Minas Gerais, são 6.897 eleitores para 4.796 […]






Seca já atinge 133 municípios em todo o Estado

A grave seca, que perdura desde 2011 na Bahia, já atinge mais de 1,5 milhão de pessoas no estado. Conforme dados atualizados ontem pela Sudec-Superintendência de Proteção e Defesa Civil, 133 municípios tiveram a situação de emergência reconhecida pelo governo estadual. O número de atingidos pela longa estiagem é exatamente 1.515.361. Apenas 12, dos 133 municípios baianos, obtiveram o reconhecimento do Governo Federal. Os demais permanecem “aguardando análise”. Em janeiro, a estiagem decorrente da falta […]






Eleições 2016: municípios já não podem conceder aumento real a servidores

A partir de deste terça-feira (5), os municípios não podem conceder aumento real (acima da inflação) ao funcionalismo público. A proibição, prevista na Lei 9.504 de 1997, que regula as eleições no país, começa a vigorar seis meses antes do pleito e vale até a posse dos eleitos. O advogado João Fernando Lopes de Carvalho, especialista em direito eleitoral, diz que a intenção é que o reajuste não seja usado como instrumento nas eleições. “A ideia […]






Mandatos destinam R$ 15 milhões para a saúde em municípios

Desde o ano de 2014, os mandatos dos deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual) vêm fortalecendo a Saúde nos pequenos municípios da região Sudoeste. Até o ano de 2015 foram destinados quase R$ 10 milhões às prefeituras e, neste ano de 2016, já estão previstos mais de R$ 5 milhões, valores estes conseguidos através de emendas parlamentares ao Orçamento da União. Com esses recursos, os parlamentares têm contribuído para a aquisição de equipamentos […]






Saúde na Região: municípios recebem R$ 10,6 milhões para rede de atenção básica

Investimentos que chegam a R$ 10,6 milhões estão sendo destinados a diversos municípios da região Sudoeste pelos mandatos dos deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual). O valor é resultado de emendas parlamentares do deputado federal ao Orçamento da União. Através da Secretaria Estadual de Saúde (SESAB) estão sendo repassados R$ 4 milhões, os outros R$ 6,6 milhões são enviados diretamente às prefeituras municipais. Os recursos serão usados na aquisição de equipamentos para a […]






Região Sudoeste: R$ 14 milhões em emendas beneficiam 19 municípios

Recursos no valor de R$ 14 milhões estão sendo destinados a 19 municípios da região Sudoeste para pavimentação de ruas, praças e avenidas. Esse valor é resultado de emendas parlamentares do deputado Waldenor Pereira (federal), em parceria com o mandato do deputado Zé Raimundo (estadual). “Temos priorizado a temática do Desenvolvimento Urbano, tendo em vista a precariedade da estrutura urbana das cidades interioranas”, diz Waldenor. Zé Raimundo explica que os mandatos também têm intermediado, junto […]






Brasil ainda tem 112 municípios sem bibliotecas públicas

O Ministério da Cultura lançou em dezembro o novo cadastro de bibliotecas públicas e comunitárias do país. Os números atuais indicam que 112 dos 5.570 municípios não contam com espaços públicos de leitura, embora o Brasil disponha de 6.701 bibliotecas públicas já cadastradas e em torno de 3 mil comunitárias. De acordo com o diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do Ministério, Volnei Canônica, o novo cadastro, lançado no evento Território Leitor, que ocorreu […]






Waldenor e Zé Raimundo realizam Plenária dos mandatos com participação de 31 municípios

Os deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual) realizaram neste sábado (12) a Plenária Anual dos mandatos, onde puderam fazer uma retrospectiva das ações parlamentares realizadas ao longo de 2015 e, também, debater com lideranças políticas de Vitória da Conquista e mais 30 municípios da região a conjuntura política e perspectivas para o ano de 2016. “Realizamos diversas ações voltadas para a área de desenvolvimento urbano, como destinação de emendas para pavimentação de ruas […]






BA: 59 municípios não comprovam uso de recursos públicos e são investigados; Malhada de Pedra e Tremedal estão na lista

A falta de comprovação da utilização de recursos públicos em convênios que somam mais de R$ 23 milhões motivou a proposição de 60 ações por ato de improbidade administrativa e de 14 ações penais em 59 municípios baianos. A medida é fruto da “Operação Check-Out” deflagrada pelo Ministério Público do Estado da Bahia e pelo Ministério Público de Contas, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, na semana em que se comemora o Dia […]






Rui antecipa ICMS e quita dívidas com 417 municípios baianos

“Vamos fazer todos os esforços para que as prefeituras baianas equilibrem suas contas públicas, antecipando, para este mês, o pagamento da última parcela do ICMS de 2015, que seria paga em janeiro. Esse montante representa R$ 100 milhões que serão distribuídos para as 417 cidades baianas”. A afirmação do governador Rui Costa foi feita nesta quarta-feira (2), na Governadoria, durante reunião com representantes de 13 prefeituras que integram a Entidade Metropolitana. Além da antecipação do […]






Mais de 70 municípios participam do I Congresso de Assistência Social da Bahia em Conquista

Representantes de mais de 70 municípios da Bahia estão participando, em Vitória da Conquista, do I Congresso de Assistência Social do Estado, intitulado CASBA. A solenidade de abertura oficial aconteceu na manhã desta segunda-feira (16), no auditório do campus da Universidade Federal da Bahia (UFBA). O evento tem a iniciativa de discutir e trocar experiências sobre a execução da Assistência Social nos diversos órgãos, serviços governamentais e não governamentais. Participaram da solenidade de abertura autoridades […]