O Banco do Brasil credita hoje (9) a primeira parcela de R$ 15,036 bilhões do auxílio financeiro da União aos estados, Distrito Federal e municípios, informou a Secretaria do Tesouro Nacional. O valor é referente ao auxílio financeiro de que trata a Lei Complementar 173, sancionada no fim do mês passado para o combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus. Segundo o Tesouro Nacional, serão repassados R$ 9,25 bilhões para os estados, R$ 5,748 bilhões para os […]

Crimes Violentos Letais Intencionais (homicídios, feminicídio, latrocínios e lesão corporal seguida de morte) até final de novembro de 2019 não foram registrados em cinquenta e oito cidades baianas. Entre os municípios está Madre de Deus na Região Metropolitana de Salvador, os outros situam-se nas regiões Sul, Sudoeste, Oeste, Leste, Norte e Chapada Diamantina.  No Sudoeste do Estado se concentra a maioria das cidades (29) entre elas o município de Maetinga, distante 609 quilômetros da capital, […]

O governo Bolsonaro quer reduzir a quantidade de municípios pequenos e sem autonomia financeira. A proposta é uma das medidas da PEC do pacto federativo entregue no Senado nesta terça-feira (5), que se aprovada pode extinguir pelo menos nove municípios da Bahia. Essas cidades possuem menos de 5 mil habitantes e aparecem zeradas no quesito autonomia do último Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF). Segundo apuração do Bahia Notícias, Aiquara, Catolândia, Contendas do Sincorá, Dom […]

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9), por 8 a 1, manter a obrigatoriedade de estados produtores de petróleo repassarem 25% dos royalties a que têm direito para todos os municípios de seu território. A norma, prevista na Lei 7.990/1989, era questionada no Supremo desde 2012 pelo estado do Espírito Santo, que argumentava não caber a uma lei federal estabelecer os critérios para a distribuição dos royalties entre os municípios. Para o relator […]

Os quatro projetos de lei que revisam os limites territoriais de 103 municípios da Bahia foram sancionados nesta terça-feira (30), data máxima para que os municípios não ficassem sem acesso ao reajuste do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), levando em conta que o tamanho dos territórios alterados são condicionantes para o pagamento do FPM. As propostas foram aprovadas em sessão na Assembleia Legislativa da Bahia nesta segunda-feira (29), somente após acordo entre oposição e governo. O PSOL […]

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) tenta votar novamente, nesta segunda-feira (29), quatro projetos que preveem a alteração nas divisas de 103 municípios do estado. Os novos limites têm até esta terça-feira (30) para serem sancionados pelo governador Rui Costa e incluídos no censo de 2020 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O tamanho dos territórios, que podem ser alterados pelos projetos em votação na na AL-BA, são condicional fundamental para que cidade […]

Em contato realizado na tarde desta quinta-feira (2) com o diretor-superintendente da Defesa Civil do Estado da Bahia, Paulo Sérgio Menezes Luz, o deputado estadual Zé Raimundo confirmou o repasse, de forma excepcional, de R$ 60 mil a cada um de 26 municípios do Sudoeste atingidos pela seca. Isto, para garantir o abastecimento de água via carro-pipa até setembro, tempo previsto para que o Exército retome a responsabilidade de socorrer estes municípios. A medida atende […]

O combate ao trabalho infantil e a exploração sexual é o mote da campanha lançada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), nesta quinta-feira (10), no auditório da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). O evento reuniu autoridades e representantes da área de Assistência Social de 162 municípios baianos. A ação é lançada justamente no período que antecede os festejos juninos, época em que aumenta a probabilidade de que esses crimes sejam […]

Vitória da Conquista foi palco para o debate sobre a Saúde Pública da Bahia e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado, durante a realização da Oficina de Gestão Municipal em Saúde, que contou com a participação do secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas. O evento, que reuniu mais de 20 municípios do Sudoeste baiano, foi realizado pelos mandatos dos deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual), e contou também […]

Mais R$ 3 milhões de recursos de emenda dos deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual) acabam de ser liberados pelo Ministério da Saúde. O montante vai beneficiar 13 municípios do Sudoeste e do Médio São Francisco, onde mandatos dos dois parlamentares têm maior atuação e buscam o fortalecimento dos sistemas públicos de saúde. Dentre os 13 municípios que serão contemplados com as emendas, 11 deles receberão, cada um, o valor de R$ 200 […]

A Bahia está, atualmente, com 184 municípios em situação de emergência por causa da seca, segundo dados da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec). A quantidade de pessoas afetadas pela estiagem prolongada é de 3.935.352. Confira lista das cidades em situação de emergência pela seca O número de municípios em emergência corresponde a 44% do total de cidades do estado. A lista de locais afetados foi atualizada na quinta-feira (29), quando o governo baiano […]

O governo Federal entregou, na sexta-feira (2), 300 novas ambulâncias para renovar a frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) em todo o país. A ação contempla 219 municípios brasileiros em 25 estados.  Na Bahia, 27 municípios foram beneficiados: Alcobaça, Aramari, Botuporã, Camaçari, Casa Nova, Chorrochó, Conde, Condeúba, Cruz das Almas, Esplanada, Eunápolis, Governador Mangabeira, Iramaia, Itabela, Itamaraju, Itiúba, Juazeiro, Jussiape, Macarani, Macaúbas, Malhada, Maracás, Ponto Novo, Salvador, Santo Amaro, São Felipe e […]

A produção do leite está em alta no município de Brumado. A melhora tem colaborado para ampliação da usina de beneficiamento, que agora passou a gerar o produto também para as cidades de Presidente Jânio Quadros, Condeúba e Cordeiros. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente da associação de beneficiamento dos pequenos produtores de leite, Antônio Meira Leite, destacou que, mesmo com a seca que assola a região, as poucas chuvas alinhadas às rações […]

Convênios e ordens de serviço voltados para diversas áreas, como saúde, esportes, agricultura e recursos hídricos, foram assinados pelo governador Rui Costa e prefeitos de 187 municípios baianos na tarde desta segunda-feira (27). No auditório da sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, mais de 300 pessoas acompanharam a assinatura dos documentos, que reúnem recursos superiores a R$ 81 milhões. Os convênios vão garantir melhorias no abastecimento de água, agricultura familiar, desportos, […]

Criada para atender os moradores de 22 municípios do sudoeste baiano, a policlínica da região de Guanambi será inaugurada nesta sexta-feira (24), às 16h, pelo governador Rui Costa. Uma série de ações marca o ato de entrega da unidade de saúde, que será iniciado a partir das 8h, com uma visita guiada às instalações, reunindo a imprensa da região, deputados e prefeitos cujos municípios formam o Consórcio Público de Saúde, seguida de entrevista coletiva. Localizada […]

Em sessão realizada nesta quinta-feira (09), na 110ª Sessão Ordinária o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, com o voto do relator Plínio Carneiro Filho, aprovou as contas da prefeitura de Guajeru, relativas ao ano de 2016, de responsabilidade do gestor Gilmar Rocha Cangussu que segue em seu segundo mandato e desde 2013 vem tendo suas contas aprovadas pelo TCM. Em nota o prefeito Gil Rocha comemorou a decisão: “Isso mostra o […]

O Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (14) publica decreto de situação de emergência por estiagem em 173 municípios baianos pelo período de 180 dias. Os baixos índices pluviométricos registrados nos últimos anos, que estão afetando quase a totalidade do estado, foram levados em consideração pelo governador Rui Costa para assinar o decreto, fundamentado no Art. 1º da Instrução Normativa Nº 02 do Ministério da Integração Nacional. A escassez das chuvas tem comprometido a regularidade […]

A Bahia é o estado do Brasil com maior número de agricultores familiares. Mais de 4 milhões de pessoas compõem esta estatística. E, na manhã deste sábado (8), centenas de lideranças comunitárias, sindicais, prefeitos, vereadores e representantes de órgãos públicos puderam debater o desenvolvimento da agricultura familiar na região Sudoeste, durante evento realizado em Vitória da Conquista. A Oficina de Gestão Municipal – Agricultura Familiar, realizada pelos mandatos dos deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé […]

Do ranking dos dez municípios mais violentos do país, oito estão situados na região Nordeste, segundo o Atlas da Violência 2017, divulgado nesta segunda-feira (5). O estudo, que analisa os dados mais recentes do Ministério da Saúde, referentes ao ano de 2015, utiliza como critério a soma das taxas de homicídio e de mortes violentas com causa indeterminada (índice classificado pela sigla “MVC. São consideradas apenas as cidades que possuem população superior a 100 mil […]

A cidade de Condeúba e mais 105 municípios baianos tiveram decretos de emergência reconhecidos nesta quarta-feira (15) pelo governo do estado. A condição de emergência é válida por 180 dias e foi publicada no Diário Oficial do Estado. Com o reconhecimento, a Bahia passa a ter mais da metade dos municípios em situação de emergência por estiagem, o que totaliza 221 cidades. A medida levou em consideração os baixos índices pluviométricos registrados nos últimos seis […]