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Quer cursar uma faculdade? Saiba como o Novo Fies pode ajudar

Quem pretende ingressar no Ensino Superior em 2018 poderá contar com as facilidades oferecidas pelo Novo Fies. As novas regras lançadas pelo Governo do Brasil começam a valer neste ano e vão beneficiar os estudantes que mais precisam. Além disso, elas dão mais transparência ao processo de financiamento do programa. Ao todo, segundo o Ministério da Educação, serão ofertadas 310 mil vagas. Ficou interessado em ocupar uma delas? Então confira as vantagens que você terá […]






Entram em vigor novas coberturas mínimas de planos de saúde

Entrou em vigor nesta terça-feira (2) a nova cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde definida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que inclui 18 novos procedimentos, entre exames, terapias e cirurgias que atendem diferentes especialidades, além da ampliação de cobertura para outros sete procedimentos, englobando medicamentos orais contra o câncer. Entre as principais inclusões e ampliações, a diretora adjunta de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Carla de Figueiredo Soares, destacou a incorporação, […]






Lei traz novas regras para compra de produtos pela internet

Já está em vigor a Lei 13.543, que traz novas exigências para a disponibilização de informações sobre produtos em sites de comércio eletrônico. Pela norma, sancionada na semana passada pelo presidente Michel Temer, o preço dos produtos postos à venda nos sites têm de ser colocados à vista, de maneira ostensiva, junto à imagem dos artigos ou descrição dos serviços. A norma inclui essas exigências relativas às vendas online na Lei 10.962, de 2004, que […]






Novas regras de reforma trabalhista vão valer para contratos em vigor

As novas leis trabalhistas aprovadas em projeto sancionado nesta quinta-feira (13) pelo presidente Michel Temer, passam a valer para todos os contratos de trabalho, inclusive os que já estão em vigor, dentro de 120 dias. A afirmação foi feita pelo ministro do Trabalho e Emprego, Ronaldo Nogueira. “As relações de trabalho do Brasil estarão sob o efeito dessa legislação”, disse. “Todas as relações de trabalho que estão formalizadas mediante contrato estão sujeitas à nova legislação”, […]






Enem 2016: MEC publica edital com as novas regras

Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (15) o edital com as novas regras do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016. As inscrições do exame começam às 10h de 9 de maio e vão até as 23h59 do dia 20 do mesmo mês. As provas serão aplicadas em 5 e 6 de novembro. As datas foram anunciadas na quinta-feira (14) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em Brasília. A taxa de inscrição subiu de R$ […]






Governo do Estado licita novas linhas de transporte alternativo para Conquista e região

O governo do estado publicou no Diário Oficial publicado do dia 19 de março, que a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA) irá realizar uma “licitação para outorga de permissão de serviço rodoviário intermunicipal de passageiros, através do Subsistema Complementar”. Em 2015 o deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB) realizou uma série de discursos sobre o tema e forçou o governo do estado a iniciar estudos e […]






Azul vai retomar voos de Conquista para Salvador com novas aeronaves

Após uma repercussão negativa e prejuízos para a região Sudoeste, a empresa Azul decidiu retomar os voos de Vitória da Conquista para Salvador, além de anunciar novos itinerários no interior baiano. A outra grande notícia é que os aviões turboélices ATR serão substituídos pelos modernos jatos da Embraer. “A companhia aguarda adequação na pista do aeroporto da cidade para iniciar os voos para Salvador e também para Viracopos (Campinas)”, disse.  As informações foram liberadas para […]






Exame prático do Detran não terá presença de avaliador

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) adotará uma nova medida para avaliar o exame prático para a retirada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em conversa com o iBahia, o diretor do Detran, Maurício Bacelar, contou que em breve os exames serão realizados sem a presença dos avaliadores dentro dos veículos. “Os carros terão câmeras e sensores e o avaliador estará do lado de fora medindo e avaliando através de um laptop”, explicou Bacelar. Segundo […]






Ministério cria duas novas sinalizações relacionadas à bicicleta

O Ministério das Cidades apresentou na última terça-feira (22) data em que se comemora o Dia Mundial Sem Carro, duas novas sinalizações relacionadas à bicicleta: uma placa e a outra para ser pintada no solo. A primeira indica circulação compartilhada de ciclistas e pedestres. A placa será usada para assinalar que a calçada, canteiro, passagem subterrânea de pedestres, passarela, trecho de via, pista ou faixa é de circulação compartilhada de ciclistas e pedestres. A outra sinalização é o […]






Empresas de telecomunicações têm novas regras para atendimento de clientes

Desde ontem (10), as empresas de telecomunicações terão de seguir novas regras para atendimento dos clientes. Uma das novidades previstas com a entrada em vigor do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor (RGC) é a disponibilização de atendimento conjunto – e em um mesmo canal – de todos os serviços prestados nos pacotes combo contratados pelo consumidor. Além disso, o setor de atendimento presencial deverá estar apto a atender todos os serviços e modalidades prestados pela […]






Congresso de Assistência Social da Bahia acontece nos dias 15, 16 e 17 de novembro

COMUNICADO  A NIVA informa, que devido ao choque de datas de mais dois eventos que estarão ocorrendo no Estado da Bahia na área da assistência social entre os dias 28, 29 e 30 de setembro de 2015, a saber, a Reunião do COEGEMAS em Lençóis/BA e a Conferência Territorial dos Direitos da Criança e do Adolescente em Vitória da Conquistas, a Coordenação do CASBA definiu pelo que segue: –   Fica alterada a data do […]






Senado aprova novas regras para coligações partidárias

No pacote da reforma política, aprovado no Senado na noite desta quarta-feira (2), está as novas regras para as coligações partidárias. A proposta prevê que, mesmo em coligações, apenas serão eleitos os que obtiverem pelo menos 10% do quociente eleitoral. Esse quociente nas eleições proporcionais é obtido pelo número de votos válidos dividido pelo número de vagas em disputa. Na prática, a proposta acaba com as coligações. “Nós colocamos aqui também o fim na prática […]






Novas regras de incentivo ao parto normal entram em vigor hoje

A utilização do partograma – documento gráfico onde são feitos registros de tudo o que acontece durante o trabalho de parto – passa a ser obrigatória para obstetras da rede privada a partir de hoje (6). Anunciado pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar como uma das medidas de estímulo ao parto normal, a ferramenta será considerada parte integrante do processo de pagamento do procedimento parto. Os planos de saúde tiveram […]






Novas regras do Fies entram em vigor; veja o que muda

As novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram publicadas hoje (3) no Diário Oficial da União. As medidas valem para adesões feitas a partir do segundo semestre de 2015. A portaria oficializa mudanças anunciadas pelo Ministério da Educação, que estabelecem prioridade na oferta de vagas para as regiões Norte, Nordeste e Cento-Oeste – excluído o Distrito Federal – e em cursos das áreas de engenharia, saúde e formação de professores. Terão prioridade os […]






Novas regras para aposentadoria valem a partir de hoje (18)

A nova regra para o cálculo das aposentadorias, anunciada hoje (18) pelo governo, começa a valer imediatamente, com a chamada fórmula 85/95. A partir de agora, para se aposentar com direito ao benefício integral o trabalhador vai somar o tempo de contribuição e a idade até chegar a 85 anos, paras mulheres, e 95 anos, no caso dos homens. A partir de 2017, este cálculo será acrescido de um ponto a cada dois anos, até […]






Balneário de Montezuma tem nova previsão de reabertura; Confira as fotos

Após ter previsão de reabertura para o mês de março deste ano, o que não aconteceu, o Balneário de Montezuma tem nova previsão de reabertura para o mês de junho segundo informações de populares, a data exata ainda não foi divulgada oficialmente. O balneário está fechado ao público a quase três anos. As novas obras foram feitas com investimento do Governo de Minas Gerais, com um custo de R$1,7 milhão. A população de Montezuma e região aguardam […]






Após cassação de prefeito, Rio do Antônio terá novas eleições em dezembro

A população de Rio do Antônio, na região de Brumado, voltará às urnas no dia 18 de dezembro. Após a cassação do mandato do prefeito Humberto Célio Guimarães (DEM), o Celinho, e de seu vice, Murilo Marcondes Dias Martins (PSB), novas eleições serão realizadas. Os gestores foram cassados por captação ilícita de sufrágio (compra de votos) nas eleições de 2012. A ação foi movida pelo segundo colocado nas eleições, José de Souza (PV), o Deca. […]






Senado aprova novas regras para criação de municípios

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (5) o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei do senador Mozarildo Cavalcante (PTB-RR) que estabelece novas regras para fusão, incorporação e criação de novos municípios. O texto segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff. Entre os critérios aprovados para a criação de municípios está a viabilidade financeira e população mínima. O projeto estabelece número mínimo de habitantes, tanto para os novos municípios quanto para os […]






Condeúba: Travessa Assis Ribeiro recebe o plantio de novas mudas

Por: Dermeval Filho A Secretaria de Agricultura, dando continuidade ao processo de arborização nas ruas e avenidas da cidade, concluiu mais uma etapa, com o replantio de mudas na Travessa Assis Ribeiro. Diante dos transtornos que os coqueiros vinham trazendo na Travessa Assis Ribeiro e por cobrança dos comerciantes e moradores daquele setor, a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente realizou a supressão dos mesmos, colocando novas espécies no local. De acordo com a Secretaria […]






Cliente poderá cancelar serviço de telefonia sem passar por atendente

Os consumidores terão mais facilidades, a partir de agora, para cancelar os serviços de telecomunicações, como telefonia, internet e TV por assinatura. De acordo com regulamento aprovado hoje (20) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), será possível, em 120 dias, cancelar o serviço, pela internet ou pela central de atendimento telefônico da operadora, mesmo sem falar com um atendente. O cancelamento automático deverá ser processado pela operadora em, no máximo, dois dias úteis. Se o […]