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Capes anuncia novas regras para bolsas de pós-graduação

Cursos de mestrado e doutorado poderão perder até 10% ou ganhar mais 30% do número de vagas de bolsas de estudo com o modelo unificado de distribuição anunciado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O novo modelo leva em consideração fatores como o desempenho acadêmico e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do local onde o curso é oferecido.  Trata-se de um modelo inédito. Esta é a primeira vez que a Capes […]

Novas regras para concurso público entram em vigor neste sábado; Saiba o que muda

Entra em vigor neste sábado , o decreto presidencial n° 9.739, de 28 de março de 2019, que alterou as regras para solicitações e autorizações de concursos públicos federais. Segundo o governo, o objetivo seria “maior rigor na autorização de concurso público e na autorização de nomeação de aprovados”. E, diminuir os gastos com pessoal considerados “desnecessários e substituíveis”. Confira algumas regras: Os órgãos federais que quiserem abrir um concurso deverão justificar ao Ministério da Economia a necessidade de abertura de […]

Secretaria da Educação dialoga sobre práticas pedagógicas e novas ofertas de Educação Profissional com educadores de Condeúba

Professores e gestores do Colégio Estadual de Condeúba (648 km de Salvador) participaram, na tarde deste domingo (26), de um encontro para discutir questões relacionadas à estrutura física e ao eixo pedagógico com o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, e técnicos do órgão central. Uma das novidades apresentadas foi a implantação de novos cursos técnicos de nível médio que irão contribuir para a formação profissional de estudantes de acordo com as demandas geradas […]

Novas regras para o cartão de crédito começam a valer

Começam a valer nesta sexta-feira (1º) as novas regras para o cartão de crédito. As medidas foram aprovadas no fim de abril pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e buscam diminuir as taxas de juros cobradas nessa modalidade de crédito. A principal mudança foi o fim da regra que fixava o pagamento mínimo das faturas em 15% do valor total. A partir de agora, cada banco ou empresa (lojistas e empresas de seguro, por exemplo, que […]

SUS incorpora 10 novas práticas integrativas e complementares

O Sistema Único de Saúde (SUS) incorporou hoje (12) 10 novas práticas de medicina integrativa e complementar. Agora, são 29 os procedimentos terapêuticos baseados em conhecimentos tradicionais oferecidos pelo sistema público de saúde. O ato de incorporação foi assinado pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, na abertura do Primeiro Congresso Internacional de Práticas Integrativas e Complementares e Saúde Pública. O encontro é promovido pelo Ministério da Saúde, em conjunto com o terceiro Congresso Internacional de […]

SAMU: Condeúba e mais 26 municípios baianos são contempladas com novas ambulâncias

O governo Federal entregou, na sexta-feira (2), 300 novas ambulâncias para renovar a frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) em todo o país. A ação contempla 219 municípios brasileiros em 25 estados.  Na Bahia, 27 municípios foram beneficiados: Alcobaça, Aramari, Botuporã, Camaçari, Casa Nova, Chorrochó, Conde, Condeúba, Cruz das Almas, Esplanada, Eunápolis, Governador Mangabeira, Iramaia, Itabela, Itamaraju, Itiúba, Juazeiro, Jussiape, Macarani, Macaúbas, Malhada, Maracás, Ponto Novo, Salvador, Santo Amaro, São Felipe e […]

Quer cursar uma faculdade? Saiba como o Novo Fies pode ajudar

Quem pretende ingressar no Ensino Superior em 2018 poderá contar com as facilidades oferecidas pelo Novo Fies. As novas regras lançadas pelo Governo do Brasil começam a valer neste ano e vão beneficiar os estudantes que mais precisam. Além disso, elas dão mais transparência ao processo de financiamento do programa. Ao todo, segundo o Ministério da Educação, serão ofertadas 310 mil vagas. Ficou interessado em ocupar uma delas? Então confira as vantagens que você terá […]

Entram em vigor novas coberturas mínimas de planos de saúde

Entrou em vigor nesta terça-feira (2) a nova cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde definida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que inclui 18 novos procedimentos, entre exames, terapias e cirurgias que atendem diferentes especialidades, além da ampliação de cobertura para outros sete procedimentos, englobando medicamentos orais contra o câncer. Entre as principais inclusões e ampliações, a diretora adjunta de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Carla de Figueiredo Soares, destacou a incorporação, […]

Lei traz novas regras para compra de produtos pela internet

Já está em vigor a Lei 13.543, que traz novas exigências para a disponibilização de informações sobre produtos em sites de comércio eletrônico. Pela norma, sancionada na semana passada pelo presidente Michel Temer, o preço dos produtos postos à venda nos sites têm de ser colocados à vista, de maneira ostensiva, junto à imagem dos artigos ou descrição dos serviços. A norma inclui essas exigências relativas às vendas online na Lei 10.962, de 2004, que […]

Novas regras de reforma trabalhista vão valer para contratos em vigor

As novas leis trabalhistas aprovadas em projeto sancionado nesta quinta-feira (13) pelo presidente Michel Temer, passam a valer para todos os contratos de trabalho, inclusive os que já estão em vigor, dentro de 120 dias. A afirmação foi feita pelo ministro do Trabalho e Emprego, Ronaldo Nogueira. “As relações de trabalho do Brasil estarão sob o efeito dessa legislação”, disse. “Todas as relações de trabalho que estão formalizadas mediante contrato estão sujeitas à nova legislação”, […]

Enem 2016: MEC publica edital com as novas regras

Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (15) o edital com as novas regras do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016. As inscrições do exame começam às 10h de 9 de maio e vão até as 23h59 do dia 20 do mesmo mês. As provas serão aplicadas em 5 e 6 de novembro. As datas foram anunciadas na quinta-feira (14) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em Brasília. A taxa de inscrição subiu de R$ […]

Governo do Estado licita novas linhas de transporte alternativo para Conquista e região

O governo do estado publicou no Diário Oficial publicado do dia 19 de março, que a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA) irá realizar uma “licitação para outorga de permissão de serviço rodoviário intermunicipal de passageiros, através do Subsistema Complementar”. Em 2015 o deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB) realizou uma série de discursos sobre o tema e forçou o governo do estado a iniciar estudos e […]

Azul vai retomar voos de Conquista para Salvador com novas aeronaves

Após uma repercussão negativa e prejuízos para a região Sudoeste, a empresa Azul decidiu retomar os voos de Vitória da Conquista para Salvador, além de anunciar novos itinerários no interior baiano. A outra grande notícia é que os aviões turboélices ATR serão substituídos pelos modernos jatos da Embraer. “A companhia aguarda adequação na pista do aeroporto da cidade para iniciar os voos para Salvador e também para Viracopos (Campinas)”, disse.  As informações foram liberadas para […]

Exame prático do Detran não terá presença de avaliador

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) adotará uma nova medida para avaliar o exame prático para a retirada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em conversa com o iBahia, o diretor do Detran, Maurício Bacelar, contou que em breve os exames serão realizados sem a presença dos avaliadores dentro dos veículos. “Os carros terão câmeras e sensores e o avaliador estará do lado de fora medindo e avaliando através de um laptop”, explicou Bacelar. Segundo […]

Ministério cria duas novas sinalizações relacionadas à bicicleta

O Ministério das Cidades apresentou na última terça-feira (22) data em que se comemora o Dia Mundial Sem Carro, duas novas sinalizações relacionadas à bicicleta: uma placa e a outra para ser pintada no solo. A primeira indica circulação compartilhada de ciclistas e pedestres. A placa será usada para assinalar que a calçada, canteiro, passagem subterrânea de pedestres, passarela, trecho de via, pista ou faixa é de circulação compartilhada de ciclistas e pedestres. A outra sinalização é o […]

Empresas de telecomunicações têm novas regras para atendimento de clientes

Desde ontem (10), as empresas de telecomunicações terão de seguir novas regras para atendimento dos clientes. Uma das novidades previstas com a entrada em vigor do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor (RGC) é a disponibilização de atendimento conjunto – e em um mesmo canal – de todos os serviços prestados nos pacotes combo contratados pelo consumidor. Além disso, o setor de atendimento presencial deverá estar apto a atender todos os serviços e modalidades prestados pela […]

Congresso de Assistência Social da Bahia acontece nos dias 15, 16 e 17 de novembro

COMUNICADO  A NIVA informa, que devido ao choque de datas de mais dois eventos que estarão ocorrendo no Estado da Bahia na área da assistência social entre os dias 28, 29 e 30 de setembro de 2015, a saber, a Reunião do COEGEMAS em Lençóis/BA e a Conferência Territorial dos Direitos da Criança e do Adolescente em Vitória da Conquistas, a Coordenação do CASBA definiu pelo que segue: –   Fica alterada a data do […]

Senado aprova novas regras para coligações partidárias

No pacote da reforma política, aprovado no Senado na noite desta quarta-feira (2), está as novas regras para as coligações partidárias. A proposta prevê que, mesmo em coligações, apenas serão eleitos os que obtiverem pelo menos 10% do quociente eleitoral. Esse quociente nas eleições proporcionais é obtido pelo número de votos válidos dividido pelo número de vagas em disputa. Na prática, a proposta acaba com as coligações. “Nós colocamos aqui também o fim na prática […]

Novas regras de incentivo ao parto normal entram em vigor hoje

A utilização do partograma – documento gráfico onde são feitos registros de tudo o que acontece durante o trabalho de parto – passa a ser obrigatória para obstetras da rede privada a partir de hoje (6). Anunciado pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar como uma das medidas de estímulo ao parto normal, a ferramenta será considerada parte integrante do processo de pagamento do procedimento parto. Os planos de saúde tiveram […]

Novas regras do Fies entram em vigor; veja o que muda

As novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram publicadas hoje (3) no Diário Oficial da União. As medidas valem para adesões feitas a partir do segundo semestre de 2015. A portaria oficializa mudanças anunciadas pelo Ministério da Educação, que estabelecem prioridade na oferta de vagas para as regiões Norte, Nordeste e Cento-Oeste – excluído o Distrito Federal – e em cursos das áreas de engenharia, saúde e formação de professores. Terão prioridade os […]