O ministro da Cidadania, João Roma, anunciou nesta quarta-feira (31) que o pagamento do auxílio emergencial começará na próxima terça-feira (6). O auxílio emergencial foi criado em abril de 2020 por meio de uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada por Bolsonaro. Em 2021, para viabilizar o pagamento do auxílio, foi aprovada a PEC Emergencial que, entre outras normas, estabeleceu que o governo poderá ter R$ 44 bilhões em despesas que não ficarão sujeitos […]

O ministro Paulo Guedes, da Economia, demonstrou otimismo com a aprovação pelo Congresso Nacional da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a PEC Emergencial, que trata do novo marco fiscal, mas não deu certeza de que o auxílio emergencial poderá começar a ser pago nas contas dos brasileiros ainda neste mês, apesar de a promulgação estar prevista para ocorrer na próxima segunda-feira (15). “Nossa expectativa, se fosse aprovado mais rápido (a PEC), mais rápido […]

Responsável por operar o Bolsa Família, a Caixa Econômica Federal divulgou hoje (4) o calendário de pagamentos do benefício social para 2021. Em janeiro, o pagamento será feito entre os dias 18 e 29. Programa com 14 milhões de famílias inscritas, o Bolsa Família paga os beneficiários conforme o dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Os depósitos ocorrem sempre nos dez últimos dias úteis de cada mês. Confira o calendário de pagamento para […]

A partir do último dia 2/12, mais de 35 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem conferir a data de pagamento de aposentadorias, auxílios e pensões em 2021. A autarquia divulgou o calendário de depósitos para todo o próximo ano. Os depósitos seguirão a sequência de anos anteriores, com um calendário para quem recebe um salário mínimo e outro para quem ganha mais. Para cada categoria, as datas de pagamento serão […]

A Caixa Econômica Federal começa a pagar a partir desta quarta-feira (30) os beneficiários do auxílio emergencial extensão (AEE) no valor de R$ 300 (ou R$ 600 para mães de família monoparentais). As informações sobre o calendário de pagamentos foram detalhadas pelo presidente do banco público, Pedro Guimarães, em coletiva de imprensa, na tarde desta terça-feira (29), no Palácio do Planalto.  Dando sequência ao mecanismo de pagamentos do benefício anterior, os beneficiários receberão as novas […]

A Caixa Econômica Federal ampliou o prazo de suspensão do pagamento da prestação de dívidas de 90 dias para 180 dias. A medida, tomada em razão da paralisação econômica decorrente da pandemia, vale para créditos comerciais de pessoas físicas e jurídicas, como contratos de renegociação, microcrédito e Crédito Auto. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (28). A prorrogação não é feita de modo automático e pode ser pedida por clientes pessoa física ou jurídica que […]

O Ministério da Cidadania publicou hoje no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria com novo calendário de pagamentos do auxílio emergencial. O calendário vale para os trabalhadores que realizaram o cadastro nas agências dos Correios entre os dias 8 de junho e 2 de julho, os que fizeram contestação do pedido de auxílio entre os dias 3 de julho e 16 de agosto e que tenha sido considerado elegível. O novo calendário também abrange as pessoas […]

Os cortes de energia de clientes com pagamento atrasado voltaram a ser permitidos no país após mais de 4 meses de proibição, segundo medida da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A resolução que proibia a suspensão do serviço começou a valer em março por causa da pandemia de coronavírus, chegou a ser prorrogada pelo governo, e teve validade até 31 de julho. Os cortes estão autorizados a acontecer desde 1º de agosto, mas a […]

Portaria publicada na edição de hoje (17) do Diário Oficial da União define calendário para novos pagamentos do auxílio emergencial. De acordo com a portaria, o público beneficiário do auxílio emergencial passa a receber conforme ciclos de créditos em poupança social digital da Caixa. Os saques em espécie ou transferências também seguirão calendário definido por mês de nascimento. Primeiro ciclo O público beneficiário do auxílio emergencial que tenha recebido a primeira parcela em abril de 2020, receberá […]

A partir desta quarta-feira (15),  pessoas físicas e jurídicas que tenham dívidas tributárias com a Administração Pública poderão quitar os débitos e obter descontos de até 70% nos  valores cobrados pela Procuradoria-Geral Federal.  A Advocacia-Geral da União (AGU) editou portaria no Diário Oficial da União do dia 9 de julho  para permitir a negociação. Segundo a AGU, a medida permite aumentar a arrecadação do governo e facilitar os pagamentos pela negociação de créditos de pessoas físicas e jurídicas,considerados irrecuperáveis ou de difícil […]

A Caixa inicia, nesta segunda-feira (29), o pagamento do Saque Emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para 4,9 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro. Nessa primeira etapa, o total de recursos liberados soma mais de R$ 3,1 bilhões. O novo saque tem como objetivo enfrentar o estado de calamidade pública em razão da pandemia da covid-19. No total, serão liberados, de acordo com todo o calendário, mais de R$ 37,8 bilhões, […]

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ampliou para o dia 10 deste mês o prazo para pagamento do boleto do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Os novos boletos serão disponibilizados a partir de hoje (3). Para acessá-los, é necessário que os candidatos inscritos entrem na Página do Participante e gerem um novo documento de pagamento. Segundo o Inep, mais de 5,7 milhões de pessoas já tiveram suas inscrições confirmadas. A […]

A partir de hoje (29), os beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 – R$ 1,2 mil para mães solteiras – poderão pagar compras em cerca de 3 milhões de estabelecimentos comerciais em todo o país por meio do celular. A Caixa Econômica Federal está liberando uma atualização do aplicativo Caixa Tem que permite o pagamento por meio de código QR (uma forma mais avançada do código de barras que pode ser lido por câmeras […]

Na quinta-feira (23), trabalhadores informais e pessoas inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) nascidas em janeiro e fevereiro receberão a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). A antecipação foi anunciada há pouco pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. Na sexta-feira (24), será a vez de os beneficiários nascidos em março e abril receberem a segunda parcela. No sábado (25), o […]

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) está realizando a atualização cadastral dos estudantes da rede estadual de ensino, cujo CPF da mãe, do pai ou responsável não foi informado à escola, no ato da matrícula. O objetivo é fornecer o número do CPF dos estudantes da rede, para que tenham acesso à alimentação direto no supermercado ou receba o cartão alimentação do banco, neste período de pandemia do Coronavírus. A Lei n° […]

Após pedido do governador Rui Costa (PT), os deputados estaduais da Bahia aprovaram, por unanimidade, o projeto que isenta do pagamento da conta de água baianos em situação de vulnerabilidade. A votação virtual, feita através do Sistema de Deliberações Remoto (SDR), ocorreu na manhã deste sábado (4). Com a expectativa de beneficiar 860 mil baianos, o projeto 23.812/2020 autoriza o Poder Executivo a bancar a conta de água dos cidadãos inscritos no cadastro social da […]

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (26) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus. O próximo passo até a implementação da medida é a aprovação pelo plenário do Senado. Após o Senado, o texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Só após essas etapas, o […]

O governo divulgou o calendário do Bolsa Família para todos os meses deste ano. Em janeiro, o pagamento inicia no dia 20 para as famílias cujo Número de Identificação Social (NIS) termina em 1. O número vem impresso no cartão do programa, Quem tem cartão com final 2 pode sacar o benefício no segundo dia de pagamento, e assim por diante, até o dia 31. Em fevereiro, os primeiros pagamentos serão feitos no dia 12 e seguem até […]

A taxa de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) já é uma velha conhecida dos proprietários de veículos automotores no Brasil. Todo início de ano, o imposto já deve ser incluído nos pagamentos obrigatórios, pois deixar de pagar o IPVA pode render prejuízos além dos financeiros ao motorista. O valor do tributo não é único no país. Cada estado determina um valor específico, com base no valor do veículo estabelecido pela FIPE (Fundação […]

A Caixa Econômica Federal inicia nesta semana o pagamento de até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os repasses serão feitos até 31 de março de 2020, conforme a data de nascimento dos beneficiários. O valor será depositado automaticamente, na próxima sexta-feira (13), para pessoas nascidas em janeiro, fevereiro, março e abril, que têm conta poupança na Caixa. Aqueles com data de aniversário em maio, junho, julho e […]