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Senadores decidem que Dilma pode exercer função pública

Depois de aprovar a perda do mandato de Dilma Rousseff, o Senado também manteve, por 42 votos a 36, os direitos políticos de Dilma. Com isso, ela pode ocupar cargo público. Foram registradas três abstenções. A votação deste quesito foi feita separadamente a pedido de senadores do PT, que apresentaram o requerimento logo no início do dia e que foi acatado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, mesmo sob protestos de aliados […]

Consumidor pode pedir bloqueio de celular roubado informando número da linha

A partir de desta terça-feira (8), está mais fácil bloquear celulares roubados, extraviados ou perdidos, bastando apenas ao usuário informar o número da linha para a operadora. Antes, era necessário anunciar os cerca de 15 números que compõem o identificador chamado Imei – espécie de chassi dos aparelhos, que pode ser visualizado ao se digitar *#06#. Ele também pode ser localizado na parte traseira do aparelho, em geral perto da bateria, caso o celular esteja descarregado. […]

Ex-portadora de câncer, baiana de 120 anos pode ser a mais velha do mundo

Uma baiana de 120 anos pode ter se tornado a mulher mais velha do mundo. Isso porque Dona Eurides Fagundes, que mora em uma casa de apoio em Salvador, desbancou a idosa que ostentava o título, a japonesa Misao Okawa, que morreu aos 117 anos, em abril. Lúcida, Eurides, batizada carinhosamente de ‘Vovó’, já não consegue caminhar sozinha, mas a cabeça ainda funciona muito bem. Ela nasceu em Salvador no dia 6 de dezembro de 1894, […]

Herzem pode não assumir vaga de Bruno Reis na AL-BA; cadeira ficaria com Antônio Elinaldo

O suplente Herzem Gusmão (PMDB), que deveria assumir a vaga do deputado estadual Bruno Reis (PMDB) na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA) após o parlamentar ser confirmado à frente da Secretaria de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza de Salvador, pode não ter o comemorar (veja aqui). De acordo com a coluna Satélite, dificilmente, Gusmão reverterá no Tribunal Superior Eleitoral a cassação de sua candidatura determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral em novembro […]

Eleitor ausente no primeiro turno pode votar normalmente no segundo

O eleitor que, por algum motivo, deixou de votar no primeiro turno das eleições, poderá participar normalmente do segundo turno. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cada turno é considerado uma “eleição distinta”. Assim, mesmo que o eleitor não tenha votado ou justificado a ausênca no último dia 5 de outubro, deverá, no próximo dia 26, comparecer à sua sessão de votação e exercer, sem qualquer impedimento, o direito de voto. No primeiro […]

Consumidor baiano pode registrar reclamações no Procon pela internet

Consumidores baianos já podem registrar pela internet, no endereço consumidor.gov.br, as reclamações direcionadas ao Procon-BA. O sistema foi desenvolvido e implementado pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretária Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), em parceria com os órgãos estaduais de proteção e defesa do consumidor. A plataforma digital está disponível desde o dia 23 de julho, mas o lançamento oficial do Portal do Consumidor na Bahia será na próxima quarta-feira (5), na sede da Federação do […]