A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista em parceria com o Presídio Nilton Gonçalves, nesta terça-feira (04), deu início ao projeto que visa a ressocialização, com a utilização da mão, de obra dos internos do regime semiaberto da instituição. Nesta etapa estão participando cerca de 50 (cinquenta) internos que apresentam bom comportamento e que já cumpriram um sexto da pena. Os serviços estão sendo prestados junto a Secretaria de Serviços Públicos, nas atividades de limpeza […]

Os servidores públicos poderão financiar um valor maior ao comprarem imóveis usados por meio da Caixa Econômica Federal. O banco elevou, de 70% para 80%, o limite de financiamento, igualando o teto com o usado na compra de unidades novas. Os demais clientes continuarão a financiar até 70% do valor de imóveis usados e 80% no caso de imóveis novos. Em nota, o banco informou que o aumento do limite para os servidores públicos tem […]

Moradores de 12 estados atendidos pela Oi vão poder fazer chamadas gratuitas nos telefones públicos da empresa, informou nesta segunda-feira (2) a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A gratuidade começou em 1º de abril e vale até 30 de setembro. Os telefones públicos terão que fazer, sem cobrança, chamadas para telefones fixos e celulares de todo o Brasil. Os estados onde a medida está em vigor são: Alagoas Amazonas Amapá Bahia Ceará Maranhão Pará Paraíba […]

A Receita Federal lançou uma nova página de serviços ao cidadão. O site reúne em um único local, informações e acesso aos serviços públicos prestados pela instituição. No novo ambiente de serviços da Receita Federal, estão disponíveis orientações e serviços relacionados às pessoas físicas e jurídicas, vídeos informativos, avisos importantes, acesso ao ambiente virtual (e-CAC), além de diversas outras funcionalidades que visam a facilitar a interação do cidadão com a Receita. Segundo o órgão, o objetivo é […]

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jacaraci – SISPUMUJA, convoca todos os Servidores Públicos Municipais de Jacaraci para uma Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no Salão Comunitário, situado à Rua Antônio Júlio da Silva, nº 75, Bairro Jesus, Jacaraci/BA, no dia 03 de fevereiro de 2016, às 15h em primeira convocação com a maioria dos sócios, às 15h30 em segunda convocação com um terço dos sócios e às 16h em terceira e última convocação […]

A falta de comprovação da utilização de recursos públicos em convênios que somam mais de R$ 23 milhões motivou a proposição de 60 ações por ato de improbidade administrativa e de 14 ações penais em 59 municípios baianos. A medida é fruto da “Operação Check-Out” deflagrada pelo Ministério Público do Estado da Bahia e pelo Ministério Público de Contas, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, na semana em que se comemora o Dia […]

A regulamentação da terceirização voltou à pauta de discussão do Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (14). A Câmara aprovou, com 360 votos favoráveis, 47 contrários e 4 abstenções, excluir as empresas públicas e sociedades de economia mista das regras previstas no projeto que regulamenta os contratos de terceirização. Dessa forma, fica afastada a ameaça aos concursos públicos, já que fica impossibilitada a substituição dos concursos públicos pela contratação de terceirizados. O relator do […]