Tag Archives: recurso

TRE acolhe recurso de prefeita e do vice de Malhada de Pedras e mantém mandatos

A prefeita de Malhada de Pedras, Terezinha (PP) e seu vice, Adriano Reis Paca (PSD), tiveram recurso aceito pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia para reformar sentença mantendo os mandatos outorgados pelos eleitores. Eles eram acusados de abuso de poder econômico, abuso de poder político e captação ilícita. “Acordam os membros do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, à unanimidade, inacolher as preliminares e, no mérito, por maioria, vencidos o Relator e o Juiz Henrique Gonçalves […]

Pedidos de recurso e revisão do INSS passam a ser feitos por internet

Os pedidos de revisão de valor do benefício, de recursos e de cópia de processos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir de agora poderão ser feitos apenas pela internet, no Meu INSS, ou pelo telefone 135. A estimativa do INSS é que atualmente esses serviços levem mais de 70 mil pessoas por mês às agências. Com as solicitações feitas pela internet ou telefone, o órgão espera melhorar o atendimento ao público e […]

Cresce número de detentos inscritos na Olimpíada de Matemática

Cresce número de detentos inscritos na Olimpíada de Matemática somente na região de Bauru interior de São Paulo, 2.212 reeducandos foram inscritos na Obmep.  A baixa escolaridade é um dos fatores mais presentes para a vulnerabilidade social. Com o objetivo de preparar as pessoas sob custódia do Estado para o retorno à vida em liberdade, as secretarias da Administração Penitenciária e de Estado da Educação vêm estimulando os reeducandos a participarem da Olimpíada Brasileira de […]

Tremedal consegue recurso para promoção de Campeonato Municipal de Futebol Amador

Nesta semana foi assinado o convênio que garante a realização de um Campeonato Municipal de Futebol Amador, em Tremedal, sudoeste baiano. A ação teve a articulação do deputado estadual Fabrício Falcão, do PCdoB, e teve a parceria do Governo do Estado. A demanda foi apresentada pelo prefeito do município, Márcio Ferraz, do PSD. O investimento, via Sudesb/BA, é de R$ 40 mil para estimular a prática esportiva e de lazer no município.

Desembargadores do TRF4 rejeitam recurso de Lula e aumentam pena para 12 anos

Os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, votaram nesta quarta-feira (24) pela manutenção da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá, no São Paulo. Os magistrados negaram o recurso da defesa de Lula contra sentença aplicada pelo juiz Sérgio Moro, em primeira instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O presidente da turma, Leandro Paulsen, proclamou o resultado e a sessão […]

Aeroporto Vitória da Conquista: sem recursos federais, Rui garante repasses e obras avançam; confira as fotos atuais

Pelo menos até o mês passado, do valor de R$ 45 milhões firmado entre a Secretaria de Aviação Civil e o Governo do Estado da Bahia somente teriam sido repassados R$ 270 mil para o projeto do Aeroporto Glauber Rocha, o Aeroporto de Vitória da Conquista. Apesar da falta de recursos do Governo Federal, as obras são tocadas graças ao compromisso do governador Rui Costa em quitar os vencimentos junto com o consorcio com recursos […]

Projeto que retira recurso do Rio Gavião e destina à CAR é aprovado na Alba

O projeto que autoriza a retirada de um recurso residual da operação Rio Gavião, para destinar a ações diversas na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), foi aprovado nesta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa da Bahia, com a emenda do Luciano Ribeiro (DEM). Primeiro a proposição foi aprovada no âmbito das comissões, com votos da maioria e por volta das 21h 20 foi aprovado em definitivo. A proposição autoriza o Poder Executivo a levantar […]

TCM acata recurso e aprova com ressalvas contas de Tremedal

Na sessão desta quinta-feira (18/02), o Tribunal de Contas dos Municípios acatou o pedido de reconsideração formulado pelo prefeito de Tremedal, Márcio Ferraz de Oliveira, referente às contas relativas ao exercício de 2014, que tiveram opinativo inicial pela rejeição com multas de R$800,00 e R$64.800,00. A relatoria determinou a emissão de novo decisório, desta vez pela aprovação com ressalvas, mantendo-se a multa de R$ 800,00, mas reduzindo a outra para R$25.900,00, equivalente a 12% dos […]

Busca por novo recurso de voz do WhatsApp pode atrair cibercriminosos; conheça perigos

O WhatsApp para Android finalmente começou a ofertar o recurso de chamada de voz. O recurso ainda está em fases de testes e, por isso, interessados em experimentar a novidade estão acabando por se expor a riscos. Pela internet, alguns usuários estão sendo “bondosos” e se oferecendo para fazer chamadas de voz pelo app para outras pessoas, repassando o recurso. Mas especialistas relembram que é perigoso divulgar seu número na internet. Em comentários de blogs […]

Herzem Gusmão tem recurso negado pelo TSE e votos continuam nulos

O radialista Herzem Gusmão teve negado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) um recurso judicial que ele tentava obter ao seu favor para recuperar os 40.876 votos anulados nas últimas eleições, às vésperas das quais a candidatura dele foi negada e, por isso, os votos anulados. A negativa do TSE foi por unanimidade. Herzem tentava uma vaga de deputado estadual pelo PMDB e chegou a cantar vitória, dias depois das eleições, ao obter no TSE uma liminar (decisão temporária) ao seu favor […]

TSE nega recurso para Herzem Gusmão e seus votos serão anulados

O candidato a deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB) teve nesta quinta-feira a candidatura dele negada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília. Com isso, os votos dados a Herzem Gusmão serão anulados, segundo informou nesta sexta-feira a assessoria de comunicação do TSE, segundo a qual a foto do candidato aparecerá na urna eletrônica, pois não tem mais como ser retirada. Ainda de acordo com a assessoria, Herzem poderia entrar com um recurso protelatório contra a […]