Na sessão desta quinta-feira (18/02), o Tribunal de Contas dos Municípios acatou o pedido de reconsideração formulado pelo prefeito de Tremedal, Márcio Ferraz de Oliveira, referente às contas relativas ao exercício de 2014, que tiveram opinativo inicial pela rejeição com multas de R$800,00 e R$64.800,00. A relatoria determinou a emissão de novo decisório, desta vez pela aprovação com ressalvas, mantendo-se a multa de R$ 800,00, mas reduzindo a outra para R$25.900,00, equivalente a 12% dos […]

Na sessão desta quinta-feira (26/11), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Vitória da Conquista, na gestão de Guilherme Menezes de Andrade, relativas ao exercício de 2014. O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, imputou multa de R$ 5 mil ao gestor em razão das falhas remanescentes no relatório técnico. As despesas com pessoal atingiram o total de R$ 269.331.398,46, correspondendo a 54,53% da receita corrente liquida de […]

As contas das prefeituras de Aramari, Cafarnaum, Ibititá, Jaguaripe, Jussari, Lajedão e Urandi, da responsabilidade de José Carlos Nascimento, Euilson Joaquim da Silva, Edicley Souza Barreto, Heráclito Rocha Arandas, Walnio Ribeiro Muniz, Humberto Carvalho Cortes e Dorival Barbosa do Carmo, respectivamente, foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na tarde desta quarta-feira (11/11), referentes ao exercício de 2014. Pelas irregularidades remanescentes no relatório técnico, o prefeito de Aramari foi punido com multa […]

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (04/11), opinou pela aprovação com ressalvas das contas das prefeituras de Barra, Barra do Mendes, Chorrochó, Itiruçu, Jucuruçu e Presidente Jânio Quadros, na gestão de Artur Silva Filho, Armênio Sodré Nunes, Rita de Cássia Campos Souza, Wagner Pereira Novaes, Uberlândia Carmos Pereira e Alex da Silva, respectivamente, todas referentes ao exercício de 2014. O relator, conselheiro substituto Antônio Emanuel, aplicou multa ao prefeito de Barra de R$3 […]

Nesta terça-feira (20/10), o Tribunal de Contas dos Municípios opinou pela aprovação com ressalvas das contas das prefeituras de Catolândia, Heliópolis, Jandaíra, Mortugaba, Salinas da Margarida e Valente, da responsabilidade de Gilvan Ataíde, Ildefonso Fonseca, Roberto Carlos de Ávila, Heráclito Matos, Jorge Antônio Ferreira e Ismael de Oliveira, respectivamente, todas relativas ao exercício de 2014. O prefeito de Catolândia foi multado em R$ 4 mil e terá que restituir aos cofres municipais o montante de […]

Na sessão desta quarta-feira (14/10), o Tribunal de Contas dos Municípios opinou pela aprovação, com ressalvas, das contas de Cordeiros, Itapetinga, Maracás e Nova Soure, da responsabilidade de Izael Marques de Oliveira, Nídia Oliveira dos Santos, Edmundo Novais Júnior e Barimar do Nascimento, respectivamente, todas relativas ao exercício de 2014. Em razão das falhas contidas no relatório, o gestor de Cordeiros foi multado em R$ 500,00, o de Nova Soure em R$ 800,00, o de […]

Na sessão desta quarta-feira (23/04), o Tribunal de Contas dos Municípios concedeu provimento ao pedido de reconsideração do parecer prévio das contas da Prefeitura de Tremedal, na gestão de José Carlos Vieira Bahia, referentes ao exercício de 2012, modificando decisão de rejeição para aprovação com ressalvas. A relatoria manteve as multas imputadas de R$ 5.000,00, pelas falhas contidas na prestação, e de R$ 44.582,65, por não ter reduzido o gasto total com pessoal. Excluiu, no […]