Tag Archives: STF

A Matemática foi à ciência mais falada em 2017

Conhecida como a mãe de todas as demais ciências, a Matemática foi à ciência mais falada em 2017, um dos eventos mais esperado em que ocorreu foi a Olimpíada Internacional de Matemática em julho, no Rio de Janeiro.  A equipe da Coreia do Sul venceu a 58ª edição da Olimpíada Internacional de Matemática (IMO 2017), que reuniu 112 países e pela primeira vez foi realizada no Brasil, país que terminou a competição em 37ª lugar, […]






Senado derruba afastamento parlamentar de Aécio Neves imposto pelo STF

O plenário do Senado decidiu reverter a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e, com isso, pôs fim ao afastamento parlamentar do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que havia sido imposto pelos ministros da Corte no último dia 26. Com os votos de 44 senadores contra a manutenção das medidas cautelares e de 26 favoráveis, os parlamentares impediram o afastamento de Aécio, o seu recolhimento domiciliar noturno e reverteram a obrigação de entregar o passaporte. […]






PGR pede prisão do senador Aécio Neves; STF determina afastamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou o senador Aécio Neves (PSDB) e o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB) de seus cargos no Congresso Nacional após pedido da Procuradoria-geral da República com base na delação de Joesley Batista e pessoas ligadas ao grupo J&F. A PGR tinha solicitado a prisão de Aécio, mas o ministro Edson Fachin concedeu o afastamento e encaminhou o pedido de prisão para o plenário do STF. Aécio foi gravado solicitando R$ […]






PT E PCdoB vão ao STF contra lei da terceirização

O Partido dos Trabalhadores e o Partido Comunista do Brasil protocolaram junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o projeto de lei da terceirização irrestrita sancionado na última sexta-feira 31 por Michel Temer. Esta já é a segunda ação que chega ao Supremo contra a nova lei, que permite que qualquer atividade de uma empresa seja terceirizada, inclusive pública. Na noite de domingo 2, a Rede já havia entrado com […]






Ministro do STF afasta Renan Calheiros do cargo de presidente do Senado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu nesta segunda-feira (5) afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo da presidente. O ministro atendeu a um pedido liminar feito pela  Rede Sustentabilidade na manhã desta segunda-feira. O pedido de afastamento foi feito pelo partido após a decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou Renan réu pelo crime de peculato. De acordo com a legenda, a liminar era urgente porque o […]






Ministro do STF determina afastamento de Cunha do mandato de deputado

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou hoje (5) o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal e, em consequência, da presidência da Câmara. O ministro atendeu a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que apresentou denúncia acusando Cunha de tentar interferir na condução das investigações da Operação Lava Jato. A decisão é liminar. A assessoria do deputado Eduardo confirmou que ele recebeu, há […]






Nove réus condenados no mensalão se entregam à Polícia Federal

Mais seis réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, apresentaram-se ontem (15) à Polícia Federal. O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, apresentou-se à Superintendência da Polícia Federal em São Paulo; o publicitário Marcos Valério, Kátia Rabello, ex-presidenta do Banco Rural , o ex-deputado federal Romeu Queiroz (PTB-MG) e Ramon Hollerbach, ex-sócio de Marcos Valério, entregaram-se em Belo Horizonte; e Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL (atual PR), apresentou-se à PF, na superintendência de […]






STF decide pela prisão imediata de condenados no mensalão

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) que réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, terão as penas decretadas imediatamente. A decisão foi tomada após os ministros rejeitarem os segundos embargos de declaração apresentados pelos réus condenados no processo. Dessa forma, os ministros determinam o fim do processo para alguns réus e a execução imediata das penas. Caberá ao juiz de Execução Penal do Distrito Federal executar […]






Supremo conclui julgamento do mensalão após quatro meses e meio

Após quatro meses e meio, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta segunda-feira (17), após 53 sessões, o julgamento do processo do mensalão. Desde 2 de agosto, o tribunal decidiu condenar 25 dos 38 réus do processo, fixou as punições de cada um, além de definir que os três deputados federais condenados terão que deixar seus mandatos. Durante o julgamento, o Supremo entendeu que existiu um esquema de compra de votos no Congresso Nacional durante os […]






Joaquim Barbosa é empossado como presidente do STF

O ministro Joaquim Barbosa foi empossado nesta quinta-feira (22) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia de posse foi conduzida pelo ministro com mais tempo de corte, Celso de Mello, que foi responsável por dar posse ao novo presidente. Barbosa assinou às 15h34 o termo de compromisso. Antes, fez juramento: “Prometo cumprir os deveres do cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional […]