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Piripá: Câmara de Vereadores suspende mandato do Prefeito

A Câmara Municipal de Piripá publicou o Decreto Nº 001/2020, nesta quarta-feira (03), que suspende o mandato do prefeito Flávio Oliveira Rocha devido a uma denúncia de falta de repasse dos recursos referente ao duodécimo. O afastamento foi votado, na noite de ontem (02), na reunião Ordinária realizada na Câmara Municipal de Piripá sendo aprovado pela maioria absoluta, com o placar de 5 votos favoráveis e 4 votos contra. O Presidente da Câmara Municipal de […]

Aneel suspende cortes no fornecimento de energia elétrica motivados por falta de pagamento

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira (24) suspender os cortes no fornecimento de energia elétrica motivados por falta de pagamento dos consumidores. A medida vale por 90 dias, pode ser alterada e foi adotada em razão da crise na economia provocada pela pandemia do novo coronavírus. Pela decisão, a suspensão vale para todas as residências urbanas e rurais e para os serviços considerados essenciais, como hospitais. A medida já vinha sendo […]

Contran suspende prazo da CNH e de outros serviços do Sistema Nacional de Trânsito

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta quinta-feira (19) uma deliberação ampliando e interrompendo os prazos de processos e de procedimentos dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito. A medida, diz o Contran, busca auxiliar a população no enfrentamento dos impactos do novo coronavírus no setor de trânsito e transportes brasileiro. “Estamos considerando a necessidade urgente de se evitar aglomerações nos órgãos de trânsito e nas entidades públicas e privadas prestadoras de serviços afetos […]

TCM suspende sessões e prazos processuais até o dia 31

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Plínio Carneiro Filho, decidiu suspender as sessões do plenário e dos órgãos colegiados da Corte de Contas até o dia 31 de março. Também os prazos processuais foram suspensos até nova deliberação. Determinou ainda que não haverá expediente nesta sexta-feira (20/03) para os funcionários que trabalham em Salvador e nas diversas inspetorias regionais situadas em cidades do interior do estado. Todas estas medidas visam […]

Governador Rui Costa anuncia suspensão de aulas em todo o estado

O governador Rui Costa anunciou na manhã desta quarta-feira, 18, a suspensão das aulas em todas as escolas das redes estadual e privada da Bahia, válida por 30 dias. A decisão foi divulgada durante visita às instalações do Hospital Espanhol, que vai ser transformado em unidade de Campanha para casos mais graves de Covid-19. Além disto, outra medida anunciada vai afetar a circulação de pessoas nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro e […]

IBGE suspende coleta presencial de dados da PNAD Contínua

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE ) decidiu suspender a coleta domiciliar presencial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua). A decisão foi tomada levando em consideração o quadro de emergência em saúde pública causado pelo novo coronavírus e as orientações do Ministério da Saúde. O IBGE diz que estuda alternativas para que a pesquisa possa ser feita sem a realização de visitas domiciliares. O órgão destacou, no entanto, que os padrões […]

TRE-BA suspende atendimentos ao público e prazos processuais por 15 dias

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspendeu por 15 dias, a partir desta terça-feira (17), o atendimento ao público em geral. Os prazos processuais também estão suspensos pelo mesmo período. As unidades da Secretaria deverão priorizar o atendimento por meio virtual ou telefone, ressalvadas as hipóteses em que o atendimento presencial seja imprescindível. Também suspendeu, por prazo indeterminado, a emissão de segunda via de título de eleitor, permanecendo em aberto a possibilidade realizar consultas […]

Contran suspende resoluções que tratam das placas do Mercosul

Dando cumprimento à decisão tomada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que barrou a adoção das novas placas de identificação de veículos no padrão dos países do Mercosul, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) suspendeu nesta quarta-feira (24) a vigência das duas resoluções que tratavam do assunto. O presidente do Contran, Maurício Alves, disse que o órgão cumpriu a liminar “enquanto aguarda no mérito ou em instância superior a possível mudança da decisão […]

Eleições: Juiz Eleitoral suspende cadastramento biométrico em Condeúba

Atendendo a uma solicitação do PRB, o Juiz Eleitoral da 60ª Zona Eleitoral, Dr. Aderaldo de Morais Leite Júnior, suspendeu até o dia 04/05/2016 o cadastramento biométrico. Até o dia 04 de maio, o cartório eleitoral só atenderá a transferência, segunda via, novo título e regularização.  

Justiça suspende venda de precatórios de mais de R$ 10 milhões em Belo Campo

Por meio de ofício, o prefeito Cezar Ferreira dos Santos usou a crise econômica para justificar leilão e a antecipação do valor, que deve ser pago em dezembro deste ano A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista/BA, a Justiça determinou liminarmente a suspensão de edital de leilão publicado por Cezar Ferreira dos Santos, prefeito do município baiano de Belo Campo, distante 580 km de Salvador. A sessão pública estava marcada para […]

IBGE suspende concurso para 1.409 vagas temporárias

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) comunicou nesta segunda-feira (18) a suspensão do concurso para 1.409 vagas temporárias destinadas ao Censo Agropecuário, bem como das atividades ligadas ao Censo experimental. Segundo comunicado, o concurso foi cancelado por conta do corte no orçamento do instituto, que inviabiliza a realização do censo agropecuário, que estava previsto para 2017. O orçamento para a pesquisa, que era de R$ 330.800.000,00 no Projeto de Lei Orçamentária, foi reduzido para R$ […]

Justiça Federal suspende uso de simulador em autoescolas, a pedido de sindicato

Uma decisão liminar do juiz federal José Carlos do Vale Madeira, titular da 5ª Vara da Seção Judiciária do Tribunal Regional Federal (TRF) 1ª Região do Maranhão suspende a obrigatoriedade aos Centros de Formação de Condutores (CFCs) – autoescolas – de instalar simuladores de direção como componente de exames de direção. A ação civil pública movida desde dezembro de 2015 contra o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) foi movida pelo Sindicato dos Proprietários de Centros de […]

Justiça Federal suspende exigência de habilitação para ‘cinquentinhas’

Condutores das chamadas motos cinquentinha não precisam mais de habilitação para circular, como exigia uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).  A decisão preliminar foi da juíza Nilcéa Maggy, da 5ª Vara Federal em Pernambuco, proferida na última quinta-feira (15). Ainda cabe recurso. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) afirmou que ainda não foi notificado e só irá se posicionar sobre o assunto a partir desta notificação. O processo teve base uma ação civil […]

Rui determina suspensão da vistoria veicular periódica para licenciamento de automóveis

O governador Rui Costa determinou a suspensão imediata da obrigatoriedade de vistoria veicular periódica para licenciamento anual de automóveis, conforme estabelece a Portaria nº 2045/2012, do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). A revogação do procedimento tem validade a partir desta segunda-feira (5). Rui também determinou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) elabore parecer sobre a matéria com o objetivo de fundamentar a decisão final do Governo do Estado sobre a questão. Antes […]

TSE suspende inegibilidade de Herzem; coeficiente pode gerar nova vaga de deputado estadual

Uma decisão monocrática da ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Lóssio tornou elegível o candidato a deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB). Com a decisão, a defesa do candidato solicitará a revisão do indeferimento da candidatura do peemedebista, o que torna válidos os 40.876 votos que ele recebeu nas eleições. De acordo com a assessoria do órgão, a decisão suspende o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), que invalidou a candidatura por causa de um […]

Gilmar Mendes suspende decisão do TSE que obriga Veja a dar direito de resposta ao PT

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que obrigava a revista Veja, da Editora Abril, em dar direito de resposta ao PT, por causa de uma reportagem. Segundo o ministro, a decisão que declarou como inconstitucional a Lei de Imprensa fixou o entendimento de que o direito de resposta só é cabível contra a divulgação de informações falsas. Mendes afirma que os fatos foram relatados […]

Anvisa suspende venda e uso de lote de dipirona sódica

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada nesta quarta (2) no Diário Oficial da União, suspende a distribuição, o comércio e o uso, em todo o território nacional, do lote 3K865 (validade: 11/2015) do medicamento dipirona sódica 500 MG fabricado pela empresa Prati, Donaduzzi & Cia Ltda. De acordo com o texto, laudo emitido pelo Instituto Adolfo Lutz considerou o lote insatisfatório no ensaio de aspecto, por ter sido constatada mancha irregular de […]

Ministério da Saúde suspende repasse de recursos para 14 municípios do sudoeste baiano

Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (2) no Diário Oficial da União suspendeu o repasse de recursos para 14 municípios do sudoeste baiano. As cidades são: Boa Nova, Candiba, Cândido Sales, Caraíbas, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Itiruçu, Manoel Vitorino, Marcionílio Souza, Milagres, Nova Canaã, Potiraguá, Riacho de Santana e Sebastião Laranjeiras.  No total, foi cancelada a transferência de recursos financeiros para 1.027 municípios que não cadastraram os serviços de vigilância sanitária no Sistema de […]