Tag Archives: TCM

GUTO 4 X 0

Por: Décio Pereira O ex-prefeito de Condeúba, Guto Ribeiro (PT), não conseguiu ser reeleito, mas conseguiu uma façanha que escreve de maneira positiva o seu nome na história da política condeubense, teve suas contas aprovadas pelo quarto ano consecutivo, coisa que não acontecia em Condeúba há 17 anos, sendo a última sequência de 4 contas aprovadas de 1997-2000, sem falar a relevância da aprovação de uma conta, em uma época que TCM/BA vive o seu […]






Contas das Prefeituras de Piripá e mais quatro municípios são rejeitadas pelo TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (22/11), decidiu pela rejeição das contas das prefeituras de Canavieiras, Castro Aves, Chorrochó, Guaratinga e Piripá, todas relativas ao exercício de 2016. Entre as principais irregularidades praticadas pelos gestores está a ausência de recursos em caixa para pagamento de despesas com restos a pagar, o que caracteriza descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, e o não pagamento de multas aplicadas pelo TCM aos gestores […]






TCM faz representação contra ex-prefeita de Piripá

A ex-prefeita Sueli Gonçalves, do município de Piripá, no centro sul baiano, foi multada em R$5 mil e terá representação apresentada ao Ministério Público Estadual em razão de ilícito que fere a lei de licitações. A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira (27.09) pelos conselheiros dos Tribunal de Contas dos Municípios ao analisar termo de ocorrência instaurado pela inspetoria do órgão, em 2015. A então prefeita pagou R$16 mil à empresa GS Serviços de […]






Acumulação ilegal de cargos em 363 cidades baianas estão na mira do TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios vai apurar indícios de acumulação ilícita de cargo, emprego ou função pública e o excedimento do teto de remuneração por servidores em todos os municípios baianos. Levantamento preliminar indica a necessidade de apuração sobre a situação funcional de 30 mil servidores em 585 órgãos da administração pública direta e indireta de 363 municípios do estado. Edital publicado na edição desta sexta-feira (11/08), no Diário Oficial Eletrônico do TCM, estabelece […]






TCM adverte gestores sobre prazos para prestação de contas

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, advertiu nesta sexta-feira, (02/06), em entrevista, prefeitos, ex-prefeitos e os ordenadores de despesas, de modo geral, responsáveis por contas municipais relativas ao exercício de 2016, para o cumprimento dos prazos legais, sob pena de graves punições administrativa. Isto porque, de acordo com levantamento realizado pela área técnica do tribunal, pelo menos 63 prefeituras, 15 câmaras municipais e 10 entidades vinculadas ainda […]






Cordeiros: Prefeito Vavá tem contas reprovadas pelo TCM

As contas do ano de 2015 do Prefeito Edvar Ribeiro da Silva popular “Vavá” foram reprovadas pelo TCM – Tribunal de Contas dos Municípios, com publicação em 15/12/2016. O motivo principal da rejeição das contas foi o excesso de gasto com a folha de pagamento dos funcionários público. A despesa total com pessoal do Poder Executivo, no valor de R$ 10.708.587,93 foi correspondente a 59,04% da Receita Corrente Líquida de R$18.137.130,36, superior ao limite de […]






TCM rejeita contas dos prefeitos de Itambé e Mortugaba

Na sessão da última quinta-feira (17/11), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas do prefeito de Itambé, Ivan Fernandes Couto Moreira, relativas ao exercício de 2015. Diante das graves irregularidades apuradas no relatório técnico, o relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, imputou multa máxima de R$47.396,00 e determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$1.834,14, com recursos pessoais, pelo pagamento […]






Presidente do TCM entrega lista de gestores com contas rejeitadas, ex-prefeito de Condeúba, Odílio Silveira, está na lista

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, entregou na tarde de quarta-feira (27/07) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Carlos Alberto Simões Hirs e ao procurador regional eleitoral, Ruy Nestor Bastos Mello, a lista dos gestores municipais que tiveram contas rejeitadas nos últimos oito anos. Na relação consta cerca de 950 processos de análise de contas que tiveram parecer pela rejeição, mas o número de […]






Prefeito de Mortugaba é punido pelo TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (26/07), solicitou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Mortugaba, Heráclito Luiz Paixão Matos, para apuração de suposto ato de improbidade administrativa, em razão da não devolução à conta específica do Fundeb da quantia R$61.014,12. A relatoria apurou que o parecer das contas de 2013 determinou a restituição do valor à conta específica do Fundeb, com recursos municipais, em razão da aplicação […]






Prefeito de Licínio de Almeida deve restituir mais de R$58 mil aos cofres municipais

Na sessão desta quarta-feira (18/05), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou que o prefeito de Licínio de Almeida, Alan Lacerda Leite, restitua aos cofres municipais a quantia de R$58.295,30, com recursos pessoais, por não ter prestado contas dos recursos repassados à entidades civis no exercício de 2009. A relatoria identificou que a administração municipal não prestou contas dos repasses realizados ao Clube das Mães da Comunidade de Licínio de Almeida – CLUMACOL, na quantia […]






Ex-prefeito de Piripá é multado pelo TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (12/05), considerou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Piripá, Anfrísio Barbosa Rocha, por irregularidade no pagamento de servidores da educação no exercício de 2010. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Dias, multou o gestor em R$3.000,00 e determinou a restituição aos cofres municipais da quantia de R$34.969,79, com recursos pessoais, pelo pagamento em duplicidade de diversos servidores lotados na Secretaria de Educação. […]






Administração: Em Evento organizado pela AMVAGRA em Condeúba, TCM apresenta novo sistema eletrônico

Por: Dermeval Filho E-TCM é a nova plataforma do tribunal que busca dar maior agilidade na prestação de contas Em evento organizado pela AMVAGRA em Condeúba na tarde da última terça-feira (01), técnicos e auditores do TCM apresentaram aos participantes, o novo sistema eletrônico (E-TCM) do tribunal, sistema esse que tem como objetivo, informatizar todos os processos e exames de contas de câmaras e prefeituras. Recepcionados pelo atual presidente da AMVAGRA e prefeito de Condeúba, […]






TCM acata recurso e aprova com ressalvas contas de Tremedal

Na sessão desta quinta-feira (18/02), o Tribunal de Contas dos Municípios acatou o pedido de reconsideração formulado pelo prefeito de Tremedal, Márcio Ferraz de Oliveira, referente às contas relativas ao exercício de 2014, que tiveram opinativo inicial pela rejeição com multas de R$800,00 e R$64.800,00. A relatoria determinou a emissão de novo decisório, desta vez pela aprovação com ressalvas, mantendo-se a multa de R$ 800,00, mas reduzindo a outra para R$25.900,00, equivalente a 12% dos […]






TCM denuncia gestores de Licínio de Almeida e Andorinha ao MP por irregularidades com OSCIP

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (17/02), julgou parcialmente procedente as conclusões da auditoria realizada na Prefeitura de Licínio de Almeida, na gestão de Alan Lacerda Leite, para verificação da regularidade nas transferências de recursos repassados a entidade CECOSAP – Centro Comunitário Social Alto do Paraíso, no exercício de 2010. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, multou o gestor em R$20 mil e determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual […]






Licínio de Almeida: TCM multa gestor em 5 mil e estabelece ressarcimento de R$ 116

O Tribunal de Contas dos Municípios, sessão do último dia 13/11, rejeitou as contas da Prefeitura de Licínio de Almeida, relativas ao exercício de 2011, da responsabilidade de Alan Lacerda Leite. O relator do parecer, Conselheiro José Alfredo Rocha Dias, aplicou multa no valor de R$ 5 mil e ressarcimentos ao erário municipal na ordem de R$ 116.368,70, relativa à ausência de comprovação de despesa, nos meses de agosto e setembro e de R$69.471,48, referente a saída de […]






Prefeitura de Vitória da Conquista tem contas aprovadas com ressalvas pelo TCM

Na sessão desta quinta-feira (26/11), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Vitória da Conquista, na gestão de Guilherme Menezes de Andrade, relativas ao exercício de 2014. O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, imputou multa de R$ 5 mil ao gestor em razão das falhas remanescentes no relatório técnico. As despesas com pessoal atingiram o total de R$ 269.331.398,46, correspondendo a 54,53% da receita corrente liquida de […]






Malhada de Pedras: Prefeito explica porque contas foram rejeitadas pelo TCM

Em parecer publicado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na última quarta-feira (11), as contas do prefeito de Malhada de Pedras, Valdecir Alves Bezerra (PT), o Ceará, referentes ao exercício de 2014, foram rejeitadas. De acordo o relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, o prefeito descumpriu os artigos 20, 23 e 66 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que tratam da não recondução das despesas com pessoal ao limite máximo de 54%. Com isso, o gestor foi multado […]






Urandi e mais seis prefeituras têm contas aprovadas com ressalvas

As contas das prefeituras de Aramari, Cafarnaum, Ibititá, Jaguaripe, Jussari, Lajedão e Urandi, da responsabilidade de José Carlos Nascimento, Euilson Joaquim da Silva, Edicley Souza Barreto, Heráclito Rocha Arandas, Walnio Ribeiro Muniz, Humberto Carvalho Cortes e Dorival Barbosa do Carmo, respectivamente, foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na tarde desta quarta-feira (11/11), referentes ao exercício de 2014. Pelas irregularidades remanescentes no relatório técnico, o prefeito de Aramari foi punido com multa […]






Contas de Malhada de Pedras são reprovadas pelo TCM

As contas do prefeito de Malhada de Pedras, Valdecir Alves Bezerra, referentes ao exercício de 2014, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na tarde desta quarta-feira (11/11). O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, indicou como motivo o descumprimento dos artigos 20, 23 e 66 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que tratam da não recondução das despesas com pessoal ao limite máximo de 54%. Diante da irregularidade, a relatoria imputou multa de R$ […]






Prefeituras de Presidente Jânio Quadros e mais cinco têm contas aprovadas com ressalvas

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (04/11), opinou pela aprovação com ressalvas das contas das prefeituras de Barra, Barra do Mendes, Chorrochó, Itiruçu, Jucuruçu e Presidente Jânio Quadros, na gestão de Artur Silva Filho, Armênio Sodré Nunes, Rita de Cássia Campos Souza, Wagner Pereira Novaes, Uberlândia Carmos Pereira e Alex da Silva, respectivamente, todas referentes ao exercício de 2014. O relator, conselheiro substituto Antônio Emanuel, aplicou multa ao prefeito de Barra de R$3 […]