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Guajeru: Pelo quarto ano Tribunal de Contas dos Municípios aprova contas do prefeito Gil Rocha

Em sessão realizada nesta quinta-feira (09), na 110ª Sessão Ordinária o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, com o voto do relator Plínio Carneiro Filho, aprovou as contas da prefeitura de Guajeru, relativas ao ano de 2016, de responsabilidade do gestor Gilmar Rocha Cangussu que segue em seu segundo mandato e desde 2013 vem tendo suas contas aprovadas pelo TCM. Em nota o prefeito Gil Rocha comemorou a decisão: “Isso mostra o […]






Salários dos servidores municipais de Condeúba – Tribunal de Justiça da Bahia rejeita ação ingressada pelo prefeito Silvan e confirma reajuste concedido pelo ex-prefeito Guto

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, rejeitou a ação movida pelo Prefeito de Condeúba, Silvan Baleeiro(PMDB), referente ao reajuste salarial de 6,35%, concedido e pago nos meses de novembro e dezembro de 2016, pelo ex-prefeito Guto Ribeiro(PT), julgando-a improcedente. Entenda o que aconteceu: em outubro de 2016, o então Prefeito Guto(PT) concedeu revisão geral anual, concedendo reajuste salarial para todos os funcionários do município, na ordem de 6,35%, que foram pagos em novembro […]






Tribunal de Justiça: Fabrício comemora permanências das Comarcas de Tremedal, Belo Campo e Condeúba

A decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que resultou em manutenções e desativações das atividades forenses em diversos municípios, foi de muito debate nesta quarta-feira (5). Em contato com o BLOG DO ANDERSON o deputado estadual Jean Fabrício Falcão (PCdoB) comemorou articulações juntamente com o prefeito Márcio Ferraz de Oliveira (PSD) que manteve a Comarca de Tremedal e outras do Centro Sul Baiano. “Olha Anderson, foi uma série de reuniões juntamente com o prefeito […]






Tribunal aprova contas de Rui Costa por unanimidade

Com 18 recomendações e um alerta ao governador Rui Costa (PT), as contas de 2016 do governo da Bahia foram aprovadas nesta quitna-feira, 1º, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O alerta foi quanto ao montante da despesa total do governo com pessoal e encargos sociais, que ultrapassou 95% do limite de gastos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Quanto às recomendações, todos os conselheiros consideraram “grave” um dos pontos da análise da […]






Aplicativo de celular com serviços oferecidos pelo Tribunal de Justiça da Bahia é lançado

O serviço móvel do órgão foi lançado na última segunda-feira (23), e está disponível para o sistemas Android e IOS. A ferramenta online vai permitir que o usuário cadastre os processos para o acompanhamento e recebimento notificações das movimentações, além de também possibilitar até mesmo criar uma agenda jurídica com lembretes. Consultas a processos judiciais, jurisprudências e ao sistema Selo Digital, que traz informações sobre o DAJE eletrônico, também poderão ser realizadas pelo aplicativo. Além de […]






TCM rejeita contas dos prefeitos de Itambé e Mortugaba

Na sessão da última quinta-feira (17/11), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas do prefeito de Itambé, Ivan Fernandes Couto Moreira, relativas ao exercício de 2015. Diante das graves irregularidades apuradas no relatório técnico, o relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, imputou multa máxima de R$47.396,00 e determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$1.834,14, com recursos pessoais, pelo pagamento […]






Decisão do TCM já pode deixar prefeitos inelegíveis

A um ano das eleições de 2016, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) terá um “poder de fogo” maior ao julgar as próximas contas de prefeituras baianas, relativas a 2014. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que, nos casos em que prefeitos agem como ordenadores de despesas, as contas não se sujeitam ao julgamento final das câmaras municipais, basta a análise pelos tribunais de contas. Na prática, isso significa que os tribunais […]






Piripá: Após denuncia no Tribunal de Contas dos Municípios, Prefeitura exonera 142 temporários

Exatamente 142 servidores da modalidade “contratos temporários” foram exonerados da Prefeitura Municipal de Piripá, no Sudoeste Baiano nesta segunda-feira (25). A ação acontece após denuncia formulada pelo vereador Joel Barbosa Rocha (PMDB) ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), publicado na semana passada [veja aqui]. A prefeita Sueli Bispo Gonçalves (PP) tem vivenciado grande dilema e deverá enfrentar transtornos no futuro próximo, tendo em vista a demissão em massa. O grupo […]






Supremo terá 20% das vagas de concursos destinadas a negros

Os concursos para cargos efetivos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terão 20% das vagas reservadas para candidatos negros e pardos. Segundo o texto da resolução assinada nesta quarta (18) pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, as cotas serão aplicadas sempre que o número de vagas for superior a três. Os editais deverão especificar o total de vagas correspondentes à reserva para cada cargo oferecido. Poderão concorrer às vagas […]






Tribunal de Justiça da Bahia abre concurso para nível médio e superior; valores vão até R$ 5.117,24

O Diário da Justiça Eletrônico publica nesta quinta-feira (23), o Edital do Concurso Público para cargos de nível superior, nível médio e nível médio técnico do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Anunciado pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, ainda no início da gestão, o concurso é uma antiga reivindicação de magistrados e servidores. Ao todo, serão 200 vagas oferecidas para os cargos de Analista e Técnico Judiciário: 107 para nível superior, […]






Piripá: Prefeitura é disputada no Tribunal

A expectativa é de que nos próximos dias, seja divulgada a decisão final das últimas eleições em Piripá. A coligação Unidos por Piripá, que trouxe Reinaldo de Agnelo (PSD), entrou com uma ação contra a prefeita Sueli Bispo Gonçalves (PP), alegando irregularidades na campanha eleitoral. “Na realidade a ação que nós entramos, a ação de investigação judicial eleitoral, alega que ocorreu transporte irregular de eleitores durante a eleição. Durante todo o período eleitoral da zona rural […]