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Em Bom Jesus da Lapa, Rui assina decreto que torna festa como bem cultural imaterial

Os homens e mulheres de fé, que todos os anos enchem as ruas da cidade de Bom Jesus da Lapa, para participar dos festejos religiosos, agora têm mais motivos para comemorar. A Festa do Divino Espírito Santo, celebração centenária da igreja católica, se tornou, neste domingo (6), um Bem Cultural Imaterial do Estado da Bahia. Além disso, a Romaria do Senhor Bom Jesus recebeu o Registro Especial Provisório como Patrimônio Imaterial do Estado. A determinação […]

Lei que torna obrigatório ensino médio nas penitenciárias é sancionada

A presidenta Dilma Rousseff (PT) sancionou, na última semana, uma mudança na Lei de Execução Penal, que institui os estudos do ensino médio nos presídios brasileiros. A Lei 13.163 tem origem na Câmara dos Deputados, em 2002, com o PL 25/1999, de autoria do então deputado e atual senador Paulo Rocha, do Partido dos Trabalhadores do Pará (PT-PA). O senador explicou que atualmente a juventude é uma presa fácil do esquema de drogas no país. […]