Tag Archives: TSE

TSE lança aplicativo para substituir título de eleitor em papel

O brasileiro poderá a partir de agora dispensar o uso do título de eleitor em papel. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta sexta-feira (1°) um aplicativo de celular que substitui a necessidade de portar o documento na hora de votar. O e-título trará todas as informações que constam no papel e, para os eleitores que já fizeram o cadastramento biométrico – que inclui também foto –, bastará o celular para votar. Para quem ainda não […]






Maioria do TSE vota contra cassação da chapa Dilma-Temer

Após quatro dias de julgamento, a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou nesta sexta-feira (9) contra a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014, pelas acusações de abuso de poder político e econômico. O placar da votação ficou em 4 a 3. O voto de desempate foi proferido pelo presidente da corte, ministro Gilmar Mendes. Em seu voto, Gilmar mencionou que foi o relator do pedido inicial do PSDB para […]






Simulador desenvolvido pelo TSE busca instruir sobre como votar nestas eleições

No próximo dia 2 de outubro, mais de 144 milhões de eleitores irão às urnas para eleger os novos prefeitos e vereadores dos 5.568 municípios do país e para que, na hora de votar, o eleitor não tenha dificuldades, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já disponibiliza em seu Portal o Simulador de Votação na Urna Eletrônica. Lá, o internauta poderá treinar a votação para os cargos em disputa da mesma forma que ocorrerá no dia da […]






TSE lança aplicativo para que eleitor faça denúncias

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, participou nesta quinta-feira (18) do lançamento de um aplicativo que vai permitir que cidadãos façam denúncias sobre irregularidades cometidas tanto por candidatos como por partidos durante as campanhas eleitorais. Chamado de Pardal, o aplicativo foi desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) com a colaboração do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) em 2012 e agora poderá ser usado nacionalmente. Para o ministro, […]






TSE determina que candidatos fiquem fora de rádio e TV a partir do dia 30

A partir de quinta-feira (30), fica proibida a participação de candidatos em programas de rádio e televisão, sob pena de cancelamento da candidatura após a convenção partidária. Na sexta, dia 1º, toda propaganda partidária gratuita também fica suspensa das rádios e emissoras de TV. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as restrições visam  “equilibrar” a disputa da eleição municipal. Segundo o TSE, quem tem programas de rádio e televisão e pretende disputar a […]






Rio do Antônio: TSE cassa mandato do prefeito e do vice

O prefeito do município de Rio do Antônio, Humberto Célio Guimarães (DEM), o Celinho, e seu vice Murilo Marcondes Dias Martins (PSB) tiveram os mandatos cassados nesta sexta-feira (26) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, a ação foi protocolada na justiça eleitoral pela coligação “A Força do Povo”, encabeçada pelo candidato derrotado José Souza Alves (PV), o Deca. O TSE manteve acordão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). […]






Política Conquistense: com o placar de 5 a 2 no TSE, Herzem Gusmão está livre nestas Eleições 2016

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) levou à pauta mais uma etapa do processo movido pela Frente Conquista Popular, liderada pelo prefeito Guilherme Menezes de Andrade, contra o deputado estadual Herzem Gusmão Pereira (PMDB), referente às Eleições 2012. A decisão na noite desta terça-feira (23) favoreceu o radialista que acaba de ficar livre para disputar essas Eleições 2016. Herzem conquistou cinco contra dois e deve estar em festa na Capital Baiana. Religioso, recentemente Gusmão atribuiu a um […]






TSE garante votação eletrônica nas eleições de 2016

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quarta-feira (10) que as eleições municipais do ano que vem serão feitas com urnas eletrônicas. Segundo o tribunal, após o Congresso aprovar o projeto de lei que mudou a meta fiscal de 2015, o Ministério do Planejamento fez uma nova estimativa de receitas que garantem a votação por meio eletrônico. Com a nova meta, a Justiça Eleitoral terá R$ 267 milhões garantidos. A equipe econômica manteve corte de R$ […]






TSE considera improcedente investigação judicial contra Herzem

A ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), julgou recurso do deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB) e considerou improcedente a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia que permitiu a abertura de investigação judicial para avaliar uso indevido de meios de comunicação. Na sentença, a ministra aponta que a conduta do parlamentar não foi suficientemente grave para configurar abuso de poder por não ter alcançado repercussão social relevante na disputa eleitoral. A ministra foi […]






TSE aprova calendário eleitoral das eleições municipais de 2016

As datas do processo eleitoral previsto para 2016, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros, foram aprovadas nesta terça-feira (10) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2016 define as datas que devem ser respeitadas pelos partidos políticos, candidatos, eleitores e pela Justiça Eleitoral. O calendário aprovado reflete as alterações promovidas pela Lei 13.165, aprovada pelo Congresso Nacional em 29 de setembro de 2015, que alterou o […]






TSE aprova criação do Rede Sustentabilidade, partido de Marina Silva

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em sessão realizada na noite desta terça-feira (22), o registro do partido Rede Sustentabilidade, idealizado ex-senadora Marina Silva. Todos os ministros acompanharam o voto do relator, ministro João Otávio Noronha. O partido teve o registro negado pelo TSE, em outubro de 2013, por não ter reunido o número mínimo de assinaturas exigido pela Justiça, de 484.169. Em maio deste ano, a direção do Rede entregou mais 56 mil assinaturas, chegando […]






Herzem Gusmão tem recurso negado pelo TSE e votos continuam nulos

O radialista Herzem Gusmão teve negado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) um recurso judicial que ele tentava obter ao seu favor para recuperar os 40.876 votos anulados nas últimas eleições, às vésperas das quais a candidatura dele foi negada e, por isso, os votos anulados. A negativa do TSE foi por unanimidade. Herzem tentava uma vaga de deputado estadual pelo PMDB e chegou a cantar vitória, dias depois das eleições, ao obter no TSE uma liminar (decisão temporária) ao seu favor […]






Dilma e Aécio fazem acordo no TSE para acabar com ataques no horário eleitoral

As coordenações jurídicas das campanhas dos candidatos que disputam o segundo turno das eleições presidenciais entraram em acordo nesta quarta-feira (22) para arquivar todas representações que foram protocoladas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Todas são referentes às eleições de 2014. O acordo firmado entre as coligações da candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) e de Aécio Neves (PSDB) foi homologado por unanimidade pelos ministros do TSE. Com a decisão, as coligações comprometeram-se a priorizar o […]






TSE suspende inegibilidade de Herzem; coeficiente pode gerar nova vaga de deputado estadual

Uma decisão monocrática da ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Lóssio tornou elegível o candidato a deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB). Com a decisão, a defesa do candidato solicitará a revisão do indeferimento da candidatura do peemedebista, o que torna válidos os 40.876 votos que ele recebeu nas eleições. De acordo com a assessoria do órgão, a decisão suspende o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), que invalidou a candidatura por causa de um […]






Gilmar Mendes suspende decisão do TSE que obriga Veja a dar direito de resposta ao PT

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que obrigava a revista Veja, da Editora Abril, em dar direito de resposta ao PT, por causa de uma reportagem. Segundo o ministro, a decisão que declarou como inconstitucional a Lei de Imprensa fixou o entendimento de que o direito de resposta só é cabível contra a divulgação de informações falsas. Mendes afirma que os fatos foram relatados […]






TSE nega recurso para Herzem Gusmão e seus votos serão anulados

O candidato a deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB) teve nesta quinta-feira a candidatura dele negada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília. Com isso, os votos dados a Herzem Gusmão serão anulados, segundo informou nesta sexta-feira a assessoria de comunicação do TSE, segundo a qual a foto do candidato aparecerá na urna eletrônica, pois não tem mais como ser retirada. Ainda de acordo com a assessoria, Herzem poderia entrar com um recurso protelatório contra a […]






TSE lança aplicativo para localização de seção eleitoral

Para os eleitores que estão em dúvida sobre o endereço da seção eleitoral onde estão cadastrados, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou um aplicativo direcionado a tablets e smartphones, denominado “Onde votar ou justificar”. Após baixar o  aplicativo é só digitar o nome completo ou o número do título de eleitor, data de nascimento e o nome da mãe. É também possível consultar, via o aplicativo, os locais onde pode ser feita a justificativa de […]






Site do TSE disponibiliza simulador de votos

Já está disponível no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) o simulador de votos e as principais instruções de como o eleitor deve usar a urna eletrônica nas próximas eleições. O objetivo é facilitar e tornar mais rápido o processo de votação. Depois de ler as instruções, o eleitor pode fazer a simulação de voto para os cargos de deputado estadual (ou distrital), deputado federal, senador (uma vaga), governador e presidente. A simulação é feita para cada cargo, […]






TSE lança aplicativo com dados gerais sobre candidatos

O Tribunal de Justiça Eleitoral (TSE) lançou o aplicativo “Candidaturas”, que permite a visualização dos candidatos que concorrem às eleições de 2014, por cargo e unidade. O programa é gratuito e está disponível para as plataformas Android e iOS. Os eleitores que baixarem o aplicativo vão poder acessar as seguintes informações: nome completo do candidato, nome escolhido para urna, número, situação do registro de candidatura, cargo, partido, coligação e o link para o site do […]






TSE veda arrecadação de campanha por site de financiamento coletivo

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira (22) a possibilidade de que candidatos façam arrecadação para campanha eleitoral por meio de site de financiamento coletivo. Sites do gênero fazem intermediação de doações para diversas finalidades, mas ficam com um percentual da verba arrecadada. O TSE respondeu a consulta feita pelo deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), que perguntou: “Considerando a jurisprudência deste Tribunal Superior Eleitoral, bem como a legislação eleitoral vigente, a arrecadação […]