Tag Archives: uso

Candidatos poderão usar recursos próprios nas campanhas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a resolução que disciplina os mecanismos de financiamento de campanha para as eleições de 2018. De acordo com o texto, publicado no dia 2 no Diário da Justiça Eletrônico, além dos recursos partidários e doações de pessoas físicas, os candidatos poderão usar recursos próprios em suas campanhas, o chamado autofinanciamento. “O candidato poderá usar recursos próprios em sua campanha até o limite de gastos estabelecido para o cargo ao qual […]






Dia da Internet Mais Segura alerta sobre riscos do uso da rede por crianças

No Dia da Internet Mais Segura (Safer Internet Day, em inglês), celebrado nesta terça-feira (6) em dezenas de países em todo o mundo, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) alerta para o acesso desigual às novas tecnologias e para os inúmeros perigos do uso da rede mundial pelos menores de idade.A campanha deste ano tem o lema “Criar, conectar e compartilhar o respeito: uma internet melhor começa com você”. Em um relatório lançado […]






Em época de São João, saiba quais são as regras para uso de fogos de artifício

Junho é o mês em que festas tomam o Brasil para homenagear São João, Santo Antônio e São Pedro. Com origem na Europa, os festejos juninos e a culinária foram incorporados aos costumes dos povos indígenas e negros. Já os fogos de artifício, que embelezam a celebração, foram trazidos pelos chineses. Apesar da tradição, o uso de fogos pode ser perigoso. Um levantamento da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT) constata que os acidentes […]






Nova regra não impede que cliente use cartão mesmo estando no rotativo, diz BC

A criação da nova regra que limita o uso do crédito rotativo do cartão não prevê nenhuma alteração do limite de crédito de cada cliente. A informação foi dada pelo diretor de regulação do Banco Central, Otávio Damaso. Segundo o diretor, se o cliente ainda tiver limite no cartão, poderá usar o meio de pagamento mesmo que tenha atingido os 30 dias de uso do rotativo e não tenha quitado a dívida. “Se cumprir a […]






Os olhos também cansam; faça pausas no uso do tablet ou celular

De tão natural que é, tem uma coisa que a gente faz sem pensar: piscar os olhos. Mas você sabia que quando você fica por horas na frente do computador ou mexendo no celular, você pisca menos? E piscando menos, o olho fica seco até o momento em que aparecem a dor e a irritação? Ressecamento dos olhos A redução de piscadas é um fator muito relevante nos dias de hoje. Como os olhos são […]






PRE/BA recomenda uso de recursos visuais na propaganda eleitoral para auxiliar pessoas com deficiência auditiva

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) recomendou aos diretórios estaduais de partidos políticos, nesta segunda-feira 8 de agosto, que orientem os candidatos para utilizarem em suas propagandas eleitorais os recursos visuais da Língua Brasileira de Sinais (Libras), legendas e audiodescrição. O Procurador Regional Eleitoral na Bahia, Ruy Mello, apontou que o art. 36, § 4º da Resolução TSE nº 23.457/15, considerando o disposto na Lei nº 13.146/15 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com […]






Senado aprova uso do saldo do Fundo de Garantia para crédito consignado

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a Medida Provisória 719, que permite que trabalhadores do setor privado contratem crédito consignado utilizando até 10% do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como garantia. Preste a perder a validade, a MP foi aprovada na noite dessa terça-feira (12) pela Câmara. O texto, que segue agora para sanção presidencial, também permite a contratação de empréstimo dando como garantia até 100% do valor da multa rescisória, […]






Uso do farol baixo durante o dia será obrigatório em rodovias a partir de sexta

Começa a valer nesta sexta-feira (8) a obrigatoriedade de acender o farol baixo ao circular em rodovias. A mudança no Código Brasileiro de Trânsito (CTB) saiu no Diário Oficial da União em maio passado, para vigorar dali a 45 dias. Até então, o uso de farol só era exigido para todos os veículos, durante a noite, e, em túneis, independentemente do horário do dia. Para as motos, o uso das luzes já era obrigatório durante […]






Fifa autoriza Brasil a testar uso de vídeo para auxílio da arbitragem

Competições sob o comando da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) estão entre as primeiras a testar o uso de vídeo para auxiliar a arbitragem. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (2) pela Federação Internacional de Futebol (Fifa). A tecnologia também será testada na Austrália (Hyundai A-League); na Alemanha (Bundesliga); na Holanda (competições sob o comando da Real Associação de Futebol dos Países Baixos); em Portugal (Taça CTT, Copa Portuguesa e Super Copa); e nos Estados Unidos […]






Uso do farol baixo durante o dia vira obrigatório em estradas

O presidente em exercício Michel Temer sancionou a lei que torna obrigatório rodar em estradas com o farol baixo aceso durante o dia. A mudança no Código Brasileiro de Trânsito (CTB) foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (24) e, segundo o Ministério das Cidades, começa a valer em 45 dias, que é o prazo para os cidadãos se adaptarem às novas regras. Temer vetou o artigo que dizia que a medida entrava […]






Uso de simulador de direção será obrigatório em maio

Os candidatos à primeira carteira de habilitação na categoria B (carros) vão ter que passar pelo teste no simulador de direção, a partir do dia 1º de maio. A medida vale também para quem tem categoria A (motos) e pretende adicionar a B. O uso obrigatório do equipamento nas autoescolas é uma determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e segue as regras estabelecidas na portaria 2302 do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). De […]






Uso da pílula do câncer é aprovado no Senado mesmo sem registro da Anvisa

Um acordo entre os líderes partidários no Senado permitiu a votação nesta quarta-feira (22) do projeto de lei que garante aos pacientes de câncer o direito de usar a fosfoetanolamina, mesmo antes de ela ser registrada e regulamentada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A substância ficou conhecida como pílula do câncer e está em fase de pesquisas e testes pelo Instituto de Química de São Carlos, da Universidade de São Paulo (USP). Por isso, […]






Justiça Federal suspende uso de simulador em autoescolas, a pedido de sindicato

Uma decisão liminar do juiz federal José Carlos do Vale Madeira, titular da 5ª Vara da Seção Judiciária do Tribunal Regional Federal (TRF) 1ª Região do Maranhão suspende a obrigatoriedade aos Centros de Formação de Condutores (CFCs) – autoescolas – de instalar simuladores de direção como componente de exames de direção. A ação civil pública movida desde dezembro de 2015 contra o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) foi movida pelo Sindicato dos Proprietários de Centros de […]






Condeúba: Lideranças reúnem-se para tratar do uso e controle da água do Champrão

Por: Dermeval Filho O encontro buscou alternativas para garantir o uso racional e a qualidade da água em períodos crucias de seca Algumas das principais representações do município de Condeúba reuniram-se na manhã da última terça-feira (05) para tratarem da distribuição, consumo e uso racional da água do Açude Champrão, em especial no atual período de seca, considerado crítico. Representantes do legislativo municipal, secretários e diretores de setores do governo ligados ao tema, incluindo o […]






BA: 59 municípios não comprovam uso de recursos públicos e são investigados; Malhada de Pedra e Tremedal estão na lista

A falta de comprovação da utilização de recursos públicos em convênios que somam mais de R$ 23 milhões motivou a proposição de 60 ações por ato de improbidade administrativa e de 14 ações penais em 59 municípios baianos. A medida é fruto da “Operação Check-Out” deflagrada pelo Ministério Público do Estado da Bahia e pelo Ministério Público de Contas, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, na semana em que se comemora o Dia […]






Prefeitos de 42 cidades baianas terão de informar uso de máquinas agrícolas; veja lista

Quarenta e dois prefeitos baianos terão de implantar um sistema para controle de máquinas agrícolas doadas pela União através da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). A ação foi recomendada pelo Ministério Público Federal da Bahia (MPF-BA). Caso os gestores não consigam informarem as medidas adotadas em até 40 dias, podem ser punidos. As máquinas também podem ser devolvidas à União. Estão na lista equipamentos como: retroescavadeira, motoniveladora, caminhão caçamba, pá […]






Farol baixo durante o dia será obrigatório

O uso do farol baixo por veículos durante o dia, em rodovias, vai se tornar obrigatório. A norma, proposta pelo projeto de lei 5070/13, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Pela proposta, o descumprimento da norma será considerado infração média, com perda de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação e multa de cerca de R$ 85. Como a proposta já foi aprovada por todas […]






Piripá: Ex-prefeito é condenado por uso indevido da verba de saúde

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista, o ex-prefeito de Piripá, Jeová Barbosa Gonçalves, sua irmã e o chefe de gabinete Janeth Pereira Barbosa, foram condenados por má administração pública. A ação pede que os réus fossem condenados a fazer ressarcimento de forma integral, perda da função pública, pagamento de multa civil no valor do dano, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e proibição de contratar com o poder público […]






Prazo para uso obrigatório do extintor ABC é novamente adiado

O prazo para obrigatoriedade de uso do extintor do tipo ABC nos automóveis será prorrogado por mais 90 dias, informou o Ministério das Cidades. O último dia para os motoristas se adequarem à norma era 1º de julho, mas a pasta pediu que o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) alterasse a data. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) deve publicar nova resolução para definir a partir de que dia a exigência passará a valer. A […]






Bahia vai universalizar uso de cisternas em escolas rurais até 2016

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), firmou acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para universalizar o acesso à água em escolas públicas das áreas rurais da Bahia até 2016. A parceria foi formalizada entre o secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, durante reunião com o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Arnoldo de Campos. Já estão assegurados recursos do MDS para […]