O Tribunal de Justiça da Bahia definiu no último dia 19/10 a extinção de 50 comarcas em todo o interior do estado, dentre elas se inclui as comarcas dos municípios de Licínio de Almeida e Rio do Antônio, que conforme informações divulgadas pelo TJ serão desativadas e incorporadas a comarcas mais próximas. Por questões lógicas e óbvias, possivelmente essas comarcas extintas serão incorporada à comarca de Caculé, mas essa ainda não é uma informação oficial do Tribunal de Justiça.

Segundo informações do TJ-BA a extinção dessas comarcas tem como objetivo a redução de gastos e a otimização dos trabalhos. O Informe Cidade conversou com o advogado Dr. André Lázaro Prates que questionado sobre uma possível demissão de funcionários com esses extinções ressaltou: “A redução do número de comarcas no estado não implicará em demissão de servidores. Estes poderão optar pela transferência para a comarca mais próxima de onde já trabalham ou para aquela que lhe for mais conveniente. Essas questões serão definidas em outro momento pelo TJ.”

Caso as comarcas dos municípios vizinhos de Licínio de Almeida e Rio do Antônio venham realmente a ser transferidas para Caculé, a construção de um novo prédio para instalação do Fórum passa a ser ainda mais urgente e necessária do que é hoje. “As instalações do atual Fórum de Caculé não é mais condizente com a realidade do nosso município e com isso o TJ deverá acelerar a construção de um novo Fórum, reforçada pela transferência dessas comarcas.” Ressaltou Lázaro.

Segundo informações colhidas pelo Informe Cidade a Prefeitura Municipal de Caculé já havia colocado à disposição três áreas que poderiam ser doadas para a construção do novo prédio do Fórum.

As comarcas desativadas são as seguintes:

Gentio do Ouro, América Dourada, Barro Preto, Botuporã, Gavião, Ibititá, Ichu, Iramaia, Jussara, Macururé, Malhada, Morpará, Pindaí, Quixabeira, Rio do Antonio, Santa Luzia, São Domingos, São José do Jacuípe, Serrolândia, Souto Soares, Uibaí, Varzea do Poço, Acajutiba, Baianópolis, Caldeirão Grande, Canudos, Glória, Ibiquera, Itaeté, Itagimirim, Itaquara, Jitaúna, Maraú, Marcionílio Souza, Nilo Peçanha, Rodelas, Sátiro Dias, Teodoro Sampaio, Tremedal, Boa Vista do Tupim, Capela do Alto Alegre, Ibitiara, Itagi, Itamari, Licínio de Almeida, Nordestina, Palmeiras, Pé de Serra, Planalto e Potiraguá.

Fonte: Informe cidade