A segunda fase do programa habitacional do governo federal, Minha Casa, Minha Vida, contemplará 340 municípios baianos que têm menos de 50 mil habitantes. A meta do programa é construir 14.710 moradias na Bahia, sendo que cada uma destas cidades receberá 40 ou 50 unidades habitacionais. Para participarem desta nova etapa, as prefeituras de todo o país mandaram os projetos para justificar o pedido das habitações nas suas cidades.

Segundo informações do Ministério das Cidades, o critério que orientou a escolha dos municípios foi o nível de pobreza. Na Bahia, das 340 cidades contempladas, 99 estão abaixo da linha da pobreza, ou seja 29%. Isso significa que nestes municípios mais de 30% da população tem renda inferior a R$ 70 mensais.

Para atender esta população mais carente, o governo concederá as moradias para famílias com renda mensal inferior a R$ 1,6 mil. Além disso, para a construção das moradias, o governo vai conceder subsídio de R$ 25 mil por unidade construída.

A partir de agora, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur) começa a gerenciar, junto com as prefeituras, os procedimentos iniciais para a execução das obras. Segundo a assessora de Relações Institucionais da Sedur, Adélia Andrade, o governo do Estado vai financiar 104 destes 340 municípios. São 4.500 unidades habitacionais financiadas a um custo de
R$ 112,5 mil. A assessora comenta que os municípios foram escolhidos de acordo com o déficit habitacional, posição abaixo da linha da pobreza e pelas demandas já pleiteadas pelas comunidades.

Quem fará a seleção destas famílias será a prefeitura de cada cidade. A partir desta lista, o governo do Estado submeterá estes beneficiários ao cadastro nacional, caso haja alguma denúncia.

A previsão de Adélia é que até junho deste ano as obras do Minha Casa, Minha Vida 2, que atendem estes municípios com menos de 50 mil habitantes, comecem no estado. “Primeiro, faremos uma reunião com os pequenos agentes financiadores que atenderão estas cidades. Depois, faremos uma grande reunião com as prefeituras”, informa. Estas obras não são licitadas, porém Adélia explica que é formada uma comissão de acompanhamento nas localidades.

Planejamento 
Para o arquiteto e professor de Planejamento Urbano da Unifacs, Armando Branco, é importante que as prefeituras e o governo se preocupem com a localização destes conjuntos. “É fundamental que ele esteja na continuidade do tecido urbano, para que esta população de baixa renda possa fazer suas atividades a pé e tenha acesso às escolas e aos pequenos comércios”, acrescenta Branco. Por mais que 50 habitações seja um número considerado  pequeno, o professor diz que a iniciativa é importante, porque, normalmente, ela é sucedida de outras etapas, já que demanda não falta.

Fonte: Correio