É grande o número de eleitores que precisam do atendimento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), às vésperas de uma eleição. Atualmente, o Estado conta com 9.866.255 eleitores, sendo 1.869.807 só em Salvador*. Foi pensando em facilitar a informação e serviços à população, que o órgão reinaugurou o seu portal no início deste mês. Quem já deu uma olhada ou navegou pelos canais, percebeu que o acesso às notícias ficou mais fácil e que a página ficou “a cara” do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A semelhança é proposital e visa a padronização a ser adotada por todos os TREs do país, que integram o portal corporativo da Justiça Eleitoral. Até o momento, segundo o presidente da Comissão Gestora da Internet e Intranet (Comint) do TRE-BA, Paulo Vieira, só a Bahia e outros nove estados já incorporaram o modelo padrão. Os demais sites dos TREs estão previstos para serem atualizados até o fim do primeiro semestre do ano que vem.

De novidade, o site traz a inclusão dos usuários deficientes visuais, que agora podem acompanhar o endereço pelo canal “Acessibilidade”. As páginas do novo portal são codificadas para serem lidas por programas de acessibilidade para Conteúdo Web. Neste formato, deficientes visuais podem usar um software leitor de tela com sintetizadores de voz.

“Os serviços são os mesmos. A questão foi dar uma identidade visual nova, em que as informações chegarão aos usuários pelo mesmos caminhos, porém mais fáceis, e, pelo canal Acessibilidade, dar mais independência aos deficientes ”, acrescenta Vieira.

E quais são os serviços que o órgão oferece no endereço www.tre-ba.jus.br? O site do TRE-BA funciona especialmente como fornecedor de informações e pré-atendimento. Mas, o cidadão que estiver com a situação eleitoral regularizada, pode realizar alguns serviços sem sair de casa.

É o caso da emissão de Certidões (de crimes eleitorais, filiação partidária, negativa de alistamento e quitação eleitoral). Com a votação em dia, o eleitor tem essas opções sem ter que se dirigir à sede do TRE – na 1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), no bairro de Sussuarana -; ou aos cartórios eleitorais e postos de atendimento do TRE-BA (Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) ou Núcleo de Atendimento Judiciário (NAJ).

Também é possível fazer download do formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE). O eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral no dia da eleição terá de justificar sua ausência por meio do formulário. Disponível no site, em formatos Doc e PDF, o formulário deve ser preenchido e entregue no dia da votação em qualquer seção eleitoral.

Outro serviço é o de Acompanhamento Processual, em que o internauta pode acompanhar o andamento de processos de toda a Justiça Eleitoral. Basta informar o tribunal, o tipo de pesquisa que deseja realizar e digitar os números do processo.

Pré-atendimento – Em 2009, a Justiça Eleitoral lançou a opção de pré-atendimento aos eleitores brasileiros. O projeto Título Net, segundo informações do site, “permite aos cidadãos iniciarem, pela Internet, requerimentos de alistamento eleitoral, transferência de domicílio e revisão de dados cadastrais”. Além disso, por meio do sistema, o eleitor pode atualizar as obrigações eleitorais.

Para requerer o título de eleitor ou solicitar os outros serviços do sistema Título Net, o cidadão deve acessar o link ‘Novo Requerimento’. Em seguida, preencher todos os dados solicitados. Depois disto, irá receber um número de protocolo e terá prazo de cinco dias corridos para comparecer a uma unidade da Justiça Eleitoral levando o número do protocolo e os documentos originais e cópias. O requerimento só será concluído com o comparecimento do eleitor ao cartório no prazo determinado. Se o cidadão não comparecer, o procedimento será anulado.

Orientações – Logo que acessa o site, o usuário tem conhecimento dos principais serviços de informações oferecidos ao eleitor. A Carta de Serviços é a primeira opção e nela o cidadão pode conhecer todos os serviços prestados pelo TRE-BA. É quase uma cartilha informativa, porém, com 93 páginas.

Entre muitas explicações, há, por exemplo, todas as informações sobre título eleitoral, deveres e obrigações do eleitor. Leia a carta aqui!

No canal Situação Eleitoral, como o próprio nome diz, o cidadão pode saber qual a situação eleitoral em que se encontra. A pesquisa pode ser por nome ou número do título. Em Título e Local de Votação, com o nome completo do titular e da mãe, e data de nascimento, é possível obter o número do título e seu domicílio eleitoral. Em Informações Úteis, o usuário encontra referências sobre alistamento eleitoral, locais de atendimento ao eleitor e multa eleitoral.

O site também oferece a cronologia das eleições ocorridas no Brasil a partir de 1945 (um serviço útil para pesquisadores e estudantes, por exemplo); prestação de contas eleitorais, informações sobre a prestação de contas dos partidos políticos e legislação eleitoral.

TSE – Os mesmos canais e serviços são oferecidos ao eleitor no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (www.tse.jus.br). A diferença é que há informações de âmbito nacional e serviços de maior abrangência. Regras para envio de documentos ao TSE, estatísticas do eleitorado – dados estatísticos do perfil do eleitor brasileiro a partir do Cadastro Nacional de Eleitores -, acesso ao Diário da Justiça Eletrônico, pesquisa sobre prazos de desincompatibilização e afastamentos que devem ser observados pelos candidatos, são algumas das opções.

Entre os Serviços Judiciais, o eleitor pode acompanhar despachos e decisões, além de sessões de julgamento.Confira!

*Os dados dos eleitores ainda podem sofrer alterações, pois estão em fase de consolidação pelo TSE, tendo em vista as eleições municipais de Outubro próximo.

Fonte: Atarde