Os municípios de Licínio de Almeida, Caetité, Mortugaba, Livramento de Nossa Senhora, Lagoa Real e Paramirim, situados na região sudoeste do estado, foram premiados na última quinta-feira (29) com o selo “Município Aprovado” pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF. A honraria foi concedida em um evento realizado no Museu Nacional em Brasília.

No evento, foram premiados os municípios do norte e nordeste do país que se destacaram em políticas públicas que garantem direitos de crianças e adolescentes. No evento, estiveram presentes o presidente do Unicef no Brasil, Gary Stahl, as ministras Tereza Campelo (Desenvolvimento Social), Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Luiza Bairros (Igualdade Racial), além de governadores, parlamentares e gestores municipais e estaduais.

Ao todo, 204 municípios baianos se inscreveram no projeto. Segundo o Unicef, municípios que receberam o selo avançaram nos indicadores dos eixos de impacto social e gestão de políticas públicas, além do oferecimento de participação social na administração pública local.

O que é o Selo UNICEF

O Selo UNICEF – Município Aprovado é um reconhecimento internacional que o município pode conquistar pelo resultado dos seus esforços na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes. A partir de um diagnóstico e de dados levantados pelo UNICEF, os municípios que se inscrevem passam a conhecer melhor sua realidade e as políticas voltadas para infância e adolescência.

Para participar da iniciativa, o prefeito municipal deve assinar um termo de adesão e garantir o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Os municípios são agrupados, de acordo com sua realidade sócio-econômica, e nesta edição são avaliados a partir de três eixos: Impacto Social; Gestão de Políticas Públicas e Participação Social.