RESOLUÇÃO Nº 001/2013
Clique aqui e acesse a RESOLUÇÃO Nº 001/2013.
RESOLUÇÃO Nº 002/2013
Dispõe sobre o processo eleitoral para a escolha dos Conselheiros Tutelares para a gestão 2013/2015.
EDITAL Nº 001/2013/CMDCA – CONDEUBA/BA
Clique aqui e acesso o EDITAL Nº 001/2013/CMDCA.
Cronograma do processo de eleição
| ATO | DATA |
| Publicação do Edital de abertura do processo | 15/02/2013 |
| Período de inscrições de candidatos | 18/02 a 27/02/2013 |
| Prazo para impugnação de inscrição | 01/03/2013 |
| Aplicação do teste de conhecimento | 10/03/2013 |
| Divulgação da lista de aprovados no teste de conhecimentos | 13/03/2013 |
| Prazo para apresentação de recursos contra o resultado do teste | 18/03/2013 |
| Prazo para Comissão analisar o pedido | 19/03/2013 |
| Divulgação da lista de aprovados no teste de conhecimentos após recurso | 20/03/2013 |
| Prazo para apresentação dos documentos previstos no item 2.2. | 22/03/2013 |
| Divulgação dos candidatos habilitados para o processo eleitoral | 26/03/2013 |
| Prazo para impugnação de candidatura(s) | 28/03/2013 |
| Prazo para impugnação pelo Ministério Público | 02/04/2013 |
| Prazo para defesa do Impugnado | 05/04/2013 |
| Prazo de vistas ao Ministério Público | 08/04/2013 |
| Publicação do Edital com lista definitiva dos candidatos que concorrerão ao pleito | 10/04/2013 |
| Prazo final para credenciamento dos fiscais de votação e apuração | 12/04/2013 |
| Eleição | 26/04/2013 |
| Publicação de Edital com o resultado final das eleições | 29/04/2013 |
| Diplomação e Posse dos Conselheiros Tutelares Diplomados | 08/05/2013 |
LEI Nº 672 DE 17 DE OUTUBRO DE 2002.
Carregando ...
AVISO: O conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade do autor da mensagem.