Desde o início de 2013, a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) vem intensificando as ações de fiscalização no Estado. Desta vez, a finalidade foi à averiguação dos procedimentos na emissão de Certificação Fitossanitária de Origem (CFO) nas propriedades pertencentes à Coordenadoria Regional de Vitória da Conquista. A equipe de fiscais estaduais agropecuários, vinculada à Secretaria de Agricultura (Seagri), fiscalizou 05 Unidades de Produção (UPs) nos municípios Caraíbas e Belo Campo, onde foram detectadas irregularidades com os Livros de Acompanhamento, colocando em risco a agricultura baiana.

As atividades tiveram como ponto de partida o levantamento dos documentos encontrados no escritório da Adab e, posteriormente, a fiscalização em campo para checagem das informações. O CFO é um documento emitido na UP para a saída de produtos certificados da propriedade rural. Ele atesta na origem a condição sanitária de vegetais que podem conter organismos capazes de induzir o aparecimento de doenças, permitindo a rastreabilidade do produto, desde a Unidade de Produção até o seu destino final, agregando valor ao produto. “A Adab trabalha para garantir a origem e a identidade dos produtos certificados, sempre atendendo às normas técnicas de certificação fitossanitária estabelecidas pela Instrução Normativa nº 54 e 55 do Ministério da Agricultura (Mapa)”, afirma o Diretor de Defesa Vegetal, Armando Sá.

Em duas das UPs os respectivos livros de acompanhamento não foram localizados. Os Responsáveis Técnicos foram notificados para apresentarem o livro no prazo de 8 dias. Em três outras UPs, os livros se encontravam desatualizados. Os Responsáveis Técnicos foram notificados para realizarem a atualização e apresentarem os livros na ADAB também no prazo de 8 dias. “Percebi no decorrer da fiscalização, a preocupação por parte dos produtores com o uso racional de agrotóxicos, obedecendo à legislação vigente”, ressalva o fiscal estadual agropecuário, o engenheiro agrônomo, Alessandro Oliveira, lembrando ainda que, a Adab busca reduzir o impacto ambiental no processo de utilização de pesticidas nos tratamentos fitossanitários com fins quarentenários, por meio da destinação adequada de embalagens vazias de agrotóxicos.

“O livro de acompanhamento é elaborado pelo Responsável Técnico da UP contendo as seguintes informações: Dados da origem da semente, muda ou porta-enxerto; Espécie; Variedade/cultivar; Área plantada por variedade/cultivar; Dados do monitoramento da praga; Resultados das análises laboratoriais realizadas; Anotações das principais ocorrências fitossanitárias; Ações de prevenção e método de controle adotado; Estimativa da produção; Dados da colheita e manejo pós-colheita”, detalha e finaliza o fiscal estadual agropecuário, engenheiro agrônomo, Ricardo Falcão de Sá, ao ressaltar uma forma de controle de pragas nos cultivares baianos.

Fonte: ASCOM/ADAB