Por: Professor Agnério Souza
A 2ª etapa do Plano Municipal de Educação, denominou-se “Diagnóstico da Educação”. Trata-se de levantamento dos problemas educacionais existentes no município. Essa parte foi feita pelas Comissões Representativas que foram treze. Vejamos algumas questões:
Educação Infantil – abrange a Creche Vovó Clemência e a Pré-Escola. Não temos um prédio no município para a Pré-escola. Os alunos de Pré estão nas escolas de Ensino Fundamental I: Dário Lima, Eleutério Tavares e Escolas do Campo. Hoje, existe lei que obriga a criança de 4 anos a frequentar a escola. Necessita-se de coordenadora pedagógica própria para esta faixa etária.
Ensino Fundamental – obrigatório aos 6 anos completos ou a completar até o dia 31 de março. Os anos iniciais vão do 1° ao 5° Ano, antigas 1ª a 4ª série, é conhecido como Fundamental I. Funcionam nas escolas Eleutério Tavares, Dário Lima, Escolas do Campo e EJARF. Os professores precisam ser formados em Pedagogia e ter um curso de Pós-graduação lato senso na área. A EJA – Educação de Jovens e Adultos também é Ensino Fundamental, funciona à noite e tem proposta pedagógica diferente dos alunos seriados do Fundamental diurno.
As séries finais do Fundamental vão do 6° ao 9° Ano, é também conhecido como Fundamental II, extensivo de igual modo à EJA noturna. Funcionam no Colégio Alcides Cordeiro, Tranquilino Torres e anexos do Alcides na zona rural. Os professores devem ser profissionais formados em Licenciatura Plena na área em que atuam. Faz-se necessário nos dias de hoje, cursos de Pós-graduação e capacitação permanente.
Entretanto, os maiores problemas detectados pelas Conferências Municipais na Bahia foram com a qualidade da educação e com a valorização do magistério. Aqui em Condeúba não foi diferente. Sem a valorização docente com melhores salários a educação cai bastante.
Temos problemas em valorizar o professor, porque a principal fonte de pagamento vem do FUNDEB. Baseado no rendimento do mês de agosto/2013, a cota de 60% dava para cada um cerca de R$ 1.200,00; porém o total no contracheque de cada profissional varia muito. Entram as vantagens, as gratificações, as horas extras,os encargos sociais etc. Além do mais, há uma oscilação nas verbas públicas, dificultando melhor pagamento para o profissional. Sem falar que os contratados atrapalham o reajustamento do profissional efetivo.
No entanto, sem um Plano de Carreira bem estruturando, atualizado e sistematizado fica difícil a valorização dos 335 profissionais que recebem pela cota dos 60% do Fundeb.
Outra mazela educacional é com a qualidade da educação que temos no Brasil inteiro. Alunos semianalfabetos concluindo o Fundamental e analfabetos funcionais terminando o Ensino Médio. Espanto maior é com o número de analfabetos no município, chegando a mais de 8.000 pessoas maiores de dez anos. Mas, a meta número um do governo federal é erradicar o analfabetismo absoluto até 2020. Para isto estamos fazendo um Plano Municipal de Educação.
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4 Comentários
Parabéns! Você está bem informado! Guina, nosso quarto plano está em andamento, mais um que vai rechear as Leis de nossa câmara, pois já existem, outros três, lei n° 617 de 02 de dezembro 1998; sua emenda, a lei n° 766 de 24 de abril de 2008 e a lei n° 855 de 27 de dezembro de 2012, e agora o quarto o projeto de lei n° 021 de 2013, que caso vire lei refogará as outras três, sem demagogia, dizem por ai que Condeúba não tem plano de carreira do magistério. No texto a cima do Professor Agnério, ele fala na valorização de nossos profissionais, O projeto n° 021 está reduzindo o salário de pós-graduado em R$ 140,65 em relação ao plano n° 766 de 2008, que tem com base um salário mínimo, no atual projeto mesmo que o profissional faça um mestrado a sua base salarial ainda será menor! Só para ,um mestrado em Condeúba receberá 30% a menos que um simples licenciado de nossa querida Cordeiros, ou seja, o profissional vai morrer estudando pra nada. Sei que em Condeúba foi criado o conselho do FUNDEB, que deveria estar informado sofre a confecção desse plano, um vez, que um plano de educação deve ser em sua maior parte baseado na LDB sendo sua estrutura financeira provinda do FUNDEB, de imediato nesse novo plano existem alguns artigos que vai contra a lei magna LDB, como por exemplo o artigos n° 73 e 75, como também, contemplam alguns profissionais,. que não fazem parte do quadro do magistério segundo a própria LDB! Ao profissionais que compõem o tal conselho do FUNDEB, na sexta próxima, estaremos na câmara de vereadores municipal, às dez da manhã, em busca de possíveis negociações, caso queira comparecer lá, sintam-se convidados! Aos que forem, até lá.
Além desses artigos mencionados pelo professor José Carlos tem também o artigo 89 que tira parte do deslocamento. De acordo com esse artigo o deslocamento será proporcional à distância, ou seja, maioria dos professores das escolas do campo perde 10% do valor atual. Resumindo o “aumento” dado é tirado no deslocamento. Também tem o artigo 98 que não é favorável devido o tempo para fazer valer a gratificação por certificados.
Queridos, enquanto um Plano de Carreira estiver saindo de uma assessoria, nunca teremos um Plano de verdade. Agora, na hora em que a classe sentar-se juntamente com o Sindicato da categoria e discutir o que é melhor para nós, aí sim, teremos um Plano como o de Brumado. Continue acompanhando os informes sobre o Plano Municipal de Educação que será a carta magna da educação por dez anos no município. Estamos na 3ª etapa, porém ainda vou postar alguns dados sobre o Diagnóstico da Educação.
Caros professores de Condeúba,desconheço uma classe mais egoista e covarde que a de vocês,enquanto classe vocês são uma vergonha se quer conseguem se organizar enquanto sindicato,preferem permitir que seus destinos (Salário,Plano de carreira…) sejam decididos por acessorias governamentais e depois ficam a desabafar na internet.Deveriam ao invés disso se organizar,garantir seus justos direitos e a plena educação de nossos filhos.