Acaba de chegar aos municípios do Semiárido brasileiro o Selo Unicef Município Aprovado Edição 2013 – 2016.

A iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) busca universalizar direitos e melhorar a vida das crianças e dos adolescentes na região. As inscrições podem ser feitas pelo (a) prefeito (a) até o dia 14 de novembro, por meio da assinatura e envio do Termo de Adesão para o escritório do Unicef localizado no Estado onde se situa o município.

Podem aderir ao Selo cerca de 1.500 municípios da área de atuação do Programa Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN Brasil), localizados em dez Estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Os (As) gestores (as) municipais interessados (as) em participar da iniciativa devem ler o Regulamento, preencher e assinar o Termo de Adesão, indicando o nome da pessoa que vai assumir o papel de Articulador (a) municipal, responsável por coordenar o Selo no município e fazer a interlocução com o Unicef. É recomendável que o (a) presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cmdca) também assine o Termo de Adesão.

Edição 2013 – 2016 – Ao aderir a nova Edição do Selo, os municípios assumem o compromisso de desenvolver um conjunto de Ações Estratégicas de Políticas Públicas e de Participação Social. Elas têm o objetivo de promover os direitos das crianças e adolescentes de: sobreviver e se desenvolver; aprender; proteger-se e ser protegido do HIV/Aids; crescer sem violência; ser adolescente; ser prioridade absoluta nas políticas públicas; praticar esportes, brincar e divertir-se.

A metodologia do Selo prevê a realizações de ações de comunicação para o desenvolvimento e de mobilização social; treinamento de atores locais para que apoiem o fortalecimento das políticas públicas; monitoramento de indicadores sociais; avaliação do desempenho e certificação dos municípios que alcançam os melhores resultados.

Pacto do Semiárido – O Selo é a principal contribuição do Unicef ao Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido, compromisso assumido ou renovado por Governos (Federal, dos Estados e Municípios), sociedade civil, empresas e organismos internacionais, durante cerimônia de encerramento da Edição do Selo 2009 – 2012, em Brasília.

A iniciativa contribui para que o Brasil alcance os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e reduza as disparidades regionais.

O novo ciclo do Selo Unicef Município Aprovado no Semiárido será realizado com o apoio do Governo Federal, Petrobras, Fundação Telefônica, Coelce e Cemar, em parceria com organizações não governamentais, responsáveis pela implementação das atividades em 10 Estados da região.

Lançamentos – Para celebrar o lançamento do Selo, o Unicef e seus parceiros organizam eventos estaduais em outubro e novembro de 2013. As datas e locais serão divulgados no site do Selo em breve.

Fonte: Jornal do Sudoeste