A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira, 17, por maioria, o projeto de lei que aumentou a alíquota do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços) da gasolina de 27% para 30%. A lei segue para sanção do governador Jaques Wagner e deve entrar em vigor em 90 dias, devendo ter um impacto de 10 centavos por litro na bomba para o consumidor. Os deputados da oposição votaram contra, classificando o aumento como um “presente de grego” que o governo petista dá à população baiana no Natal.
O líder do governo, deputado Zé Neto (PT), defendeu o aumento pela necessidade de caixa que o novo governador Rui Costa (PT) terá ao assumir em janeiro. Neto admitiu que haverá “certo” impacto negativo para a população, mas ponderou que seria pior o estado não ter dinheiro para manutenção das rodovias da Bahia para os quais os recursos serão destinados.
“A Bahia ainda é o 25º estado em termos de arrecadação. Estamos fazendo o dever de casa contendo gastos, mas o governo precisa de recursos para investir em obras”, declarou. A previsão com o aumento é uma arrecadação extra de R$ 120 milhões por ano, a partir de 2015.
Bolso do consumidor
O deputado Paulo Azi (DEM), líder da oposição, reclamou que o consumidor vai sentir no bolso o aumento aprovado, lembrando que o baiano já paga uma das gasolinas mais caras do Nordeste. “O governo da Bahia habituou-se a imitar o governo federal metendo a mão no bolso da população para resolver os seus problemas de caixa”, disse, atribuindo a falta de recursos do estado a “má gestão”.
O oposicionista Carlos Geílson (PTN) reduziu a aprovação do projeto à seguinte sentença: “O governo precisa cobrir o rombo nas suas finanças e coloca no bolso do povo, enquanto o responsável é o governador Jaques Wagner”.
Durante a apreciação da matéria, em meio às manobras para retardar a votação, ocorreu uma cena hilária numa “verificação de quórum”. Zé Neto fez a convocação para os deputados comparecerem ao plenário. Mas não se conteve: “Peço a presença dos deputados que estão no cafezinho, na biblioteca… pesquisando matérias”. Nessa hora abriu um sorriso irônico como a duvidar que algum colega estivesse na biblioteca a consultar matérias e livros.
Fonte: Atarde
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