A vida realmente não está fácil para o trabalhador brasileiro que quer finalmente ter seu momento de descanso, após muitos anos de atividade. Na Bahia, ainda menos, afinal, com um movimento de paralisação tão forte – beirando a 92% de adesão da categoria –, a greve dos servidores do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), que ocorre em quase todo pais, está completando um mês e meio, e não há sinais significativos de que um acordo entre a categoria e o governo federal seja finalmente selado. O movimento tem se intensificando tanto que até mesmo servidores que ocupam cargos de chefia estão entregando suas funções para aderir ao movimento.

Nos últimos dias, representantes da categoria se reuniram com o secretário do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, para manifestar as reivindicações. De acordo com o coordenador do movimento grevista na Bahia, Ricardo Sampaio, o secretário ouviu e ficou de enviar uma carta com novas propostas do governo que seriam avaliadas pelos servidores. O prazo pedido pelo ministério para o envio foi até essa sexta-feira (21).

As perícias – procedimento comum a todos que solicitam os auxílios financeiros da Previdência Social – acabam sendo o serviço mais prejudicado. Segundo Sampaio, praticamente nenhuma perícia foi realizada nos últimos 45 dias. Os serviços oferecidos variam de agência, a exemplo da unidade Mercês, que estava realizando apenas perícias médicas já agendadas, e atendimentos relativos a aposentadoria e pensão.

Além desta, até mesmo possíveis beneficiados da nova regra 85/95, que prevê o pagamento do benefício integral sem as perdas do fator previdenciário, são prejudicados na Bahia.

A nova fórmula da aposentadoria prevê que os segurados podem escolher se querem se aposentar pela fórmula 85/95 ou pelo fator previdenciário, a partir do momento de requisição da aposentadoria. De acordo com o órgão, o sistema informa também qual é o benefício mais vantajoso.

O agendamento pode ser feito em outubro, ou mesmo só para o final de dezembro, a depender do local em que o candidato à aposentadoria residir. Em Salvador, o atendimento parcial está disponível apenas nas agências das Mercês, Centro Histórico, Brotas e Itapuã.

PAUTAS
Entre as reivindicações da categoria, está o reajuste salarial, os servidores pedem, com urgência, a abertura de um novo concurso público para a ampliação do quadro de funcionários, melhores condições de trabalho.

Segundo Ricardo Sampaio, os serviços para quem trabalha no INSS foram aumentados, e o quantitativo continua o mesmo. “Agora temos que trabalhar também com o seguro desemprego do pescador artesanal, que antes, era de responsabilidade do Ministério do Trabalho”, exemplificou ele, acrescentando que, por conta da nova atribuição, os servidores atendem aproximadamente dez mil pescadores na Bahia.

Outra pauta é a incorporação das gratificações, visto que metade do salário dos servidores é composto desta percentagem. “Hoje temos treze mil servidores, do qual oito mil são aposentáveis, mas não se aposentam porque perdem metade do salário”, explicou.

Segundo o coordenador do movimento grevista, a paralisação uma nova assembléia deverá ser marcada, assim que o Sindicato dos Trabalhadores da Previdência Social (Sindiprev) receber a carta de contraproposta do Ministério do Planejamento.

Ação visa garantir atendimento

Em nota, o INSS informou que “tem empreendido todos os esforços no sentido de orientar as unidades e a Central de Teleatendimento 135 quanto às providências de reagendamento para os cidadãos que não foram atendidos devido à greve. Esse reagendamento, de modo geral, pode ser realizado pelo telefone, por meio da Central 135. Importante salientar que o INSS considerará a data originalmente agendada como a data de entrada do requerimento, para se evitar qualquer prejuízo financeiro nos benefícios dos segurados”.

O instituto ainda informou que “os serviços previdenciários são essenciais e que a interrupção do atendimento nas suas unidades acarreta prejuízos a toda a população. Assim, no intuito de minimizar os impactos negativos da paralisação de seus servidores, o Instituto, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou, no dia 5 de agosto, ação solicitando ao Poder Judiciário a determinação que garanta o atendimento em todas as suas unidades”.

Em decisão judicial, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) determinou, segundo informou o INSS, que as entidades FENASPS e CNTSS mantenham, durante toda a paralisação, equipes de trabalho cuja composição não pode ser inferior a 60% (sessenta por cento) do quantitativo de servidores da Carreira do Seguro Social em efetivo exercício, mensurados em cada unidade do Instituto individualmente. O parecer de força executória, expedido pela AGU, foi recebido pelo INSS no dia último dia 12 e o cumprimento da decisão é válido desde o dia 13 de agosto.

Fonte: Tribuna da Bahia