Governador Rui Costa, participa da gravação do programa semanal Digaí Governador, com a participação de Edmundo Filho, Secom.
Fotos Mateus Pereira/GOVBA

“A partir de 2016, nós teremos um duplo pagamento de Prêmio por Desempenho Policial [PDP]. Isso significa, de forma clara e objetiva, prioridade na Segurança Pública, compreendendo que o papel dos policiais civis e militares é fundamental para a redução da violência no nosso estado”. O anúncio foi feito por Rui Costa no Digaí, Governador! que vai ao ar nesta terça-feira (1º). Outro assunto abordado no programa é o 4º Encontro Estudantil da Rede Estadual

O governador afirma que, em abril do próximo ano, “nós estaremos pagando […], algo em torno de R$ 42 milhões, como premiação aos policiais que alcançaram a meta porque, até aqui, só tem pagamento do prêmio se a meta [for] atingida em todo o Estado. Então, nós estamos modificando para o pagamento pelo desempenho de cada região, de cada localidade”.

Rui cita o exemplo de Feira de Santana, onde os policiais conseguiram reduzir a violência em 25%. “Se continuasse a lei atual, eles não receberiam premiação em abril de 2016. Por quê? Porque o Estado da Bahia não vai alcançar a meta, apesar de todo o esforço que eles fizeram. […] o que nós fizemos? Estamos mudando a lei para possibilitar que eles recebam o pagamento e, portanto, a partir de agora, [com] a aprovação deste [projeto de] lei, já em abril [do próximo ano] nós faremos o pagamento relativo a 2015”.

O projeto de lei, que regulamenta as alterações do pagamento do PDP e está sendo elaborado em conjunto pelas secretarias da Segurança Pública (SSP) e da Administração (Saeb), será enviado à Assembléia Legislativa da Bahia (Alba). De acordo com o superintendente de Gestão Integrada da Secretaria da Segurança Pública (SSP), André Oliveira, uma das alterações mais importantes do projeto diz respeito ao pagamento do Prêmio por Desempenho Policial, que até agora era pago anualmente e passa a ser pago semestralmente.

Metas e prêmios

Segundo Oliveira, outra alteração é que as Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisps), que hoje só recebem o prêmio se o estado inteiro também alcançar a meta, poderão receber até 75% da gratificação mesmo sem o estado atingir o objetivo global. Caso a Aisp alcance a redução, estabelecida para a sua circunscrição, já garante 50% do prêmio. Se pertencer a uma Região Integrada de Segurança Pública (Risp), que também bateu a própria meta, recebe mais 25%, totalizando 75%. E caso o estado também ultrapasse a meta estabelecida, a Aisp receberá o prêmio integral (100%).

No caso das Risps também há mudanças. A Risp que bater a própria meta já garante 50% da gratificação. Se mais da metade das Aisps, que compõem a Risp, também bater a meta terá direito a mais 25 %. Para fazer jus a 100%, será necessário que o estado também alcance a meta.

Outro aspecto é que o projeto da nova lei dará destaque maior aos servidores que atuam nas sedes das Risps integradas, a exemplo dos comandos regionais da Polícia Militar da Bahia (PMBA) e coordenações regionais do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). O prêmio passará da faixa 3 para a 2 de gratificação.

Dez Aisps

Também haverá alteração na distribuição da premiação entre as Aisps que alcançarem a faixa maior de gratificação, conforme a região. Antes eram contempladas seis no ranking do estado, seis do interior e seis de Salvador e região metropolitana. Agora serão dez Aisps contempladas no ranking do estado, quatro no interior e quatro em Salvador e área metropolitana.

Oliveira destaca que haverá um processo de transição, com todas as alterações já sendo aplicadas ao desempenho obtido em 2015, com gratificação paga em abril de 2016, porém ainda sem adotar o item da semestralidade. O pagamento seguinte será, no segundo semestre de 2016, relativo à produtividade dos primeiros seis meses do ano. Também para o segundo semestre, o prêmio será pago com reajuste, de acordo com a tabela do IPCA.

Encontro estudantil

Outro assunto abordado no Digaí, Governador! é o 4º Encontro Estudantil da Rede Estadual, evento aberto ao público em geral, que começa nesta quarta-feira (2) e segue até sexta (4), na Arena Fonte Nova, em Salvador. […] agora nós estamos chegando ao grande final, à grande festa de […] premiação dos melhores trabalhos feitos [em] todas as escolas públicas no estado da Bahia”, diz Rui Costa.

Ele enfatiza que este “é um momento de revelar talentos, de revelar a dedicação depois de um ano de trabalho dos alunos [e] dos professores”. Na edição do programa de rádio desta semana Rui afirma que paralelo a esse evento vai ser realizado, na Fonte Nova, o Iº Encontro dos Líderes Estudantis.

“Eu sempre digo e gosto de reafirmar, em todo o lugar que eu vou: […] Não há de se pensar um estado, uma cidade, um país, em segurança pública, se a prioridade não for a Educação […] com o envolvimento da família. É fundamental mobilizar os alunos? É! É fundamental mobilizar os professores? É! É absolutamente fundamental, mas é imprescindível mobilizar a família como o grande instrumento de transformação social”, ressalta Rui. Ele reforça que “a educação transforma os homens, as mulheres, transforma qualquer país em um país melhor”.

O Digaí, Governador! é produzido pela Secretaria de Comunicação Social (Secom), veiculado pela Rádio Educadora FM 107,5 MHz e reproduzido por vários veículos de comunicação. Está disponível no site da Secom e pelo telefone 0800-071-7328.

Fonte: Secom / GOV-BA