Foi publicada nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial da União, a liberação do convênio entre o Governo da Bahia e a Secretaria de Aviação Civil (SAC) para a construção do terminal de passageiros (TPS) do novo aeroporto de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado. O governo federal disponibilizou R$ 45 milhões para que a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) licite e construa o terminal.

Uma reunião em Brasília, entre o diretor de Aeroportos e Terminais da Seinfra, Denisson de Oliveira, e membros da SAC, deve acontecer ainda nesta semana para definir as planilhas de preços da construção do terminal.

Segundo o secretário Marcus Cavalcanti, o edital de licitação deve ser lançado em fevereiro. Ele ressalta também as obras que vem sendo realizadas para melhorar o acesso ao aeroporto. “A construção do viaduto sobre a BR-101 vai ser importante para quem também precisa utilizar a via para chegar ao terminal. E uma nova pista de acesso também será construída”, afirma.

As vias internas do aeroporto, a sessão contra incêndio e as cercas de proteção, entre outros serviços da primeira fase da obra, estão 96% concluídas e tem previsão de entrega no primeiro semestre deste ano. A construção do terminal de passageiros deve ser realizada em um ano, a partir da assinatura da ordem de serviços. A Seinfra estima que o aeroporto seja entregue em 2017.

Incentivo à aviação regional 

Para incentivar a ampliação de destinos comerciais no estado, o Governo do Estado reduziu de 17% para 12% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do combustível de aeronaves (o querosene). O benefício será concedido as companhias aéreas que ampliarem em até 40% o número de assentos para voos nacionais e internacionais com destino à Bahia.

Fonte: Secom/GOV BA