Foto: Marcos Santos/USP Imagens

“A verdade é que o Banco do Brasil não libera dos R$ 600 milhões para a Bahia porque não quer. O Estado está apto, o contrato foi publicado no Diário Oficial da União [DOU]. A contratação do crédito junto ao BB foi aprovada pela Secretaria do Tesouro Nacional, que reconheceu a capacidade fiscal do Estado e por outra instância do Ministério da Fazenda, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional que recomendou a operação e assinou pela União, a garantia do empréstimo. Todo o processo legal foi cumprido. O que resta é uma cruel perseguição política”. A afirmação foi feita pelo secretário da Fazenda, Manoel Vitório, indignado com informações veiculadas na imprensa referentes a uma nova metodologia divulgada pela Secretaria de Tesouro Nacional.

“Por incrível que pareça, o nível de endividamento da cada estado perdeu a importância justamente quando se pretende avaliar a capacidade de endividamento. O resultado da ‘mágica’ é que São Paulo, com dívida bruta superior a 200% da Receita Corrente Liquida, pode tomar mais empréstimos com a aval da União. A Bahia, com 70%, estaria impedida”, acrescentou.

Segundo o secretário, quem deve explicação para a nova fórmula mágica é o Tesouro Nacional. Sobre o Banco do Brasil, a instituição já está sendo acionada na Justiça. Vitório explicou que esse contrato com o BB é antigo e, portanto, não é atingido pela referida nova fórmula.

Fonte: Secom/GOVBA

Bahia fica impedida de fazer empréstimo com garantia da União após relatório da Fazenda

A celeuma da liberação do empréstimo de R$ 600 milhões do Banco do Brasil para o estado da Bahia ganhou um novo capítulo nesta terça-feira (6) com a divulgação da versão final de 2017 do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, que traz dados de 2016 e classifica a Bahia com capacidade de pagamento C. A nota impede que a União sirva como garantidor para a realização de empréstimos. O documento avalia o endividamento, a poupança corrente e a liquidez dos Estados e Municípios brasileiros. As notas vão de A a D e apenas quem recebe A ou B poderá receber a garantia da União. A metodologia para calcular a nota da capacidade de pagamento passou por uma reformulação este ano. De acordo com o boletim divulgado nesta quarta pelo Tesouro Nacional, a Bahia receberia classificação C desde 2014 caso os mesmos critérios fossem aplicados desde então. Das 27 unidades da Federação (estados e Distrito Federal), apenas o Pará e o Espírito Santo receberam classificação A, enquanto 12 ficaram com nota B e 10 foram avaliados com C. Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul foram os únicos com D, conforme a avaliação. Minas Gerais não possui nota por não apresentar a informação de disponibilidade de caixa.

Fonte: Bahia Notícias