O Programa Cisternas receberá o reforço de R$ 108 milhões para a construção de reservatórios de água em escolas rurais e propriedades de agricultores familiares do semiárido do Nordeste e parte do norte de Minas Gerais. Ao BNews, o Ministério da Cidadania informou que, na Bahia, serão atendidas 1.546 unidades educacionais rurais, com estimativas de aplicação de recursos da ordem de R$ 23,3 milhões.
Os recursos são provenientes do Fundo de Defesa de Direitos Difusos – ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. O dinheiro é fruto de condenações judiciais, indenizações e multas aplicadas em ações do Conselho Administrativo de Defesa do Econômica (Cade).
No início do mês, a reportagem divulgou que famílias do semiárido baiano, maior região do estado, poderiam ser prejudicadas pelos cortes de verba do projeto. Para este ano, o valor orçado é de R$ 4.931.219. A previsão é que sejam construídas 1.381 estruturas semelhantes para comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Palmares.
Na oportunidade, o Ministério da Cidadania rebateu e afirmou que, na Bahia, serão entregues mais de 12 mil equipamentos ao longo de 2019 e início de 2020. A pasta, no entanto, não revelou o valor do recurso que será investido no programa federal no estado.
Em entrevista ao site, nesta segunda-feira (20), o titular da Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social Carlos Martins informou que a pasta ainda não foi oficialmente informada sobre o aporte, mas comemorou o adicional.
“Nossa equipe estava na semana passada em Brasília. É a certeza da continuidade do programa. É um avanço. Para gente é fundamental. Nós estamos atuando nas áreas de quilombolas, vamos aguardar o envio do valor”, disse.
Fonte: BNews
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