Portaria dispensa vereadores acima de 60 anos das reuniões e demais integrantes devem atender às orientações das autoridades de saúde

Em uma transmissão ao vivo através das redes sociais na última quarta-feira (08), o Presidente da Câmara de Vereadores de Condeúba, Maurilo Guilherme, divulgou a Portaria 006/2020 em que regulamenta as Sessões e expedientes da Câmara Legislativa do município, suspensas por quinze dias, após orientações para isolamento social, divulgadas pela Secretaria de Saúde.

O presidente destaca que as ações estão de acordo com a Lei Orgânica do Município, bem como com o Regimento Interno da Casa, e por essas razões é importante dar andamento às atividades de interesse do município, em especial no momento de crise, pelo surto viral da COVID-19. No entanto, de forma a não descuidar das medidas higiênicas e sanitárias necessárias no momento, a Portaria prevê as orientações e cuidados já de conhecimento público, como: observância do distanciamento das cadeiras entre os vereadores em plenário, vedação do contato físico, uso de álcool gel, luvas e máscaras, entre outras medidas a serem repassadas pela presidência.

A Portaria determina o retorno das atividades para o próximo dia 14/04, terça-feira às 9h da manhã (sendo essa uma Sessão Extraordinária) onde os trabalhos serão retomados sem a presença do público a fim de evitar aglomerações, além de dispensar a presença de vereadores acima dos 60 anos. Junto à Portaria, segue o edital de convocação para a Sessão Ordinária seguinte, marcada para o próximo dia 16/04 em horário regimental. A presidência lembra que todas as medidas serão seguidas enquanto persistir o surto viral ou sob novas orientações das autoridades de saúde.

Por: Ascom/Câmara de Condeúba – camaradecondeuba.ba.gov.br