• Leitura da ata da sessão anterior.
• Leitura do Ofício nº 012/2020 – remete aos ofícios 011 e 012/2020 de autoria do vereador Arlindo da Silva Cruz.
• Leitura do Ofício nº 062/2020 – encaminha ao Plenário da Câmara a (LDO) 2021 que dispõe sobre elaboração de diretrizes orçamentárias (LDO) de 2021 e dá outras providências.
• Leitura das indicações 014 e 015/2020
• 014 – Requer providências do Governo Municipal para que não haja alteração negativa nos salários dos professores efetivos, tampouco dispensa de contratados. De autoria da vereadora Maria da Conceição Nascimento Santos.
• 015 – Requer esforços para cumprir a legislação federal, no tocante à conversão da merenda escolar em cestas básicas para a população escolar carente, afetada pela crise viral. De autoria da Vereadora Maria da Conceição Nascimento Santos.
• Leitura do Projeto de Lei nº 007/2020 – dispõe sobre a elaboração de diretrizes orçamentárias (LDO) de 2021 e dá outras providências.
• Leitura da ata nº 002 da reunião conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Orçamento, Finanças, Economia, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 001/2020 – dispõe sobre a regularização de imóveis desmembrados não incluídos no loteamento e dá outras providências. De autoria do Executivo Municipal.
• Leitura da ata nº 003 da reunião conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão de Orçamento, Finanças, Economia, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 002/2020 – dispõe sobre medidas de preservação ambiental e plantio ou replantio de florestas para fins industriais no município de Condeúba e dá outras providências. De autoria do Vereador Arlindo da Silva Cruz.
• Leitura da ata nº 004 da reunião conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 003/2020 – dispõe sobre a proibição de ‘’ blitz do IPVA’’, no âmbito do município de Condeúba e dá outras providências. De autoria do Vereador Adailton Ramos Vieira.
• Leitura da ata nº 005 da reunião conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos ao Projeto de Lei nº 004/2020 – autoriza o Executivo Municipal a instituir o código sanitário do município de Condeúba e dá outras providências. De autoria do Executivo Municipal.
• Leitura da ata nº 006 da reunião conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Orçamento, Finanças, Economia, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 005/2020 – autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e taxas, relativos ao ano de 2019 ou anteriores, inscritos ou não em dívida ativa. De autoria do vereador Antônio Farias Terêncio Filho.
• Leitura dos Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Orçamento, Finanças, Economia, Obras e Serviços Públicos aos Projetos de Lei nº 001/2020 002/2020.
• Leitura ao Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de Lei nº 003/2020.
• Leitura do Parecer da Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final e da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos ao Projeto de Lei nº 004/2020.
• Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Orçamento, Finanças, Economia, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 005/2020.

A Ordem do Dia contou com as seguintes votações:

• Votação do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Orçamento, Finanças, Economia, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 001/2020.
• Votação do Parecer da Comissão Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Orçamento, Finanças, Economia, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 002/2020.
• Votação do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 003/2020.
• Votação do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos ao Projeto de Lei nº 004/2020.
• Votação do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Orçamento, Finanças, Economia, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 005/2020.
• Votação única dos Projetos de Leis nº 001, 002, 003, 004 e 005/2020.

A Câmara de Vereadores solicitou por meio de ofício junto ao Executivo Municipal, esclarecimentos quanto a necessidade e aplicação de valor disponibilizado pelo Legislativo Municipal a ser descontado do duodécimo.

Por: Ascom/Câmara de Condeúba – camaradecondeuba.ba.gov.br